02 - Mestrado - Serviço Social e Política Social

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A atuação de diretores indígenas nas escolas estaduais indígenas do paraná: especificidades, limites e potencialidades.
(2025-02-20) Vilas Boas, Isabela de Barros; Amaral, Wagner Roberto do; Rocha, Andréa Pires
A política de Educação Escolar Indígena no Brasil tem avançado significativamente nas últimas décadas, permitindo que jovens indígenas concluam o ensino médio e ingressem na educação superior. No Paraná, desde o ano de 2002, as universidades estaduais oferecem vagas suplementares para indígenas residentes no estado, resultando em 137 graduados até 2023, sendo a maioria destes egressos na área da educação. Estes profissionais têm atuado nas escolas indígenas de seus territórios em diversos cargos, incluindo o de direção. Esta presença de profissionais indígenas da educação nos cargos de gestão passa a ser pautada e legitimada pelas comunidades e tem evidenciado destaques na atuação de diretores indígenas na região norte do Paraná. Portanto, este trabalho busca apresentar os resultados da pesquisa de mestrado que tem como objeto as especificidades na atuação dos diretores indígenas nas escolas estaduais indígenas do Paraná, com objetivo de evidenciar e analisar estas especificidades. Os caminhos da pesquisa incluíram revisão bibliográfica, levantamento e análise documental e pesquisa de campo por meio da aplicação de formulário via Google Forms, junto a profissionais indígenas egressos da educação superior na área da educação, bem como realização de entrevistas junto aos sujeitos da pesquisa. As conclusões apontam a presença de profissionais indígenas na direção das escolas indígenas como um avanço significativo, apesar da instabilidade dos seus contratos temporários, fortalecendo o protagonismo destes sujeitos nas suas comunidades de pertencimento e podendo contribuir para a consolidação de uma educação escolar indígena intercultural, bilíngue, específica, diferenciada e comunitária.
A importância da política de assistência estudantil da UNILAB para a permanência de estudantes da Guiné-Bissau
(2025-02-27) Baticam, Sandra Trícia; Rocha, Andréa Pires; Teixeira, Ricardino Jacinto Dumas; Amaral, Wagner Roberto do
Este trabalho tem como objetivo analisar a importância das ações do Programa de Assistência ao Estudante (PAES) na garantia da permanência de estudantes guineenses na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). A política de assistência estudantil, compreendida como um conjunto de princípios e diretrizes voltados à implementação de ações que garantam o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos de graduação dos estudantes no ensino superior, exerce uma função fundamental na promoção da inclusão social e no fortalecimento do direito à educação superior, especialmente no âmbito da cooperação internacional. O trabalho se justifica pela sua importância no campo das Ciências Humanas e Sociais, com ênfase em políticas de assistência estudantil, partindo de reflexões sobre a garantia do direito à educação superior em um programa de cooperação internacional, colocando estudantes guineenses como sujeitos da pesquisa, os quais apresentaram suas percepções sobre o Programa de Assistência ao Estudante da UNILAB. Para a coleta de dados da pesquisa, foi realizado uma pesquisa de campo na UNILAB, no Ceará, em agosto e setembro de 2024, aplicando os questionários por meio de um formulário digital do Google Forms, enviados por e-mail aos 698 estudantes guineenses matriculados nos cursos de graduação presencial, e obteve a resposta de 100 estudantes. Os resultados da pesquisa revelaram que o PAES, embora não atenda completamente às necessidades de permanência dos estudantes na universidade, desempenha um papel importante ao garantir parcialmente essas condições e contribuir para a redução das desigualdades socioeconômicas dos estudantes guineenses, por meio da concessão de diferentes modalidades de auxílios. Porém, a pesquisa concluiu que ainda está muito longe do Estado brasileiro garantir assistência estudantil capaz de garantir a permanência efetiva das/dos estudantes guineenses. Pois, as respostas dos estudantes participantes evidenciaram lacunas significativas, como a insuficiência dos valores dos auxílios, a falta de assistência adequada à saúde, questões relacionadas à integração, moradia, alimentação, racismo, preconceito, entre outros aspectos. Neste caso, cabe também a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE) buscar meios para aprimorar sua política de assistência estudantil interna. Ao final da escrita da dissertação, a universidade havia aprovado recentemente a Portaria nº 174, de 15 de janeiro de 2025, que aprimora e reformula sua política com o objetivo de torná-la mais eficaz e inclusiva, indo ao encontro da Política Nacional de Assistência Estudantil, aprovada em 2024, importante conquista da luta pelo direito à educação pública, gratuita e de qualidade.
As medidas socioeducativas em meio aberto na rede estadual de educação do Estado do Paraná: compreensões a partir de gestores/as do NRE de Foz do Iguaçu
(2024-10-30) Negri, Giane Franciele; Amaral, Wagner Roberto do; Rocha, Andréa Pires; Costa, Ricardo Peres da
Este trabalho é resultado de indagações e reflexões feitos em minha trajetória profissional, enquanto assistente social que compôs equipe técnica do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), tipificadas enquanto Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ofertado em um dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS II) na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná. Na atuação profissional, foi possível identificar diversas nuances nessa relação entre educação escolar e adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: expulsões, discriminações, distorção idade/série, infrequência escolar, evasões, ausência de vagas. Com isto, buscando apreender maiores elementos sobre esta realidade, elencou-se como objetivo geral analisar as compreensões de gestores/as da educação acerca do acesso e permanência escolar dos/as adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa em meio aberto no Estado do Paraná. Quanto aos procedimentos metodológicos, a presente pesquisa está dividida em três momentos, a saber: revisão bibliográfica; levantamento e análise documental e pesquisa de campo, realizada com quatro gestores/as da rede estadual de educação que atuam na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, sendo dois diretores/as, de dois Colégios Estaduais, os quais mais receberam encaminhamentos do CREAS II, para matrícula de adolescentes e jovens no ano de 2022, e dois profissionais que atuam no Núcleo Regional de Educação (NRE) de Foz do Iguaçu e Região. A pesquisa de campo, contou com a aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), com a devida aprovação no Comitê de Ética da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e na Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED). Os resultados da pesquisa indicam uma (in)compreensão dos/as gestores/as da educação a respeito das medidas socioeducativas em meio aberto e denotam a necessidade de fortalecimento de ações intersetoriais, materializando o que preconiza o princípio da incompletude institucional
A configuração da assistência estudantil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul após a implantação do PNAES
Borsato, Francieli Piva; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Amaral, Wagner Roberto do; Pontifícia, Eliana Bolorino Canteiro Martins
Resumo: A Assistência Estudantil inicia sua fase expansionista como política pública no Brasil, a partir da aprovação do Plano Nacional de Assistência Estudantil/PNAES em 27 e da institucionalização do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) pelo Decreto nº 7234 em 21 Esse processo se deu no âmbito da reforma do ensino superior, no Brasil, pela institucionalização do Reuni - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais implantado em 26, que tem como diretrizes a expansão das vagas e a contensão da evasão, ou seja, o acesso e a permanência no ensino superior A presente pesquisa tem como objetivo analisar a configuração da Assistência Estudantil na Universidade Federal de Mato Grosso do SUL (UFMS) após a implantação do Plano Nacional de Assistência Estudantil Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa exploratória realizada por meio de análise documental, cujas fontes foram os atos normativos e administrativos da UFMS, e entrevista coletiva com as assistentes sociais responsáveis pela assistência estudantil naquela instituição federal de ensino superior A investigação teve como eixos norteadores de análise os conceitos e interpretações de Assistência Estudantil presentes nos atos normativos da UFMS, a estrutura administrativa para a gestão e execução das ações de Assistência Estudantil, os recursos humanos e financeiros e a infraestrutura destinados à Assistência Estudantil, e a investigação sobre a participação dos estudantes no processo de sua configuração Como resultado identificou-se que o Pnaes promoveu um novo status à Assistência Estudantil da UFMS, cuja sua configuração segue as orientações do Pnaes, somadas as particularidades institucionais Nesse sentido, verificou-se que a Assistência Estudantil da UFMS ganhou visibilidade institucional, no entanto, suas ações têm sido desenvolvidas, prioritariamente, por meio de bolsas ou auxílios financeiros com exigência de contrapartidas e de forma focalizada, o que tem penalizado e diferenciado os acadêmicos pobres concorrendo para a construção de uma universidade dualizada
O financiamento da política de assistência social em municípios de pequeno porte da microrregião de Piraju/SP
(2024-03-27) José, Ana Karina Gonçalves Pansanato; Almeida, Denise Maria Fank de; Campos, Eliane Christine Santos de; Cerveira Filho, José Luiz Fernandes; Amaral, Wagner Roberto do; Coelho, Kathiuscia Aparecida Freitas Pereira
A pandemia da COVID-19 gerou marcas profundas na sociedade e acentuou as expressões da questão social, reflexo de um poder publico despreparado para o enfrentamento do cenário pandêmico, e, portanto, menos efetivo na proteção à vida e à dignidade humana. O tema escolhido representa o interesse em desvendar a operacionalização da política de assistência social em município de pequeno porte, com o recorte na microrregião de Piraju/SP, neste cenário pandêmico e de desmonte das politicas sociais. O questionamento decorre também da politica de assistência social ser essencial no enfrentamento da pandemia, para o que somente contou com repasses extraordinários, haja vista que ainda não ocupa espaço na disputa do fundo público, como já alcançado pela saúde e educação, porém igualmente afetadas pela PEC 95, que reduziu expressivamente o financiamento das politicas sociais. Desta forma, propomos como objeto de estudo: o financiamento da Política de Assistência Social nos municípios de pequeno porte na microrregião de Piraju/SP entre os anos 2016 e 2022. O objetivo geral é analisar o financiamento na Política de Assistência Social, nos municípios de Piraju, Sarutaiá, Tejupá e Timburi, entre os anos 2016 a 2022; os objetivos específicos são: estudar o financiamento da PAS e suas alterações antes e durante a pandemia; identificar o financiamento das três esferas de governo; investigar as especificidades do financiamento em relação aos municípios foco deste estudo. O trabalho é de natureza qualitativa, partindo das categorias elencadas: o financiamento da política de Assistência Social, nas três esferas de governo, apresentando suas alterações antes e durante a pandemia; as especificidades do financiamento. Como fundamentos relevantes, para a compreensão do universo pesquisado e exploratória a partir de levantamento bibliográfico, documental e da descrição e análise dos dados. Pela análise do financiamento da política de assistência dos municípios focos deste estudo, identificamos redução do repasse de recursos financeiros oriundos do cofinanciamento federal, manutenção dos repasses de recursos financeiros relativos à esfera estadual, e ampliação do investimento dos recursos do tesouro, na política de assistência social, pelos quatro municípios pesquisados, no período estudado.
Os adolescentes na educação de jovens e adultos: os (des)caminhos que os levaram até a EJA
(2023-12-15) Oliveira, Carlos Roberto de; Amaral, Wagner Roberto do; Rocha, Andréa Pires; Farias, Adriana Medeiros
A presente dissertação surge da inquietude a partir da práxis profissional como assistente social, como educador da Educação de Jovens e Adultos do município de Londrina e também como militante do Fórum Paranaense de Educação de Jovens e Adultos. Ao constatar, empiricamente, o aumento de matrículas de adolescentes nessa modalidade de ensino e a constante crítica por parte dos educadores e a ausência de consenso entre os Fóruns de EJA dos distintos estados, questionamos se a EJA é o lugar ou não destinado para esse público. Diante disso, intencionamos analisar como os adolescentes de 15 a 17 anos compreendem seu ingresso e permanência na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, apresentando os diferentes olhares quanto ao lugar em que eles se encontram dentro da política educacional. É uma pesquisa de caráter qualitativo, que utilizou como técnica de coleta de dados a entrevista semiestruturada. A pesquisa aponta que o abandono do ensino regular desses adolescentes ocorre por diversas causas, entre elas, a violência institucional, a necessidade de trabalhar, a ausência de políticas públicas de apoio às famílias, levando muitos adolescentes a abandonarem a escola para cuidarem dos irmãos ou avós, e ausência de uma escola mais acolhedora, dialógica e que se aproxima da realidade dos educandos. A pesquisa indica que a garantia de universalização do ensino ainda não se efetivou. O deslocamento dos adolescentes para a EJA tende a se apresentar mais como negligência por parte do Estado e das instituições escolares do que um olhar de proteção plena e de garantia do direito à aprendizagem.
Os limites e possibilidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo em Londrina
(2023-09-27) Santos, Juliana Rodrigues da Cruz; Almeida, Denise Maria Fank de; Amaral, Wagner Roberto do; Coelho, Kathiuscia Freitas
O presente trabalho tem como objetivo analisar os limites e possibilidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo em Londrina. Deste modo, para alcançar esse objetivo, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica, pesquisa documental e a de campo, que se deu por uma abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Importante salientar que esta pesquisa passou pelo comitê de ética e possui parecer consubstanciado do CEP com número 5.703.387.Como universo da pesquisa, delimitamos uma amostragem a partir das dezessetes instituições de terceiro setor conveniadas com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Londrina, que atendessem as modalidades de atendimento II e III do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A partir disso, construímos esse estudo dividido em seis capítulos: o primeiro se deu na construção da introdução deste trabalho; o segundo, para concepção de Estado; no terceiro retomamos a história da criança e do adolescente no Brasil e a proteção social; no quarto, abordamos a Política de Assistência Social e o próprio Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); no quinto discutimos o SCFV em Londrina; e, por último, a análise dos limites e possibilidades no SCFV de Londrina. As entrevistas semiestruturadas ocorreram com coordenadores pedagógicos e ou assistentes sociais e um sujeito interlocutor das instituições do terceiro setor. As principais conclusões são: Existem algumas especificidades do município de Londrina, a Secretaria Municipal de Assistência Social foi criando, baseada, é claro, nas orientações da própria tipificação nacional de serviço socioassistencial, a forma do município fazer a gestão e acompanhar este serviço. Desta maneira, foi elaborando maneiras de conduzir o processo e se aproximar das instituições de terceiro setor, sendo algo importante para construir a política pública, o que a partir deste estudo indica que amplia a proteção social, pois qualifica a oferta do serviço. Assim, é possível compreender que o SCFV executado no município de Londrina pode, sim, contribuir com a oferta de proteção social apresentada por adolescentes que são atendidos. Mesmo em meio aos desafios, amplia a participação dos indivíduos na sociedade no fortalecimento do território, no reconhecimento dos direitos de cada cidadão.
Residencial Vista Bela: o processo de implantação de um empreendimento habitacional
(2017-02-23) Silva, Bruna Caroline Lopes Bruno da; Amaral, Wagner Roberto do; Pastor, Márcia; Cordeiro, Sandra Maria Almeida
Esta dissertação de Mestrado apresenta os resultados dos estudos e pesquisa realizados acerca do processo de implantação de um empreendimento habitacional em Londrina-PR: o Residencial Vista Bela. Este empreendimento foi construído a partir de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Para isso, aborda aspectos como as políticas sociais brasileiras e território, um aspecto que deveria ser levado em consideração para a implementação de empreendimentos deste segmento, além de abordar aspectos habitacionais da cidade de Londrina, para poder entender o contexto no qual este empreendimento foi inserido. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de implantação do Residencial Vista Bela na lógica territorial, na compreensão do gestor municipal de habitação. Desse modo, foram realizadas entrevistas e estas foram analisadas através de categorias, sendo: realção entre política econômica e política social, territorialidade, patrimonialismo e interesses políticos e higienização das favelas.
A sociedade civil na trajetória e controle da política de Aids no Brasil : avanços e retrocessos
Bolzan, Isabella Fresnedas; Campos, Eliane Christine Santos de [Orientador]; Correia, Maria Valéria Costa; Amaral, Wagner Roberto do
Resumo: O tema desta pesquisa é a Política de Aids no Brasil, sendo esta considerada uma política modelo internacionalmente na luta contra a epidemia da aids A sociedade civil, enquanto sujeitos políticos do processo de consolidação e condução da mesma, foi determinante A presente Dissertação tem como objeto o protagonismo da sociedade civil na trajetória e controle da Política de Aids no Brasil Sendo assim, partimos do problema de pesquisa: qual o papel da sociedade civil organizada na construção e condução da Política de Aids no Brasil Para tanto, definimos como objetivo geral analisar o papel da sociedade civil na construção e condução da Política de Aids no Brasil Os objetivos específicos perpassam a compreensão da sociedade civil enquanto sujeitos políticos, bem como o resgate da trajetória histórica da Política de Aids no Brasil com ênfase na participação social e a centralidade da sociedade civil diante do retrocesso de controle social na Política de Aids A metodologia classificou-se como qualitativa, na modalidade descritiva, com fase exploratória, revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo O caminho teórico percorrido trouxe os conceitos de Estado e de sociedade civil a partir da perspectiva teórica gramsciana, no sentido de compreender o movimento da sociedade civil enquanto sujeitos políticos A pesquisa de campo buscou, através da ótica dos entrevistados, além de realizar o resgate histórico da Política de Aids, a centralidade da sociedade civil diante do retrocesso de controle social na Política de Aids Dentre os elementos que emergiram nesse processo, ressalta-se que as condutas do atual governo federal permeadas pela lógica das ideias neoliberais apontam para o fim do programa brasileiro de aids, além do aumento do número de casos de HIV/aids no país, diante do não reconhecimento da epidemia pelo Estado

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