Reformas do ensino médio no Brasil: disputas hegemônicas e a reconfiguração da relação público-privada nas redes estaduais de ensino
Data
2026-02-23
Autores
Silva, Marcos Maia da
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Resumo
A presente tese integra a linha de pesquisa: Perspectivas Filosóficas, Históricas, Políticas e Culturais da Educação, do Núcleo 3: Políticas Educacionais, cujo foco é o estudo das políticas públicas do Ensino Médio. Paralelamente, buscou-se compreender como o modo de produção da vida material de uma dada sociedade pode determinar, em larga escala, a forma de agir, de vir a ser, de conviver e de transformar sua vida natural com base em sua vida prática. A fim de compreender o desenvolvimento histórico das políticas educacionais para o Ensino Médio, investigou-se como o modelo neoliberal tem se estruturado no ensino público brasileiro, em especial nas instituições públicas estaduais. Em relação ao problema, questionou-se como as relações entre política e mercado se expressam nas reformas educacionais desenvolvidas historicamente no Ensino Médio brasileiro? Como o setor privado e a ideologia neoliberal interferem na formação das juventudes? Como as indicações do mercado ou setor privado se apresentam nos discursos legislativos, nas normativas e legislações da reforma do Ensino Médio? O objetivo geral buscou compreender como as relações históricas entre a esfera política e o mercado, por meio das relações público privada, interferem nas reformas educacionais do Ensino Médio e mantêm as recorrências dos princípios de intencionalidade por meio de ideologias neoliberais. Os objetivos específicos constituem: 1 – analisar, de forma breve, traços históricos do desenvolvimento do Ensino Médio no Brasil, no século XX; 2 – discutir, a respeito da reforma do Ensino Médio, a interferência do privado para a formação das juventudes; 3 – compreender a interferência dos organismos privados para a formulação das políticas educacionais do Ensino Médio nas redes estaduais de ensino; 4 – identificar, por meio da Análise (Crítica) do Discurso, discursos sobre as legislações do Congresso Nacional com base na Medida Provisória 746/16, a Lei n.º 13.415/17 que trata da Reforma do Ensino Médio, as reformulações em 2023 das diretrizes do Ensino Médio com o PL 5230/23 e a Lei 14.945/24. Utilizou-se, como metodologia, a Análise (crítica) do Discurso de linha francesa e inglesa, embasada no referencial teórico de Orlandi (1999) e Fairclough (2001), com abordagem no materialismo histórico-dialético, além da Análise Documental, com ênfase nas legislações MP 746, Lei 13.415/17, PL 5230/23 e Lei 14.945/24. As análises dos discursos dos parlamentares revelaram que a lógica dominante privada que perpassa a esfera do Ensino Público Estadual é estrutural, dependente do discurso neoliberal, a fim de formar as juventudes de classe popular, adaptados às exigências flexíveis na esfera do trabalho, impedindo o desenvolvimento intelectual e crítico da realidade. A tese é que a Reforma do Ensino Médio, a partir da MP 746/16 e da Lei 13.415/17, expressa um projeto hegemônico que visa adaptar as juventudes ao trabalho precarizado, à lógica do empreendedorismo de sobrevivência e à individualização da responsabilidade social. Os resultados da tese reafirmam a necessidade de compreender as políticas educacionais como campos de disputa, nos quais os discursos desempenham função importante para a produção de consensos, a legitimação de projetos e a naturalização das desigualdades
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Palavras-chave
Educação, Ensino médio, Público e privado, Políticas educacionais, Escola pública, Educação e Estado