Reformas do ensino médio no Brasil: disputas hegemônicas e a reconfiguração da relação público-privada nas redes estaduais de ensino

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dc.contributor.advisorCzernisz, Eliane Cleide da Silva
dc.contributor.authorSilva, Marcos Maia da
dc.contributor.bancaLima, Angela Maria de Souza
dc.contributor.bancaCosta, Gilvan Luiz Machado
dc.contributor.bancaJesus, Adriana Regina de
dc.contributor.bancaFarias, Adriana Medeiros
dc.coverage.extent246 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2026-08-31T16:00:00Z
dc.date.available2026-08-31T16:00:00Z
dc.date.issued2026-02-23
dc.description.abstractA presente tese integra a linha de pesquisa: Perspectivas Filosóficas, Históricas, Políticas e Culturais da Educação, do Núcleo 3: Políticas Educacionais, cujo foco é o estudo das políticas públicas do Ensino Médio. Paralelamente, buscou-se compreender como o modo de produção da vida material de uma dada sociedade pode determinar, em larga escala, a forma de agir, de vir a ser, de conviver e de transformar sua vida natural com base em sua vida prática. A fim de compreender o desenvolvimento histórico das políticas educacionais para o Ensino Médio, investigou-se como o modelo neoliberal tem se estruturado no ensino público brasileiro, em especial nas instituições públicas estaduais. Em relação ao problema, questionou-se como as relações entre política e mercado se expressam nas reformas educacionais desenvolvidas historicamente no Ensino Médio brasileiro? Como o setor privado e a ideologia neoliberal interferem na formação das juventudes? Como as indicações do mercado ou setor privado se apresentam nos discursos legislativos, nas normativas e legislações da reforma do Ensino Médio? O objetivo geral buscou compreender como as relações históricas entre a esfera política e o mercado, por meio das relações público privada, interferem nas reformas educacionais do Ensino Médio e mantêm as recorrências dos princípios de intencionalidade por meio de ideologias neoliberais. Os objetivos específicos constituem: 1 – analisar, de forma breve, traços históricos do desenvolvimento do Ensino Médio no Brasil, no século XX; 2 – discutir, a respeito da reforma do Ensino Médio, a interferência do privado para a formação das juventudes; 3 – compreender a interferência dos organismos privados para a formulação das políticas educacionais do Ensino Médio nas redes estaduais de ensino; 4 – identificar, por meio da Análise (Crítica) do Discurso, discursos sobre as legislações do Congresso Nacional com base na Medida Provisória 746/16, a Lei n.º 13.415/17 que trata da Reforma do Ensino Médio, as reformulações em 2023 das diretrizes do Ensino Médio com o PL 5230/23 e a Lei 14.945/24. Utilizou-se, como metodologia, a Análise (crítica) do Discurso de linha francesa e inglesa, embasada no referencial teórico de Orlandi (1999) e Fairclough (2001), com abordagem no materialismo histórico-dialético, além da Análise Documental, com ênfase nas legislações MP 746, Lei 13.415/17, PL 5230/23 e Lei 14.945/24. As análises dos discursos dos parlamentares revelaram que a lógica dominante privada que perpassa a esfera do Ensino Público Estadual é estrutural, dependente do discurso neoliberal, a fim de formar as juventudes de classe popular, adaptados às exigências flexíveis na esfera do trabalho, impedindo o desenvolvimento intelectual e crítico da realidade. A tese é que a Reforma do Ensino Médio, a partir da MP 746/16 e da Lei 13.415/17, expressa um projeto hegemônico que visa adaptar as juventudes ao trabalho precarizado, à lógica do empreendedorismo de sobrevivência e à individualização da responsabilidade social. Os resultados da tese reafirmam a necessidade de compreender as políticas educacionais como campos de disputa, nos quais os discursos desempenham função importante para a produção de consensos, a legitimação de projetos e a naturalização das desigualdades
dc.description.abstractother1This dissertation is part of the research line Philosophical, Historical, Political, and Cultural Perspectives of Education, within Research Group 3: Educational Policies, which aims to study and public policies of secondary education. The present research seeks to examine how the mode of production of material life in a given society can, on a large scale, determine ways of acting, becoming, coexisting, and transforming natural life based on practical life. In order to understand the historical development of educational policies for upper secondary education in Brazil, the study aims to analyze how the neoliberal model has been structured within Brazilian public education, particularly in state public schools. The research problem investigates how the relationships between politics and the market are expressed in the educational reforms historically developed in Brazilian upper secondary education. It also asks how the private sector and neoliberal ideology interfere in the education of young people, and how market-oriented or private-sector prescriptions appear in legislative discourses, regulations, and laws related to upper secondary education reform. The general objective is to understand how historical relationships between the political sphere and the market, through public–private relations, influence upper secondary education reforms and sustain recurring principles of intentionality through neoliberal ideologies. The specific objectives are: (1) to briefly analyze historical features of the development of upper secondary education in Brazil during the twentieth century; (2) to discuss, within the context of upper secondary education reform, the interference of private actors in the education of young people; (3) to understand the interference of private organizations in the formulation of upper secondary education policies within state education systems; and (4) to identify, through discourse analysis, legislative discourses concerning National Congress legislation, including Provisional Measure No. 746/2016, Law No. 13,415/2017, which instituted the Upper Secondary Education Reform, as well as the 2023 reformulations of upper secondary education guidelines through Bill No. 5,230/2023 and Law No. 14,945/2024. The methodology adopted in this research is discourse analysis, grounded in the theoretical framework of Orlandi (1999) and Fairclough (2001), with an approach based on historical-dialectical materialism. Documentary analysis was also employed, with emphasis on legislation (Provisional Measure No. 746/2016, Law No. 13,415/2017, Bill No. 5,230/2023, and Law No. 14,945/2024). Combined with the discourse analysis of parliamentary debates, this approach sought to understand how the dominant private logic that enters the sphere of state public education is structural and dependent on neoliberal discourse, aiming to shape working-class youth to adapt to the flexible demands of the world of work, while hindering their intellectual development and critical understanding of social reality. The research advances the thesis that the Upper Secondary Education Reform, initiated through Provisional Measure No. 746/2016 and consolidated by Law No. 13,415/2017, expresses a hegemonic project designed to adapt young people to precarious labor, the logic of survival entrepreneurship, and the individualization of social responsibility. The findings of the dissertation reaffirm the need to understand educational policies as fields of dispute, in which discourses play a central role in the production of consensus, the legitimation of projects, and the naturalization of inequalities
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/19817
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCECA - Departamento de Educação
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.subjectEducação
dc.subjectEnsino médio
dc.subjectPúblico e privado
dc.subjectPolíticas educacionais
dc.subjectEscola pública
dc.subjectEducação e Estado
dc.subject.capesCiências Humanas - Educação
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Educação
dc.subject.keywordsEducation
dc.subject.keywordsUpper secondary education
dc.subject.keywordsPublic and private
dc.subject.keywordsEducational policies
dc.subject.keywordsPublic school
dc.subject.keywordsEducation and State
dc.titleReformas do ensino médio no Brasil: disputas hegemônicas e a reconfiguração da relação público-privada nas redes estaduais de ensino
dc.title.alternativeHigh school reforms in Brazil: hegemonic disputes and the reconfiguration of the public–private relationship in State public school systems
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Educação, Comunicação e Artes

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