Gentrificação verde e a (re)construção do espaço urbano: desafios e perspectivas para a efetivação do direito à cidade contemporâneo
Data
2025-09-30
Autores
Ono, Isabela Gautier
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Resumo
O crescente movimento em direção ao esverdeamento urbano, impulsionado pelas urgências da sustentabilidade ambiental e da adaptação climática, tem, em determinados contextos, resultado em transformações territoriais que, longe de promoverem uma inclusão social, intensificam processos de valorização fundiária e exclusão socioespacial, configurando o fenômeno da gentrificação verde. Este estudo justifica-se pela necessidade de compreender as complexas interações entre as políticas ambientais, as dinâmicas de planejamento urbano e seus reflexos nas estruturas sociais, destacando como iniciativas voltadas à sustentabilidade podem, paradoxalmente, desencadear a marginalização de populações vulneráveis. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as implicações do esverdeamento urbano no planejamento territorial, focando nas legislações ambientais e nos planos diretores, com ênfase na compreensão dos mecanismos que promovem a gentrificação verde e nas estratégias possíveis para mitigar seus efeitos excludentes. A metodologia adotada consistiu na análise bibliográfica de livros, artigos acadêmicos e reportagens especializadas, além de uma investigação sobre as contribuições teóricas de autores como Jane Jacobs, Milton Santos e David Harvey. A pesquisa se aprofundou nas reflexões sobre direito à cidade, globalização, e na análise do conceito de "acumulação por despossessão", proposto por Harvey, para explicar as dinâmicas de transformação e exclusão nos espaços urbanos. Os principais resultados revelam que, embora o esverdeamento urbano seja fundamental para a promoção da qualidade de vida urbana, quando desarticulado de políticas públicas inclusivas, ele tende a agravar desigualdades sociais, promovendo a elitização e o deslocamento das populações vulneráveis. Nesse contexto, o direito negocial, enquanto instrumento jurídico que engloba políticas públicas, contratos e mecanismos de regulação, surge como uma ferramenta fundamental para equilibrar as demandas de sustentabilidade com a inclusão social. Conclui-se que é necessário um modelo de planejamento urbano que integre a preservação ambiental à justiça social, utilizando o direito negocial para garantir a permanência das populações afetadas e assegurar que os benefícios da requalificação urbana sejam distribuídos de forma equitativa, através de uma regulação que envolva contratos e políticas públicas que protejam os direitos das populações vulneráveis
Descrição
Palavras-chave
Gentrificação verde, Planejamento urbano, Direito à cidade, Direito Negocial, Políticas públicas, Sustentabilidade ambiental, Climatologia urbana, Inclusão social, Política ambiental