Gentrificação verde e a (re)construção do espaço urbano: desafios e perspectivas para a efetivação do direito à cidade contemporâneo

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dc.contributor.advisorAraújo Júnior, Miguel Etinger de
dc.contributor.authorOno, Isabela Gautier
dc.contributor.bancaGaio, Daniel
dc.contributor.bancaPinheiro, Ana Cláudia Duarte
dc.coverage.extent139 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2026-02-11T19:27:55Z
dc.date.available2026-02-11T19:27:55Z
dc.date.issued2025-09-30
dc.description.abstractO crescente movimento em direção ao esverdeamento urbano, impulsionado pelas urgências da sustentabilidade ambiental e da adaptação climática, tem, em determinados contextos, resultado em transformações territoriais que, longe de promoverem uma inclusão social, intensificam processos de valorização fundiária e exclusão socioespacial, configurando o fenômeno da gentrificação verde. Este estudo justifica-se pela necessidade de compreender as complexas interações entre as políticas ambientais, as dinâmicas de planejamento urbano e seus reflexos nas estruturas sociais, destacando como iniciativas voltadas à sustentabilidade podem, paradoxalmente, desencadear a marginalização de populações vulneráveis. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as implicações do esverdeamento urbano no planejamento territorial, focando nas legislações ambientais e nos planos diretores, com ênfase na compreensão dos mecanismos que promovem a gentrificação verde e nas estratégias possíveis para mitigar seus efeitos excludentes. A metodologia adotada consistiu na análise bibliográfica de livros, artigos acadêmicos e reportagens especializadas, além de uma investigação sobre as contribuições teóricas de autores como Jane Jacobs, Milton Santos e David Harvey. A pesquisa se aprofundou nas reflexões sobre direito à cidade, globalização, e na análise do conceito de "acumulação por despossessão", proposto por Harvey, para explicar as dinâmicas de transformação e exclusão nos espaços urbanos. Os principais resultados revelam que, embora o esverdeamento urbano seja fundamental para a promoção da qualidade de vida urbana, quando desarticulado de políticas públicas inclusivas, ele tende a agravar desigualdades sociais, promovendo a elitização e o deslocamento das populações vulneráveis. Nesse contexto, o direito negocial, enquanto instrumento jurídico que engloba políticas públicas, contratos e mecanismos de regulação, surge como uma ferramenta fundamental para equilibrar as demandas de sustentabilidade com a inclusão social. Conclui-se que é necessário um modelo de planejamento urbano que integre a preservação ambiental à justiça social, utilizando o direito negocial para garantir a permanência das populações afetadas e assegurar que os benefícios da requalificação urbana sejam distribuídos de forma equitativa, através de uma regulação que envolva contratos e políticas públicas que protejam os direitos das populações vulneráveis
dc.description.abstractother1The growing movement towards urban greening, driven by the urgencies of environmental sustainability and climate adaptation, has, in certain contexts, resulted in territorial transformations that, rather than promoting social inclusion, intensify processes of land value appreciation and socio-spatial exclusion, configuring the phenomenon of green gentrification. This study is justified by the need to understand the complex interactions between environmental policies, urban planning dynamics, and their social implications, highlighting how sustainability-oriented initiatives can, paradoxically, trigger the marginalization of vulnerable populations. The general objective of the research was to analyze the implications of urban greening in territorial planning, focusing on environmental legislation and master plans, with an emphasis on understanding the mechanisms that promote green gentrification and the strategies that may mitigate its exclusionary effects. The methodology consisted of a bibliographic analysis of books, academic articles, and specialized reports, as well as an investigation into the theoretical contributions of authors such as Jane Jacobs, Milton Santos, and David Harvey. The research delved into reflections on the right to the city, globalization, and the analysis of the concept of "accumulation by dispossession," proposed by Harvey, to explain the dynamics of transformation and exclusion in urban spaces. The main results reveal that, although urban greening is fundamental for promoting urban quality of life, when not articulated with inclusive public policies, it tends to exacerbate social inequalities, promoting elitization and the displacement of vulnerable populations. In this context, legal negotiation, as a legal instrument encompassing public policies, contracts, and regulatory mechanisms, emerges as a crucial tool to balance the demands of sustainability with social inclusion. The conclusion is that an urban planning model that integrates environmental preservation with social justice is needed, using legal negotiation to guarantee the permanence of affected populations and ensure that the benefits of urban requalification are distributed equitably, through regulation involving contracts and public policies that protect the rights of vulnerable populations
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/19121
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Direito Público
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direito Negocial
dc.subjectGentrificação verde
dc.subjectPlanejamento urbano
dc.subjectDireito à cidade
dc.subjectDireito Negocial
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectSustentabilidade ambiental
dc.subjectClimatologia urbana
dc.subjectInclusão social
dc.subjectPolítica ambiental
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.keywordsGreen gentrification
dc.subject.keywordsUrban planning
dc.subject.keywordsRight to the city
dc.subject.keywordsBusiness law
dc.subject.keywordsPublic policies
dc.subject.keywordsEnvironmental sustainability
dc.subject.keywordsUrban climatology
dc.subject.keywordsSocial inclusion
dc.subject.keywordsEnvironmental policy
dc.titleGentrificação verde e a (re)construção do espaço urbano: desafios e perspectivas para a efetivação do direito à cidade contemporâneo
dc.title.alternativeGreen gentrification and the (re)construction of urban space: challenges and perspectives for the realization of the contemporary right to the city
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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