01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social
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Navegando 01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social por Autor "Amaral, Wagner Roberto do"
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Item Desafios da inclusão : o olhar dos jovens negros sobre a política de cotas da UELPacheco, Jairo Queiroz; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Lázaro, André Luiz de Figueiredo; Pastor, Márcia; Lima, Ângela Maria de Sousa; Amaral, Wagner Roberto doResumo: Esta tese tem como objetivo compreender um problema específico das ações afirmativas para ingresso de estudantes negros, oriundos da escola pública, executadas pela Universidade Estadual de Londrina – UEL: a subutilização da cota de vagas reservadas para este grupo Como o quantitativo de autodeclarados negros que não optavam por concorrer pela cota de vagas para eles reservada mostrou-se significativo, analisou-se as variáveis que definiam essa atitude Da investigação sobre as hipóteses explicativas levantadas, constatou-se a relevância das questões referentes à diminuta parcela de negros que consegue concluir o ensino médio, devido à necessidade de inserção precoce no mercado de trabalho, além de que, principalmente os pardos, têm dúvidas quanto à homologação de suas identificações como negros Constatou-se também que uma parcela não desprezível dos negros frequentou, ainda que parcialmente, escolas privadas Nossa investigação efetuou um histórico da adoção de políticas de ações afirmativas no Brasil, utilizando como eixos a análise do protagonismo do movimento negro e das transformações verificadas na teorização sobre a questão racial e o racismo, buscando compreender os principais fenômenos que possibilitaram colocar a questão racial na pauta política da nação Foram analisados os processos de formulação, implantação e avaliação de políticas afirmativas na UEL, no período de 25 a 218, ressaltando o papel desempenhado pelo movimento negro nesse processo Por meio da realização de grupos focais com a participação de estudantes negros, professores e gestores de 3 instituições de ensino com significativa presença de estudantes negros, buscou-se compreender a visão do jovem negro da escola pública sobre o sistema de cotas Nessa análise, despontou como relevante a influência do racismo na trajetória escolar desses sujeitos e na sua formação de identidade Verificou-se também a visão dos entrevistados sobre o racismo na escolaItem Desproteção social no âmbito da dinâmica dos serviços do SUAS : um estudo a partir da realidade cotidiana das famílias atendidas no CREASAlmeida, Andréia Cristina da Silva; Rizzotti, Maria Luiza Amaral [Orientador]; Amaral, Wagner Roberto do; Pastor, Márcia; Rojas Couto, Berenice; Nery, Vania BaptistaResumo: Este estudo é produto de um processo investigativo que se ocupou em debater sobre a desproteção social enquanto um elemento que amplia a discussão da vulnerabilidade social apresentada pelos documentos oficiais da Política de Assistência Social e possibilita uma aproximação com a realidade social das famílias e indivíduos atendidos pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Esse debate possibilitou aprofundar a compreensão sobre o sujeito que a assistência social se propõe atender, sendo aquele inserido em um contexto de violação de direito, especialmente, pela ausência ou ineficácia da proteção social advinda do Estado, que estabelece um cenário em que o binômio da desproteção/proteção pública está em constante debate e tensão, pondo em risco a garantia e o acesso a direitos sociais Com isso, a discussão proposta neste estudo, permitiu uma aproximação entre a desproteção e a proteção social, considerando uma relação complexa e necessária à otimização das provisões da política de assistência social Ao estabelecer nexos entre as trajetórias de vidas dos sujeitos atendidos no CREAS, foi possível reconhecer a relação entre a complexidade das demandas que chegam para este serviço, e a oferta de atenções, revelando não apenas as dificuldades cotidianas, mas também as implicações da conceituação exposta nas normativas, sobretudo as referentes ao campo definidor do público alvo O embasamento teórico que sustenta esta pesquisa teve como ponto de partida as considerações conceituais referentes à vulnerabilidade social, acrescidas do debate da desproteção social, essa inclusão teve por pressuposto a necessidade de adensar a leitura da realidade social e cotidiana trazida aos serviços da política de assistência social O tema da desproteção não apenas insere-se na lógica multidimensional da pobreza, mas sobretudo, lança luz sobre a responsabilidade estatal em proteger, facilitando a incorporação da égide do direito tanto nos operadores da política de assistência social, como de seus beneficiários O caminho da leitura conceitual exigiu uma breve discussão da questão social, da insuficiência do acesso a bens e serviços, da violação de direito e das compreensões e vivências diante deste contexto desprotetivo, o que tornou imperativo o debate sobre a proteção social pública enquanto direito e a responsabilidade do Estado, tendo como circunscrição os ditames legais e norteadores que direcionam o trabalho do CREAS, sendo esta a unidade sobre a qual esta pesquisa se debruçou para a coleta de dados As informações foram obtidas por intermédio de entrevistas semiestruturadas e grupo focal, realizadas com 8 famílias que são atendidas no CREAS por terem crianças e adolescentes em situação de violência Além desses sujeitos, também foram envolvidos 6 profissionais que desenvolvem o trabalho desta unidade de serviço e que tem intrínseca relação com as mulheres entrevistadas A conclusão apresentou a análise das principais desproteções sociais vivenciadas ao longo da história de vida das mulheres e de suas famílias e a relevância desse tema para a qualificação dos serviços socioassistenciais, sobretudo nesse estágio de desenvolvimento da política de assistência social Após uma década de sua implantação, com a rede já instalada em todo o território nacional, tornou-se urgente incorporar as especificidades das diferentes demandas a partir da visão e vivências de seus destinatários, mas sobretudo, reconhecer de forma central o direito à proteção e a responsabilidade pública e federativa sobre essa garantiaItem Gestão da política de educação básica no Haiti de 1979 a 2016: planejamento e implementação.(2024-11-01) Antoine, Dominique; Amaral, Wagner Roberto do; Rocha, Andrea Pires da; Seguy, Franck; Donald, Jean Baptiste Marc; Meletti, Silvia Márcia FerreiraA presente pesquisa analisa o processo de planejamento e implementação da política de educação básica no Haiti de 1979 a 2016, considerando os diferentes atores e as influências das instituições internacionais. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e, para o seu desenvolvimento, foram estabelecidos procedimentos metodológicos organizados em três momentos: revisão bibliográfica, levantamento documental e pesquisa de campo. Foram analisados documentos oficiais que orientam planos, projetos e ações do Estado haitiano. Também, foram realizadas entrevistas com representantes destacados de três instituições no Haiti, quais sejam: Ministério de Educação Nacional e Formação profissional (MENFP), Union Nationale des Normaliens d’Haiti (UNNOH) e Union des Parentes d’Élèves Progressistes Haïtiens (UPEPH). Para tanto, os dados foram coletados por meio de entrevistas com roteiro semiestruturado, aplicado aos sujeitos escolhidos nestas três instituições de pesquisa. O trabalho defende a tese de que o processo de planejamento e implementação das políticas educacionais básicas no Haiti é caracterizado por um autoritarismo velado, manifestado na mudança de postura dos atores dos movimentos sociais organizados para legitimação das metas das instituições internacionais. Esse fenômeno é evidenciado pelas redes e coalizões formadas entre diversos atores, as quais se materializam através de alianças e tensões que neutralizam a força de pressão dos atores de movimentos sociais organizados. Tal mecanismo atua como um instrumento de controle do Estado Haitiano neocolonial e capitalista da periferia, resultando na fragilização das políticas educacionais básicas e na dependência contínua de financiamentos estrangeiros, o que compromete a oferta sistêmica das reformas educacionais do país enquanto política publica. Os dados de pesquisa indicam que as relações de cooperação que se estabelecem entre as instituições internacionais e o Estado haitiano favorece um processo de ONGuização dos movimentos sociais no Haiti. A pesquisa possibilita compreender que as desigualdades educacionais no Haiti foram marcadas por uma exogeneidade histórica cujas raízes, inicialmente, estavam atreladas à colonização, e as últimas manifestações encontram-se na forma das políticas internacionais de Educação Para Todos (EPT), defendidas por organismos internacionais. Os dados evidenciam que as políticas de universalização de educação do Estado haitiano não possuem uma perspectiva da escola pública de qualidade para garantir a democratização educacional no país: são políticas que emanam de organismos internacionais e, apesar de resultarem em um aumento relativo na oferta no sistema de educação, não implicam na redução das desigualdades que ainda caracterizam o sistema educativo haitiano. Os dados revelam uma inadequação entre os objetivos das políticas educacionais e as realidades locais que, somada à corrupção e à fragmentação dos movimentos sociais, compromete a implementação das políticas educacionais do paísItem Pós-graduação e serviço social: disputas em torno da avaliação da CAPES(2024-03-05) Oliveira, Esdras Tavares de; Guedes, Olegna de Souza; Guerra, Yolanda Aparecida Demetrio; Lacerda, Lélica Elis Pereira de; Fortuna, Sandra Lourenço de Andrade; Amaral, Wagner Roberto doO desenvolvimento histórico-político da pós-graduação no Brasil tem evidenciado a centralidade assumida pela avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os quesitos e indicadores de mensuração induzem a organização dos mestrados e doutorados, sendo que a não-conformidade aos parâmetros estabelecidos levam ao seu disciplinamento. Frente às determinações postas para este nível de ensino e a organização da área de Serviço Social, por meio da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), esta pesquisa tem como objetivo geral: identificar as tendências políticas e os campos de disputa em torno da sistemática avaliativa proposta para os programas de pós-graduação stricto sensu por parte da CAPES, observando a sua relação com a área de Serviço Social. Elenca-se, ainda, como objetivos específicos: 1º) apresentar a gênese do trabalho, da ciência e da educação, tendo em vista as mediações estabelecidas entre eles na formação da universidade e da pós-graduação stricto sensu brasileira; 2º) refletir sobre o evolver histórico-político da pós-graduação evidenciando as suas mediações com a comunidade acadêmico-científica, especialmente com a área de Serviço Social; 3º) indicar os contornos teórico-formativos assumidos pelo Serviço Social, ao longo de seu desenvolvimento em âmbito nacional, sinalizando a emergência dos primeiros cursos de mestrado e doutorado; 4º) discutir as determinações que atravessam a política de pós-graduação, observando o desenvolvimento da avaliação da CAPES e as articulações arregimentadas pela ABEPSS em torno dessa sistemática avaliativa. A partir do método materialista histórico-dialético realiza-se uma análise documental de leis, atos normativos, planos e relatórios governamentais, assim como textos, notas públicas e cartas abertas atinentes à área de Serviço Social. Conclui-se, em termos gerais, que o funcionamento regular da política de pós-graduação assenta-se em períodos nos quais se observam ausências de diretrizes e recomendações emanadas dos Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPGs). Por outro lado, a sistemática avaliativa, desde o seu surgimento até a atualidade, faz-se operante na pós-graduação sendo ideologicamente assimilada pela comunidade acadêmico-científica. A área de Serviço Social tem produzido críticas incisivas aos rumos da política de pós-graduação e aos parâmetros empregados pela CAPES, porém, à semelhança dos demais campos de conhecimento, mostra-se favorável à existência da avaliação.Item A proteção jurídica da terra no BrasilDmitruk, Erika Juliana; Guedes, Olegna de Souza [Orientador]; Menegat, Marildo; Araujo Junior, Miguel Etinger de; Andrade, Sandra Lourenço de; Amaral, Wagner Roberto doResumo: Esta pesquisa investiga as tendências da proteção jurídica da terra no Brasil Apoiase, como marco teórico fundamental, na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista, a partir de uma vertente denominada ecossocialismo, e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados A partir desse marco, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos apresentados na Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais nas edições do ano de 215 até o de 217 A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta O trabalho, além disso, identifica as principais tensões entre exploração capitalista e formas de resistência de ocupação da terra no Brasil e realiza um levantamento da legislação brasileira que normatiza as relações em conflito, detectando as tendências da proteção jurídica da terra no Brasil Para alcançar esses objetivos, a metodologia utilizada no trabalho segue duas etapas Uma primeira etapa bibliográfica, com a apropriação da teoria da natureza em Marx, a partir de leituras deste e, também, de autores do ecossocialismo de segunda fase, com ênfase às suas referências ao meio ambiente A segunda etapa tem início com a identificação de problemas brasileiros com relação aos diferentes usos da terra a partir de levantamento bibliográfico na Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais, do v 1 n 1 até o v 3 n 2 Os textos foram selecionados a partir dos descritores Imperialismo Ecológico, Sociedade de Produtores Associados e Direito à Terra Nos textos selecionados, foram identificados os modelos de relação com a terra, divididos em duas categorias: 1) exploração econômica ilimitada e 2) preservação ambiental Levantaram-se os principais momentos históricos apresentados pelos autores, relacionados ao incentivo ao desenvolvimento de uma ou outra categoria de relação com a terra Examinaram-se as leis citadas, o que possibilitou formar um quadro legislativo com a indicação de normas e outros recursos jurídicos fomentadores da exploração econômica ilimitada ou preservação ambiental Identificou-se que o movimento legislativo brasileiro retrata a existência de resistência à exploração econômica ilimitada, estabelecendo limites para a exploração econômica, sem, todavia, alcançar a eficácia necessária para impedir o avanço dessa forma de uso da terra no Brasil, devido ao lugar ocupado por este país na Divisão Mundial do Trabalho O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 21 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no BrasilItem Relações étnico-raciais e os projetos políticos pedagógicos dos cursos de serviço social das universidades públicas do Paraná(2025-02-10) Hamdan, Karima Omar; Rocha, Andréa Pires; Silva, Ana Paula Procópio da; Santos, José Francisco dos; Amaral, Wagner Roberto do; Lanza, Líria Maria BettiolEste trabalho teve como objetivo geral analisar como a discussão sobre as relações Étnico-raciais é incorporada e operacionalizada nos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Graduação em Serviço Social das Universidades Públicas do estado do Paraná. É recorrente nos meios midiáticos a apresentação de dados estatísticos que apontam como as expressões da questão social se manifesta na vida da população negra em nosso país, o que por si já justificaria a realização de uma pesquisa na área, porém soma-se a isso o fato do Serviço Social ter como objeto de atuação a questão social o que impõe a necessidade constante de aprofundamentos em temas que se relacionem e para além sejam estruturantes da questão social, como no caso do racismo e ainda é importante mencionar que o público atendido pelo Serviço Social é em sua maioria composto pela população que pertence aos estratos mais pauperizados da sociedade, nessa esteira dados estatísticos tem demonstrado que essa camada populacional é em sua maioria pertencente a população negra, essa realidade indica a relevância da formação na área proporcionar conhecimentos sobre a questão étnico racial. Trata-se de uma pesquisa social, assim o primeiro passo se constitui na fase exploratória por intermédio de um levantamento bibliográfico para compreender como se origina o processo de escravização da população negra no Brasil Colonial e como se desenvolve e se mantêm o racismo até o tempo presente. Nesse sentido é uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa que tem como método de análise da realidade o materialismo histórico dialético. Ainda foi realizado uma pesquisa documental nos Projetos Políticos Pedagógicos que revelou a importância destes como elementos que norteiam todo o processo formativo, assim sendo destacamos a relevância de estudos que se dedicam a compreender aspectos relacionados a esses documentos, ainda realizamos uma pesquisa de campo junto as coordenações das dez universidades públicas no Paraná que possuem o curso de Serviço Social e os resultados apontam que foi consensual que o tema étnico- racial ainda não está suficientemente aprofundado nos currículos e na práxis formativa. Ou seja, as coordenadoras veem a discussão sobre relações étnico-raciais como essencial para a formação dos assistentes sociais e para o exercício profissional, mas reconhecem que a discussão no currículo é insuficiente e muitas vezes pontual, refletindo um desafio em tornar essa temática central na formação. Neste sentido, avaliam que embora as Diretrizes Gerais para os Cursos de Serviço Social da ABEPSS ofereçam espaço para a inclusão da temática étnico-racial, sua implementação depende do comprometimento dos docentes e da sensibilidade às questões sociais. Foi unanime o reconhecimento sobre a urgência de avançar nessa temática.