01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social
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Navegando 01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social por Autor "Amaral, Wagner Roberto do"
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Item Desafios da inclusão : o olhar dos jovens negros sobre a política de cotas da UELPacheco, Jairo Queiroz; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Lázaro, André Luiz de Figueiredo; Pastor, Márcia; Lima, Ângela Maria de Sousa; Amaral, Wagner Roberto doResumo: Esta tese tem como objetivo compreender um problema específico das ações afirmativas para ingresso de estudantes negros, oriundos da escola pública, executadas pela Universidade Estadual de Londrina – UEL: a subutilização da cota de vagas reservadas para este grupo Como o quantitativo de autodeclarados negros que não optavam por concorrer pela cota de vagas para eles reservada mostrou-se significativo, analisou-se as variáveis que definiam essa atitude Da investigação sobre as hipóteses explicativas levantadas, constatou-se a relevância das questões referentes à diminuta parcela de negros que consegue concluir o ensino médio, devido à necessidade de inserção precoce no mercado de trabalho, além de que, principalmente os pardos, têm dúvidas quanto à homologação de suas identificações como negros Constatou-se também que uma parcela não desprezível dos negros frequentou, ainda que parcialmente, escolas privadas Nossa investigação efetuou um histórico da adoção de políticas de ações afirmativas no Brasil, utilizando como eixos a análise do protagonismo do movimento negro e das transformações verificadas na teorização sobre a questão racial e o racismo, buscando compreender os principais fenômenos que possibilitaram colocar a questão racial na pauta política da nação Foram analisados os processos de formulação, implantação e avaliação de políticas afirmativas na UEL, no período de 25 a 218, ressaltando o papel desempenhado pelo movimento negro nesse processo Por meio da realização de grupos focais com a participação de estudantes negros, professores e gestores de 3 instituições de ensino com significativa presença de estudantes negros, buscou-se compreender a visão do jovem negro da escola pública sobre o sistema de cotas Nessa análise, despontou como relevante a influência do racismo na trajetória escolar desses sujeitos e na sua formação de identidade Verificou-se também a visão dos entrevistados sobre o racismo na escolaItem Desproteção social no âmbito da dinâmica dos serviços do SUAS : um estudo a partir da realidade cotidiana das famílias atendidas no CREASAlmeida, Andréia Cristina da Silva; Rizzotti, Maria Luiza Amaral [Orientador]; Amaral, Wagner Roberto do; Pastor, Márcia; Rojas Couto, Berenice; Nery, Vania BaptistaResumo: Este estudo é produto de um processo investigativo que se ocupou em debater sobre a desproteção social enquanto um elemento que amplia a discussão da vulnerabilidade social apresentada pelos documentos oficiais da Política de Assistência Social e possibilita uma aproximação com a realidade social das famílias e indivíduos atendidos pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Esse debate possibilitou aprofundar a compreensão sobre o sujeito que a assistência social se propõe atender, sendo aquele inserido em um contexto de violação de direito, especialmente, pela ausência ou ineficácia da proteção social advinda do Estado, que estabelece um cenário em que o binômio da desproteção/proteção pública está em constante debate e tensão, pondo em risco a garantia e o acesso a direitos sociais Com isso, a discussão proposta neste estudo, permitiu uma aproximação entre a desproteção e a proteção social, considerando uma relação complexa e necessária à otimização das provisões da política de assistência social Ao estabelecer nexos entre as trajetórias de vidas dos sujeitos atendidos no CREAS, foi possível reconhecer a relação entre a complexidade das demandas que chegam para este serviço, e a oferta de atenções, revelando não apenas as dificuldades cotidianas, mas também as implicações da conceituação exposta nas normativas, sobretudo as referentes ao campo definidor do público alvo O embasamento teórico que sustenta esta pesquisa teve como ponto de partida as considerações conceituais referentes à vulnerabilidade social, acrescidas do debate da desproteção social, essa inclusão teve por pressuposto a necessidade de adensar a leitura da realidade social e cotidiana trazida aos serviços da política de assistência social O tema da desproteção não apenas insere-se na lógica multidimensional da pobreza, mas sobretudo, lança luz sobre a responsabilidade estatal em proteger, facilitando a incorporação da égide do direito tanto nos operadores da política de assistência social, como de seus beneficiários O caminho da leitura conceitual exigiu uma breve discussão da questão social, da insuficiência do acesso a bens e serviços, da violação de direito e das compreensões e vivências diante deste contexto desprotetivo, o que tornou imperativo o debate sobre a proteção social pública enquanto direito e a responsabilidade do Estado, tendo como circunscrição os ditames legais e norteadores que direcionam o trabalho do CREAS, sendo esta a unidade sobre a qual esta pesquisa se debruçou para a coleta de dados As informações foram obtidas por intermédio de entrevistas semiestruturadas e grupo focal, realizadas com 8 famílias que são atendidas no CREAS por terem crianças e adolescentes em situação de violência Além desses sujeitos, também foram envolvidos 6 profissionais que desenvolvem o trabalho desta unidade de serviço e que tem intrínseca relação com as mulheres entrevistadas A conclusão apresentou a análise das principais desproteções sociais vivenciadas ao longo da história de vida das mulheres e de suas famílias e a relevância desse tema para a qualificação dos serviços socioassistenciais, sobretudo nesse estágio de desenvolvimento da política de assistência social Após uma década de sua implantação, com a rede já instalada em todo o território nacional, tornou-se urgente incorporar as especificidades das diferentes demandas a partir da visão e vivências de seus destinatários, mas sobretudo, reconhecer de forma central o direito à proteção e a responsabilidade pública e federativa sobre essa garantiaItem A proteção jurídica da terra no BrasilDmitruk, Erika Juliana; Guedes, Olegna de Souza [Orientador]; Menegat, Marildo; Araujo Junior, Miguel Etinger de; Andrade, Sandra Lourenço de; Amaral, Wagner Roberto doResumo: Esta pesquisa investiga as tendências da proteção jurídica da terra no Brasil Apoiase, como marco teórico fundamental, na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista, a partir de uma vertente denominada ecossocialismo, e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados A partir desse marco, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos apresentados na Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais nas edições do ano de 215 até o de 217 A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta O trabalho, além disso, identifica as principais tensões entre exploração capitalista e formas de resistência de ocupação da terra no Brasil e realiza um levantamento da legislação brasileira que normatiza as relações em conflito, detectando as tendências da proteção jurídica da terra no Brasil Para alcançar esses objetivos, a metodologia utilizada no trabalho segue duas etapas Uma primeira etapa bibliográfica, com a apropriação da teoria da natureza em Marx, a partir de leituras deste e, também, de autores do ecossocialismo de segunda fase, com ênfase às suas referências ao meio ambiente A segunda etapa tem início com a identificação de problemas brasileiros com relação aos diferentes usos da terra a partir de levantamento bibliográfico na Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais, do v 1 n 1 até o v 3 n 2 Os textos foram selecionados a partir dos descritores Imperialismo Ecológico, Sociedade de Produtores Associados e Direito à Terra Nos textos selecionados, foram identificados os modelos de relação com a terra, divididos em duas categorias: 1) exploração econômica ilimitada e 2) preservação ambiental Levantaram-se os principais momentos históricos apresentados pelos autores, relacionados ao incentivo ao desenvolvimento de uma ou outra categoria de relação com a terra Examinaram-se as leis citadas, o que possibilitou formar um quadro legislativo com a indicação de normas e outros recursos jurídicos fomentadores da exploração econômica ilimitada ou preservação ambiental Identificou-se que o movimento legislativo brasileiro retrata a existência de resistência à exploração econômica ilimitada, estabelecendo limites para a exploração econômica, sem, todavia, alcançar a eficácia necessária para impedir o avanço dessa forma de uso da terra no Brasil, devido ao lugar ocupado por este país na Divisão Mundial do Trabalho O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 21 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasil