A proteção jurídica da terra no Brasil
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Dmitruk, Erika Juliana
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Resumo
Resumo: Esta pesquisa investiga as tendências da proteção jurídica da terra no Brasil Apoiase, como marco teórico fundamental, na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista, a partir de uma vertente denominada ecossocialismo, e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados A partir desse marco, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos apresentados na Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais nas edições do ano de 215 até o de 217 A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta O trabalho, além disso, identifica as principais tensões entre exploração capitalista e formas de resistência de ocupação da terra no Brasil e realiza um levantamento da legislação brasileira que normatiza as relações em conflito, detectando as tendências da proteção jurídica da terra no Brasil Para alcançar esses objetivos, a metodologia utilizada no trabalho segue duas etapas Uma primeira etapa bibliográfica, com a apropriação da teoria da natureza em Marx, a partir de leituras deste e, também, de autores do ecossocialismo de segunda fase, com ênfase às suas referências ao meio ambiente A segunda etapa tem início com a identificação de problemas brasileiros com relação aos diferentes usos da terra a partir de levantamento bibliográfico na Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais, do v 1 n 1 até o v 3 n 2 Os textos foram selecionados a partir dos descritores Imperialismo Ecológico, Sociedade de Produtores Associados e Direito à Terra Nos textos selecionados, foram identificados os modelos de relação com a terra, divididos em duas categorias: 1) exploração econômica ilimitada e 2) preservação ambiental Levantaram-se os principais momentos históricos apresentados pelos autores, relacionados ao incentivo ao desenvolvimento de uma ou outra categoria de relação com a terra Examinaram-se as leis citadas, o que possibilitou formar um quadro legislativo com a indicação de normas e outros recursos jurídicos fomentadores da exploração econômica ilimitada ou preservação ambiental Identificou-se que o movimento legislativo brasileiro retrata a existência de resistência à exploração econômica ilimitada, estabelecendo limites para a exploração econômica, sem, todavia, alcançar a eficácia necessária para impedir o avanço dessa forma de uso da terra no Brasil, devido ao lugar ocupado por este país na Divisão Mundial do Trabalho O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 21 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasil
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Palavras-chave
Serviço social, Conflitos de terra, Justiça ambiental, Direito agrário, Social service, Environmental justice, Agricultural laws and legislation