01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social
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Navegando 01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social por Autor "Alves, Jolinda de Moraes"
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Item O acesso ao direito e à justiça na perspectiva dos direitos humanos : respostas do estado do Paraná às demandas sociais de crianças e adolescentesValensuela, Keila Pinna; Rocha, Andréa Pires [Orientador]; Pedroso, João António Fernandes; Guedes, Olegna de Souza; Alves, Jolinda de Moraes; Lolis, Dione; Reis, Josélia Ferreira dos; Pedroso, João António Fernandes [Coorientador]Resumo: Objetiva-se, nesta tese, analisar as estratégias que o estado do Paraná tem adotado para garantir o efetivo acesso ao direito e à justiça para crianças e adolescentes O objeto de pesquisa surgiu a partir da experiência vivenciada em um projeto de extensão universitária de ações voltadas aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes enquanto direitos reclamáveis via judicial e/ou extrajudicial, por meio do acesso gratuito aos espaços institucionais propostos constitucionalmente, os direitos fundamentais e o Sistema de Garantia dos Direitos no Estatuto da Criança e do Adolescente Nesse universo sociojurídico, questiona-se, na perspectiva dos direitos humanos, como se tem garantido institucionalmente o efetivo acesso ao direito e à justiça ao público infantojuvenil no território paranaense Partindo de uma metodologia qualitativa, desenvolveu-se uma combinação entre a revisão bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo A amostragem foi ancorada em pesquisas nacionais sobre o Sistema de Justiça e em relatórios elaborados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) e pelo Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) Com roteiro semiestruturado, foram realizadas quatro entrevistas com protagonistas paranaenses da infância e juventude que ocupam cargos/funções públicas e são mentores/profissionais ativos no processo de consolidação dos órgãos públicos nessa área Para a análise dos dados por meio da abordagem explicativa, levantamos as categorias problematizadas no decorrer dos capítulos, na tentativa de mediar teoria e empiria Seguindo uma tendência latino-americana, historicamente, investiu-se em ações paliativas para amenizar os efeitos da questão social na realidade brasileira No âmbito estadual, não foi diferente: a implantação tardia da DPPR resultou em arranjos institucionais para atender estrategicamente as demandas emergenciais e prioritárias Em um dado momento histórico, o NEDDIJ foi pensado para preencher uma lacuna na oferta de atendimento público ao segmento infantojuvenil e permanece ativo A Defensoria Pública é, constitucionalmente, a principal porta de entrada para o sistema Todavia, existe um hiato entre as suas conquistas legais e os aparatos institucionais Desde a sua origem, a Defensoria Pública concorre com outros equipamentos do Sistema de Justiça, disputando demandas individuais e coletivas, espaço, atribuições e orçamento público Embora seja uma medida excepcional, a advocacia dativa ainda é uma realidade Nesse sentido, são tecidas quatro conclusões: i) ao compreendermos o acesso ao direito e à justiça a partir dos direitos humanos, consideramos que eles representam a materialização do direito no bojo da justiça burguesa; ii) no contexto da proteção jurídica, a discussão sobre o acesso ao direito e à justiça se reduz a uma assistência jurídica integral e gratuita, isto é, a garantia legal do acesso institucional e do direito à defesa; iii) é preciso avançar na execução do Sistema de Garantia de Direitos para além da perspectiva da judicialização; iv) na conjuntura democrática, enquanto uma estratégia neoliberal, a judicialização da questão social se sobressaí ao debate sobre o acesso à justiça e a violação de direitos humanos Enfim, nossa militância é demonstrar, assim como fez José Saramago: “a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias”Item Concursos públicos para assistentes sociais e as diretrizes curriculares : tensionamento entre perfis de competênciasLopes, Cinthia Fonseca; Guedes, Olegna de Souza [Orientador]; Guerra, Yolanda Aparecida Demétrio; Mesquita, Andrea Pacheco de; Alves, Jolinda de Moraes; Campos, Eliane Christine Santos deResumo: O debate sobre a definição das competências e habilidades do assistente social percorre toda a trajetoria histórica, fazendo-se presente desde sua gênese até os dias atuais Se no processo histórico não haviam polemicas nessa definição, a partir da década de oitenta quando o serviço social rompe com uma dada visao tradicional da profissão, consolida-se um processo de tensionamento entre perfis de competências divergentes Na tese em tela propõe-se o estudo de um espaço específico onde esse tencionamento se materializa: nos editais e provas de concursos federais do período de 22 a 215 Para a efetivação do estudo realizou-se pesquisa bibliográfica para garantir uma compreensão do que entende-se por competência e quem valida o sujeito competente, bem como a construção do que se entende por competência no serviço social A partir da pesquisa documental foi possível construir uma trajetória histórica sobre os perfis de competências com suporte de pesquisa e publicações de cada momento histórico de desenvolvimento do serviço social até chegar ao estudo das diretrizes curriculares vigentes para o serviço social Ainda enquanto pesquisa documental, foram levantados, sistematizados e analisados todos os editais e provas de concursos federais para assistentes sociais de 22 a 215 com foco nas competências impressas nos editais, conhecimentos requisitados aos canditados e habilidades mobilizadas para responder as questoes Com isso, chegou-se a conclusão de que existe uma ideologia concurseira que confere um perfil de competência instrumental-pragmático nos editais e provas de concurso em detrimento da competência crítica construída e defendida pela direção hegemônica do serviço social contemporâneoItem O engendramento de uma nova sociabilidade : as políticas de ação afirmativa e suas influências no contexto acadêmicoSouza, Alexsandro Eleotério Pereira de; Carloto, Cássia Maria [Orientador]; Lázaro, André Luiz de Figueiredo; Lima, Ângela Maria de Sousa; Alves, Jolinda de Moraes; Silva, Maria Nilza daResumo: A implementação da política de reserva de vagas destinadas a jovens negros/as em vestibulares de universidades públicas marca uma guinada sócio-histórica e política no trato dado à questão racial no contexto brasileiro Mesmo sendo um tema investigado sob distintas perspectivas de análise desde a segunda metade do século XIX, é somente no fim do século XX que o Estado assume oficialmente a presença da discriminação racial e, por conseguinte, das desigualdades socioeconômicas entre negros e brancos Já as medidas de enfretamento a essa realidade passam a ser adotadas no início do século XXI É nesse novo contexto, permeado por um intenso debate sobre a questão racial, que nos surge a percepção de uma incipiente alteração do status quo universitário, bem como da cotidianidade do âmbito familiar dos estudantes beneficiados pelas ações afirmativas Este trabalho objetiva analisar qual o impacto de uma das ferramentas das políticas de ação afirmativa, a política de reserva de vagas, na vida de estudantes negros/as na esfera campo acadêmico, pessoal e familiar enfocando o processo de inserção universitária e demais mudanças sociais vivenciadas por esse público Para a execução desta pesquisa utilizou-se num primeiro momento de revisão bibliográfica sobre a questão racial no Brasil A leitura deste material teórico permitiu compreender os motivos pelos quais se faz necessário a implementação de políticas específicas a fim da maior inclusão de estudantes negros/as no ensino superior, após mais de um século de igualdade formal de direitos entre negros e brancos no Brasil Num segundo momento, o acompanhamento realizado durante um semestre junto a dois coletivos de estudantes negros dos cursos de Psicologia e Medicina da Universidade Estadual de Londrina, nos permitiu visualizar os conflitos, aprendizados e novas posturas individuais e sociais dos estudantes cotistas após o ingresso ao campus universitário Por fim, a pesquisa documental realizada a partir dos dados disponibilizados pelas Pró-reitorias de graduação e de planejamento da UEL, sobre os percentuais de ingresso, permanência, desempenho didático e evasão universitária dos estudantes cotistas, bem como da avaliação institucional da UEL após a implementação da política de cotas, nos possibilitou uma melhor compreensão sobre a dinâmica universitária no que tange a aspectos mais quantitativos dessa nova realidade acadêmicaItem A formação profissional em serviço social no Brasil e em Portugal : encontros e desencontrosCoelho, Kathiuscia Aparecida Freitas Pereira; Guedes, Olegna de Souza [Orientador]; Fortuna, Sandra Lourenço de Andrade; Alves, Jolinda de Moraes; Santos, Cláudia Mônica dos; Ortiz, Fátima GraveResumo: As interlocuções constituídas na trajetória sócio-histórica da formação profissional em Serviço Social no Brasil e em Portugal, o objeto em questão da presente tese, foram analisadas à luz do método materialista histórico-dialético, com o propósito de desvendar suas particularidades, assimetrias e similitudes Ao abordar a gênese e desenvolvimento da profissão em ambos os países, procuramos relacioná-los aos condicionantes sócio-históricos de cada lado do Atlântico, entendemos que o Serviço Social é produto e produtor da história De natureza qualitativa e do tipo descritiva, a pesquisa utilizou-se de procedimentos metodológicos de pesquisa de campo e documental Os documentos analisados referem-se a conteúdos disponíveis nas páginas virtuais dos cursos de Serviço Social de Portugal, bem como de agências oficiais que regulam o ensino superior em Portugal, como a A3ES e a DGES Documentos relativos ao protocolo firmado entre a PUC SP e o ISSSL também foram analisados Entrevistamos docentes de 6 (seis) escolas portuguesas e 2 (dois) sujeitos informantes, sendo um representante da Comissão de Avaliação Externa da A3ES de Portugal e outro, uma professora brasileira, cuja participação nas atividades referentes ao Protocolo entre a PUC e o ISSSL foi de suma importância A síntese deste percurso permite afirmar que, a partir da dialética da história, o Serviço Social brasileiro e o português construíram 4 (quatro) momentos de interlocuções: O Primeiro Encontro, no contexto desenvolvimentista da década de 196, o Segundo Encontro, permeado pelo Movimento de Reconceituação latino-americano e nos processos de resistência às ditaduras brasileira e portuguesa; o Terceiro Encontro, quando da realização do protocolo de cooperação científica entre a PUC SP e o ISSSL, o qual consideramos o Grande Encontro e o Quarto Encontro, no cenário de internacionalização do ensino superior Entendemos que os condicionantes sociais, políticos e econômicos do Brasil e de Portugal foram (são) medulares para a construção dessas interlocuções, os quais conferem particularidades à profissão e à formação nos dois países, fazendo com que essas interlocuções ora fossem reforçadas, ora fragilizadas Como fruto desses processos sócio-históricos, o Serviço Social em cada país construiu sua trajetória acadêmica de forma diferente e, por mais que essas interlocuções tenham sido extremamente importantes para a formação em cada lado do Atlântico, elas resultaram em diferenças significativas, principalmente no que se refere à constituição de uma direção social para a formação profissionalItem Os fundamentos pedagógicos que sustentam a socioeducação no Brasil : desvendando os nexos da proposta construída ao longo de um séculoCarlos, Viviani Yoshinaga; Duarte, Evaristo Emígdio Colmán [Orientador]; Czernisz, Eliane Cleide da Silva; Lolis, Dione; Alves, Jolinda de Moraes; Alapanian, SilviaResumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo a socioeducação, enquanto formulação conceitual que expressa uma proposta educativa voltada para os adolescentes infratores, em conformidade com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 869, de 13 de julho de 199) A abordagem histórica que se propõe aqui tem como premissa que o conceito foi historicamente construído, tendo como ponto de partida o Decreto nº 1758, de 4 de novembro de 1926, que apresenta o Regulamento de uma Escola que foi inaugurada posteriormente, a Escola de Reforma João Luiz Alves, materializando a proposta educativa do que é considerada a primeira escola voltada para menores delinquentes do país O objetivo é analisar em que medida os fundamentos que sustentam a atual proposta socioeducativa no país apresentam elementos de ruptura com os fundamentos da proposta formulada na década de 192 A hipótese inicial foi de que não há rupturas profundas entre os fundamentos pedagógicos que sustentam a atenção a adolescentes que praticam atos infracionais em unidades de internação ao longo dos quase cem anos de política nessa área A imprecisão e dificuldade de conceituação do termo socioeducação indicaram a necessidade de estudar a questão a partir de elementos os mais concretos possíveis, assim, realizou-se um estudo comparativo do conteúdo do Regimento da primeira Escola de Reforma com o conteúdo dos regimentos internos das unidades de socioeducação da atualidade Estes são regidos pela Lei Federal nº 12594, de 18 de janeiro de 212, conhecida como lei do SINASE Na coleta de dados foram obtidos 32 Regimentos Internos de Unidades de Socioeducação de Internação, de 13 estados brasileiros A fundamentação por detrás dos documentos é estudada a partir das obras de três juristas que deram sustentação a proposta da Escola de Reforma: Noé Azevedo, Evaristo de Moraes e Ataulpho de Paiva Também foi estudada a obra do pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa, que dá sustentação a proposta educativa contida no Estatuto da Criança e do Adolescente Os documentos foram analisados a partir de cinco grandes blocos temáticos: finalidade institucional, individualização do atendimento, construção de vínculos, escolarização e trabalho, e disciplina e segurança Conclui que não há rupturas significativas entre a proposta educativa formulada há quase um século e a atual Ambas propõem que o caráter educativo se sobreponha ao coercitivo/punitivo; que a centralidade da ação institucional está na capacidade de tornar os adolescentes produtivos através de sua inserção no mercado a partir de escolarização e preparação para o trabalho, ficando o grande diferencial entre elas assentado na passagem de um sistema disciplinar articulado com a ação educativa, como o proposto para a Escola de Reforma, e um sistema disciplinar tendencialmente voltado para a segurança, como vem ocorrendo nas unidades de socioeducaçãoItem A mediação estado e o serviço social : da matriz positivista às apropriações marxistasSantos, Ariovaldo de Oliveira; Duarte, Evaristo Emígdio Colmán [Orientador]; Batista, Alfredo Aparecido; Machado, Eliel Ribeiro; Alves, Jolinda de Moraes; Alapanian, SilviaResumo: O estudo investiga como o Serviço Social brasileiro se apropriou da reflexão acerca da categoria Estado no processo de institucionalização da profissão, nos anos 193, até as primeiras décadas dos anos 2 A investigação adotou como hipótese de trabalho que o Estado é uma mediação de ordem supraestrutural tratado inicialmente como parte de um grande organismo e posteriormente, com o movimento de reconceituação, enquanto instancia na qual se condensam contradições de classe A ausência de maior atenção ao Estado nos estudos do Serviço Social brasileiro no período de 193 até a década de 196 foi favorecida, de acordo com a análise proposta, pela influência ideológica da Igreja, de um lado, e a adesão à teoria positivista e funcionalista norte-americana, de outro lado A segunda hipótese do estudo é de que o movimento de reconceituação no Serviço Social latinoamericano, acompanhado por aproximações com a teoria marxista, favoreceu uma outra discussão sobre o Estado Naquele momento se ampliou na produção acadêmica do Serviço Social latino-americano, em geral, e brasileiro, em particular, a compreensão do caráter de classe do Estado, traduzida pela ideia de “Estado instrumento Este debate avançou em momento posterior para a formulação gramsciana de “Estado ampliado”, ou seja, o Estado passa a ser analisado como combinação de violência mais consentimento Por fim, a terceira hipótese que percorre o estudo é a de que a incorporação do Estado ao campo de investigação não foi acompanhada pelo aprofundamento de seu real significado e sua articulação com a estrutura de classes na qual se realiza a intervenção do Assistente Social no país Para a construção do estudo recorreu-se à análise dos autores que ocupam um lugar privilegiado na produção acadêmica do Serviço Social brasileiro Estes autores têm servido de referência para a formação das gerações mais recentes de Assistentes Sociais no país Novas gerações que reproduzem os acertos contidos nas análises dos autores que servem de referência à profissão, mas também os limites de suas investigações em relação à problematização da mediação Estado O grande volume de publicações direcionadas aos Assistentes Sociais no Brasil obrigou a investigação a recorrer a um recorte De um lado, a seleção arbitrária de alguns autores pautada no prestígio acadêmico do qual dispõem junto à categoria profissional De outro lado, a investigação priorizou tratar como os autores selecionados realizaram suas análises sobre a mediação Estado Buscou-se, ao longo do estudo, resgatar o núcleo racional das contribuições fornecidas pelos autores do Serviço Social que compõem a amostragem selecionada por este estudo Apesar da importância e prestígio dos autores selecionados junto à categoria profissional dos Assistentes Sociais brasileiros, o estudo procurou voltar-se a eles com o olhar crítico e, ao mesmo tempo, respeitoso que merecem Nesse sentido, escapando ao movimento de “sacralização” que muitas vezes cerca alguns autores consagrados no campo da produção acadêmica do Serviço Social brasileiro, como é o caso de Marilda Vilela Iamamoto e José Paulo Netto, o estudo buscou apontar, inclusive, para limites das aproximações que eles realizaram em relação ao pensamento de teóricos que compõem o amplo leque do marxismo, tais como Antonio Gramsci, Louis Althusser e Nicos Poulantzas, de um lado, e em relação à produção marxiana e engelsiana, de outroItem A política agrária no Brasil : uma análise sobre o alcance da proteção social no campoBecher, Caroline; Cordeiro, Sandra Maria de Almeida [Orientador]; Alves, Jolinda de Moraes; Priori, Ângelo Aparecido; Ana, Raquel Santos Sant; Lusa, Mailiz G.Resumo: A presente tese objetiva analisar o alcance do sistema de proteção social brasileiro à população do campo A tese apresenta uma organização teórica perpassando as contingências históricas agrárias no Brasil, concepções teóricas sobre pobreza e a materialização de proteção social via políticas sociais Busca-se com esta pesquisa desvendar os fenômenos sociais expressos na realidade agrária parananese, estabelecendo a interface entre as políticas socias, políticas agrícolas e agrárias, buscando demonstrar a metamorfose da política agrária em política social Trata-se de uma pesquisa qualitativa e explicativa, pois identifica os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos, neste caso o direcionamento das políticas de proteção social para população rural Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica, seguida de análise documental Realizamos um levantamento documental com análise de fontes como legislações, decretos, planos de governo, relatórios das políticas, cartas de presidentes, jornais e documentos oficiais publicados na página oficial do governo federal, estabelecendo um recorte histórico entre os anos de 1996 a 211Item O trabalho do assistente social com famílias na política de assistência social : possibilidades de superação de influências do conservadorismo moralSecon, Mileni Alves; Guedes, Olegna de Souza [Orientador]; Degenszajn, Raquel Raichelis; Lemos, Esther Luiza de Souza; Alves, Jolinda de Moraes; Fortuna, Sandra Lourenço de AndradeResumo: O trabalho com famílias está relacionado à profissão desde a emergência do Serviço Social Nesta tese apresentamos como este trabalho com famílias tem sido construído pelos profissionais a partir de uma direção crítica, em uma possibilidade de romper com o conservadorismo moral que marcou a profissão até os anos de 197 Nosso objeto se consolida a partir das interpretações dos assistentes sociais sobre o trabalho social com famílias na política de Assistência Social que convergem para uma direção crítica orientada pelo Projeto ético político Nosso objetivo geral é analisar as possibilidades de uma direção crítica no trabalho dos assistentes sociais envolvidos com o trabalho sociofamiliar na Política de Assistência Social Para isso orientamo-nos por uma pesquisa qualitativa construída a partir de revisão bibliográfica, análise documental e uma pesquisa de campo com os assistentes sociais que trabalham em seu cotidiano com famílias por meio dos Programas vinculados à Política de Assistência Social Para a realização desta última elaboramos um questionário que foi aplicado junto a assistentes sociais que trabalham com esta política em Londrina (PR) com vista a traçar um perfil desses profissionais e ter uma primeira aproximação aos valores que orientam suas ações no cotidiano profissional Num segundo momento, ainda caracterizado como pesquisa de campo, realizamos um grupo focal com alguns desses profissionais que responderam o formulário Concluímos que, ainda que nessa sociabilidade haja uma direção conservadora e as que políticas sociais expressam esse conservadorismo, é possível observar avanços na interpretação de família que orienta a Política de Assistência Social, embora em meio ao familismo que a caracteriza e que por isso também revela expressões do conservadorismo, sobretudo, no que se refere a afirmação do patriarcado Foi possível também concluir que no cotidiano profissional dos assistentes sociais estes apresentam momentos de ruptura com o conservadorismo moral numa direção crítica no trabalho com as famílias alvo da política de assistência social