A força normativa do desenvolvimento econômico
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Benfatti, Fábio Fernandes Neves
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Resumo
Resumo: A Força Normativa do Desenvolvimento Econômico é abordado para investigar e analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico O Direito é enfocado enquanto fenômeno social O Desenvolvimento é assentado nos objetivos fundamentais previstos na Constituição Brasileira de 1988, em paises de modernidade perdida como o Brasil A Força Normativa alicerça o Desenvolvimento Econômico, sendo essencial para o avanço da humanidade A Força Normativa como garantia do Desenvolvimento Econômico que inclua a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, reduzindo as desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, com base na dignidade da pessoa humana, na soberania, na cidadania e nos valores sociais do trabalho, alcançando um Desenvolvimento Econômico construído na livre concorrência, na defesa do consumidor, na busca do pleno emprego, resgatando o Desenvolvimento em países de modernidade tardia
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Palavras-chave
Direito econômico, Desenvolvimento econômico, Direito constitucional