Políticas públicas para adolescentes em conflito com a lei no neoliberalismo : entre o real e o formal

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dc.contributor.advisorCzernisz, Eliane Cleide da Silva [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorNicolim, Nayara Brunapt_BR
dc.contributor.bancaLolis, Dionept_BR
dc.contributor.bancaRuiz, Maria José Ferreirapt_BR
dc.contributor.bancaSilva, Ana Lúcia Ferreira dapt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T15:13:31Z
dc.date.available2024-05-01T15:13:31Z
dc.date.created2018.00pt_BR
dc.date.defesa26.02.2018pt_BR
dc.description.abstractResumo: Tendo como objetivo analisar as políticas públicas para adolescentes em atendimento socioeducativo na sociedade neoliberal, este estudo norteia-se pelas seguintes questões: Como se caracterizam as políticas públicas para atendimento do adolescente infrator em medida socioeducativa? De que forma estas têm sido contempladas no neoliberalismo? Para responder a tais questionamentos, buscou discutir as políticas públicas para atendimento a adolescentes em conflito com a lei, identificar e analisar os índices de adolescentes atendidos, conforme documentos governamentais, verificar a efetivação ou não das políticas públicas para os adolescentes em conflito com a lei na sociedade atual e compreender a utilização das políticas públicas no neoliberalismo Desenvolvida com aporte teórico no Materialismo Histórico, pautou-se em estudo e discussões bibliográficas, análise dos documentos norteadores das políticas públicas e em levantamento de dados de atendimentos de adolescentes em cumprimento de medidas socieducativas Trata-se de um estudo necessário que tem sido pouco discutido na educação, área envolvida no processo de (re)socialização de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente O desenvolvimento da pesquisa possibilitou identificar o percurso histórico da criança e do adolescente pobre e vulnerável no Brasil, especificamente do adolescente em conflito com a lei, até os dias atuais, cuja característica tem sido a culpabilização deste sujeito por sua condição, seguindo o ideário neoliberal Neste processo, as políticas públicas têm contribuido para perpetuar o sistema econômico, não sendo desenvolvidas em beneficio da população, e sim para a manutenção de poder pelos detentores dos meios de produção A pesquisa contribuiu para análise das práticas dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mostrando como a conjuntura governamental interfere na atenção de cada governo para o tema Nota-se que, mesmo com todos os avanços das políticas públicas para o adolescente infrator, estes são sempre colocados à margem e punidos, mesmo que tenham direitos legalmente previstos Como conclusão, aponta para a urgência de realizar-se amplas discussões a com a população para que esta perceba a necessidade de lutar por direitos básicos a fim de que estes sejam concretizados, como uma tratativa digna aos adolescentes em conflito com a lei, conforme previsto nas legislaçõespt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: Aiming to analyse the Public Policies for adolescents in socio-educational service in the neoliberal society, this study is guided by the following questions: How are the public policies characterized for the attendance of adolescents inmates in socio-educational measure? In what ways have them been contemplated in neoliberalism? In order to answer these questions, it sought to discuss public policies for the care of adolescents in conflict with the law, to raise and analyze the records of adolescents assisted, verify the effectiveness or not of public policies for adolescents in conflict with the law in the current society, according to government documents and to understand the use of public policies in neoliberalism Developed with a theoretical contribution in Historical Materialism, it was based on study and bibliographical discussions, analysis of public policies guiding documents and on data collection of adolescents in compliance with socio-educational measures attendance It is about a necessary study that has been little discussed in education, an area involved in the (re) socialization process according to the Statute of the Child and the Adolescent The development of the research made it possible to identify the historical track of the poor and vulnerable child in Brazil, specifically of the adolescent in conflict with the law, up to the present days, whose characteristic has been to blame this subject for his condition, following the neoliberal ideology In this process, the Public Policies have contributed to perpetuate the economic system, not being developed for the benefit of the population, but for the maintenance of power by the means of manufacturing owners The research contributed to the analysis of Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff government practices, showing how the governmental conjuncture interferes in the attention of each president to the theme It is noteworthy that, even with all the public policies progress for the adolescent inmates, they are always marginalized and punished, even if they have legally foreseen rights As a conclusion, it points to the urgency of carrying out broad discussions with the population so that they note the need to fight for basic rights in order for them to be fulfilled, as a dignified treatment for adolescents in conflict with the law, as provided for in legislationpt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Educação, Comunicação e Artes, Programa de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/16669
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameEducaçãopt_BR
dc.relation.departamentCentro de Educação, Comunicação e Artespt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectEfeito das inovações tecnológicaspt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectDelinquentes juvenispt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectEducation - Brazilpt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectNeoliberalismpt_BR
dc.titlePolíticas públicas para adolescentes em conflito com a lei no neoliberalismo : entre o real e o formalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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