Drones e geotecnologias para avaliação da aptidão agrícola e enquadramento tributário do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR

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dc.contributor.advisorGomes, Luciano Nardini
dc.contributor.authorFerreira, Luiz Fernando Ribeiro
dc.contributor.bancaVendrame, Pedro Rodolfo Siqueira
dc.contributor.bancaVasconcelos, Vinicius
dc.coverage.extent84 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2025-05-29T14:11:55Z
dc.date.available2025-05-29T14:11:55Z
dc.date.issued2025-02-25
dc.description.abstractO surgimento das Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) inaugurou um novo paradigma em diversos campos de estudo, viabilizando pesquisas mais aprofundadas e economicamente acessíveis. No âmbito da gestão de propriedades rurais, as RPAs emergem como ferramentas imperativas para o monitoramento de áreas vulneráveis, a avaliação de solos e a caracterização topográfica de locais anteriormente inacessíveis. Na tributação rural, o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) utiliza mecanismos para promover a otimização do uso da terra e dos recursos naturais, favorecendo propriedades com alto rendimento e aplicando alíquotas mais elevadas àquelas com menor produtividade. A correta definição da aptidão agrícola, baseada em atributos que correlacionam o potencial produtivo da terra, é base para o enquadramento tributário e é crucial para a aplicação justa do imposto. Diante disso, a presente pesquisa investigou a utilização de RPAs, seus produtos, como o Modelo Digital de Elevação (MDE) e os fatores limitantes do uso da terra para confrontar o enquadramento tributário atribuído a uma propriedade com seu real potencial produtivo. Os resultados obtidos evidenciaram que características topográficas, como declividade estão conectadas com a aptidão agrícola do solo, exercem influência determinante sobre a capacidade produtiva da terra e a necessidade de implementação de práticas conservacionistas, impactando o valor da terra nua e, consequentemente, a tributação. A pesquisa demonstrou que ambas as imagens orbitais SRTM, com resolução de 30 metros, e imagens suborbitais, com resolução de centímetros, são capazes de realizar a classificação do relevo, no entanto, fica evidente o potencial dos RPAs para aprimorar a avaliação de propriedades rurais, fornecendo informações detalhadas e georreferenciadas para intervenções precisas para terraceamento. A pesquisa concluiu que as imagens suborbitais são capazes de inferir a aptidão agrícola de uma propriedade agrícola, visto que o principal fator relacionado a fragilidade do solo e potencial agrícola é a declividade, e quando aliado a fatores apurados in loco como textura de solo, pedregosidade e incidência de erosão pode-se determinar seguramente a aptidão agrícola. Os resultados mostraram que a fazenda São Sebastião deve ser enquadrada como “Lavoura - Aptidão Regular” para base do ITR. A adoção dessa metodologia contribui para uma tributação mais justa e em consonância com a função social da propriedade, além de estimular práticas agrícolas sustentáveis e a preservação dos recursos naturais.
dc.description.abstractother1The advent of Remotely Piloted Aircraft (RPA) has established a new paradigm across multiple research fields, facilitating more detailed and economically accessible investigations. Within the scope of rural property management, RPAs have emerged as indispensable tools for monitoring vulnerable areas, conducting soil assessments, and characterizing the topography of previously inaccessible regions. In the domain of rural taxation, the Rural Land Tax (ITR) employs mechanisms intended to optimize land use and the management of natural resources, incentivizing highly productive properties while applying higher tax rates to those with lower productivity. Accurate determination of agricultural suitability, based on attributes correlating to the land’s productive potential, constitutes the foundation for tax classification and is crucial for the equitable application of the tax. This study investigated the application of RPAs and their derived products, such as Digital Elevation Models (DEM), alongside limiting factors for land use, to assess the alignment between the tax classification assigned to a property and its actual productive potential. The findings revealed that topographic features, particularly slope, are strongly associated with soil agricultural suitability, significantly influencing land productivity and the necessity for conservation practices—factors that directly impact the bare land value and, consequently, tax obligations. The analysis demonstrated that both orbital SRTM imagery (30-meter resolution) and suborbital imagery (centimeter-level resolution) are capable of terrain classification. Nevertheless, the superior potential of RPAs in enhancing rural property assessment was evident, offering detailed and georeferenced data for precise interventions, such as the design of terraces. The study concluded that suborbital imagery is highly effective in inferring a property's agricultural suitability, especially considering that slope—when complemented by in situ observations such as soil texture, stoniness, and erosion incidence—serves as a reliable indicator of agricultural potential. Based on the results, it was determined that the São Sebastião Farm should be classified as "Cropland – Moderate Suitability" for the purposes of ITR assessment. The adoption of this methodology contributes to a more equitable taxation system consistent with the social function of land ownership, while also promoting sustainable agricultural practices and the conservation of natural resources.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18849
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCCE - Departamento de Geografia
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Geografia
dc.subjectRPA
dc.subjectUAV
dc.subjectModelo Digital de Elevação (MDE)
dc.subjectSRTM
dc.subjectJustiça Tributária Rural
dc.subjectGeografia
dc.subjectDrones
dc.subjectSolos - Avaliação
dc.subjectImposto territorial rural - Brasil
dc.subjectRecursos naturais - Preservação
dc.subject.capesCiências Humanas - Geografia
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Geografia
dc.subject.keywordsRPA
dc.subject.keywordsUAV
dc.subject.keywordsDigital Elevation Model (DEM)
dc.subject.keywordsSRTM
dc.subject.keywordsRural Tax Justice
dc.subject.keywordsGeography
dc.subject.keywordsDrones
dc.subject.keywordsSoils - Assessment
dc.subject.keywordsRural property tax - Brazil
dc.subject.keywordsNatural resources - Preservation
dc.titleDrones e geotecnologias para avaliação da aptidão agrícola e enquadramento tributário do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
dc.title.alternativeDrones and geotechnologies for the assessment of agricultural suitability and tax classification of the rural land tax – ITR
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Ciências Exatas

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