Gasto ambiental no estado do Paraná : um estudo sobre a influência de fatores políticos no ciclo orçamentário
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Oliveira, Jessica Eloísa de
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Resumo
Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar a influência de fatores políticos na alocação dos gastos em meio ambiente no ciclo orçamentário do estado do Paraná no período de 23 a 214 No intuito de alcançar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, baseada no modelo que Russel e Benson (214) utilizam para analisar o orçamento verde, a saber: o partidarismo, ideologia e preferências do público Foram realizadas, inicialmente, nove entrevistas exploratórias com integrantes do Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins – SINDSEAB e técnicos do Instituto Ambiental do Paraná – IAP e da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Posteriormente, outras sete entrevistas foram realizadas com atores que participaram do ciclo orçamentário do gasto ambiental no estado Além das entrevistas, pesquisa documental foi utilizada para compor a coleta de dados Os principais resultados apontaram que fatores políticos têm influência significativa no processo de alocação de recursos para a área ambiental, entre eles: partido, ideologia, preferências do eleitorado e preferências pessoais dos governantes (personalismo) No Paraná, há o predomínio de partidos de direita, que visam ao desenvolvimento econômico em detrimento do meio ambiente As coligações formadas pelos veto players institucionais do estado mantiveram, por todo o período, distância ideológica significativa entre si quanto ao espectro político e ao perfil partidário ambiental, sendo que essa distância aumentou entre os veto players partidários no pleito que elegeu Carlos Alberto Richa (21) Assim, a alternância ideológica entre as forças políticas que governaram o estado no período não foi significativa a ponto de se refletir no orçamento ambiental do Paraná As preferências do público no estado são voltadas, prioritariamente, para as áreas de saúde, educação e segurança pública, e o meio ambiente não esteve sequer entre os dez principais problemas elencados pelos paranaenses em pesquisas de opinião pública A fraca institucionalização da política ambiental no Paraná abriu um espaço considerável para a interferência das preferências e convicções pessoais dos governantes nas decisões sobre o gasto ambiental O estudo constata que a questão ambiental ainda é percebida como uma ameaça ao modelo de desenvolvimento, portanto, a política ambiental pode ser entendida não só como uma política de baixa prioridade, mas também como uma antiprioridade
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Palavras-chave
Gestão ambiental, Administração pública, Políticas públicas, Aspectos ambientais, Política ambiental, Public administration, Public policy, Environmental policy, Environmental management, Environment - Political aspects, Environmental aspects