Análise do tópico discursivo nas sustentações orais do caso Cesare Battisti
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Resumo: Este trabalho investiga a construção do tópico discursivo e seus procedimentos de introdução, expansão, ruptura e encerramento, em sustentações orais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com base em transcrição parcial da sessão de julgamento da extradição (Ext 185) e do mandado de segurança (MS 27875) relativo ao caso Cesare Battisti, ocorrida em 8 de junho de 211 O recorte na transcrição dessa sessão de julgamento leva em consideração a concentração das sustentações orais dos advogados privados, do advogado público, do representante da União e do representante do Ministério Público perante o Supremo Tribunal Federal e, assim, possibilita o estudo do tópico discursivo frente às instituições que representam os seus falantes A escolha do corpus deu-se pela repercussão nacional e internacional do fato ocorrido entre Brasil e Itália, no que se refere às suas relações diplomáticas O Presidente Lula, no último dia de seu mandato, em derradeira decisão como Presidente da República, rejeitou a extradição de Cesare Battisti para a Itália Essa decisão presidencial e soberana do Brasil ocasionou o julgamento desse ato perante o Supremo Tribunal Federal no Brasil, a pedido da Itália, que julgou pela permanência de Battisti em solo brasileiro A metodologia adotada na pesquisa foi empírica e indutiva com base na visão funcionalista de Halliday (24), Marcuschi (26) e Galembeck (1999), de caráter qualitativo Ao estudar as sustentações orais com foco nas interações, ressaltando-se essa perspectiva, apresenta-se um vasto universo de possibilidades de análise, visto que a fala permeia basicamente todas as atividades humanas Nesse sentido, a fala-em-interação abre espaço para os mais diversos estudos interdisciplinares, podendo ser explorada em muitos outros cenários A inserção do estudo das sustentações orais e das suas interações no campo da Análise da Conversação empresta ineditismo ao trabalho ora realizado Espera-se que, dessa forma, se possa ensejar mais pesquisas interdisciplinares Considerando a linguagem utilizada pelos falantes em suas sustentações orais, fica evidente que deve haver conhecimento partilhado para que a interação seja eficaz, principalmente no que diz respeito ao contexto do STF, levando-se em conta inúmeros conceitos jurídicos utilizados Tendo em vista o resultado final dos votos dos Ministros do STF, no julgamento ora analisado: 5 a 4 em favor de Battisti, a expectativa dos julgadores provavelmente foi atendida Foi também elaborado um estudo sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, sobre a sustentação oral da sessão de julgamento Para maior explicitação do que ocorre na instância máxima do Poder Judiciário, os dados foram incluídos em imagens, tabelas e diagramas
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Palavras-chave
Análise da conversação, Comunicação oral, Julgamentos, Battisti, Cesare (Caso), Conversation analysis, Judgments