Política pública direcionada à população migrante no município de Maringá/PR

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dc.contributor.advisorFaquin, Evelyn Secco
dc.contributor.authorFurlanetto, Karina Della Valentina
dc.contributor.bancaLanza, Líria Maria Bettiol
dc.contributor.bancaDal Bello, Marília Gonçalves
dc.coverage.extent123 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2025-12-09T19:13:55Z
dc.date.available2025-12-09T19:13:55Z
dc.date.issued2025-09-25
dc.description.abstractO presente estudo analisa a política pública direcionada à população migrante no município de Maringá/PR, considerando o avanço da mobilidade humana em escala global, impulsionado por múltiplos fatores, como crises humanitárias, econômicas e políticas. No contexto brasileiro, destaca-se a intensificação dos fluxos migratórios Sul-Sul e a crescente presença de migrantes, especialmente no estado do Paraná. Maringá emerge como cidade pioneira no Paraná ao instituir uma Política Municipal para a População Imigrante (Lei nº 10.653/2018), o que motivou a escolha do município como lócus da pesquisa. O objetivo geral foi analisar a política pública municipal destinada à população migrante, investigando suas etapas de formulação, implementação e avaliação, à luz do ciclo de políticas públicas. A abordagem metodológica adotada é qualitativa, com procedimentos de levantamento documental, revisão bibliográfica e realização de entrevistas semiestruturadas com sujeitos estratégicos na formulação e gestão da política local. A análise evidenciou potencialidades, como a institucionalização de uma legislação específica e a criação de estruturas de acolhimento, e fragilidades relacionadas à escassez de recursos, à baixa articulação intersetorial e à distância entre o que é previsto legalmente e o que se efetiva na prática cotidiana. Constatou-se que a implementação da política ainda se apoia fortemente na atuação da sociedade civil e em iniciativas isoladas, o que limita a consolidação de uma política de Estado. A pesquisa reafirma a necessidade de fortalecer a governança local, promover a participação da população migrante nos espaços deliberativos e garantir financiamento contínuo para que a política migratória avance com equidade e eficácia
dc.description.abstractother1This study analyzes the public policy directed at the migrant population in the municipality of Maringá/PR, considering the expansion of human mobility on a global scale, driven by multiple factors such as humanitarian, economic, and political crises. In the Brazilian context, the intensification of South-South migratory flows and the growing presence of migrants, especially in the state of Paraná, stand out. Maringá emerges as a pioneer city in Paraná by instituting a Municipal Policy for the Immigrant Population (Law No. 10.653/2018), which motivated the choice of the municipality as the research locus. The general objective was to analyze the municipal public policy aimed at the migrant population, investigating its formulation, implementation, and evaluation stages in light of the public policy cycle. The methodological approach adopted is qualitative, based on documentary research, literature review, and semi- structured interviews with key actors involved in the formulation and management of local policy. The analysis revealed strengths, such as the institutionalization of specific legislation and the creation of support structures, as well as weaknesses related to resource scarcity, low intersectoral articulation, and the gap between legal provisions and their practical implementation. It was found that the policy’s implementation still relies heavily on civil society and isolated initiatives, limiting the consolidation of a state policy. The study reaffirms the need to strengthen local governance, promote migrant participation in deliberative spaces, and ensure continuous funding so that migration policy can advance with equity and effectiveness
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/19061
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Serviço Social
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social
dc.subjectMigração
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectMaringá
dc.subjectMigrantes - Paraná
dc.subjectIntegração
dc.subjectParticipação social
dc.subjectSociedade civil
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Serviço Social
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Serviço Social
dc.subject.keywordsMigration
dc.subject.keywordsPublic policy
dc.subject.keywordsMaringá
dc.subject.keywordsImmigrants - Paraná
dc.subject.keywordsIntegration
dc.subject.keywordsSocial participation
dc.subject.keywordsCivil society
dc.titlePolítica pública direcionada à população migrante no município de Maringá/PR
dc.title.alternativePublic policy aimed at the migrant population in the municipality of Maringá/PR
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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02 - Mestrado - Serviço Social e Política Social