Política nacional de desenvolvimento regional no sudoeste do Paraná : da possibilidade de avanço à persistência do problema
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Vasconcelos, Lucas Henrique Campos
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Resumo
Resumo: Esta investigação analisa a implementação dos programas e projetos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional na mesorregião Sudoeste do Paraná, sob a ótica das diferentes instâncias de poder e gestão A partir de 23, no Brasil, foi iniciada a realização de um conjunto de debates que buscaram ressaltar a importância da dimensão espacial para o desenvolvimento do País, colaborando para que em 22 de fevereiro de 27, por meio do Decreto nº 647, fosse institucionalizada a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que contem ações previstas para o Paraná e a mesorregião Sudoeste Paranaense Assim, nesta pesquisa, foram analisados o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) e o Programa de Promoção de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), em razão de que é por intermédio deles que ocorrem as estratégias de gestão da PNDR no Paraná e na mesorregião Sudoeste Para isso, as escalas de poder e gestão foram utilizadas como recurso analítico e metodológico, sendo elas: nacional, estadual e local/regional Na escala nacional, foi analisado o ponto de vista do Governo Federal, principalmente do Ministério do Desenvolvimento Regional, sobre execução da PNDR no Sudoeste Na escala estadual teve como foco a visão/participação do Governo Estadual na operacionalização da PNDR no Sudoeste Na escala local/regional a análise voltou-se para a opinião dos atores locais/regionais acerca da execução do PROMESO e do PDFF no Sudoeste do Paraná A pesquisa possui um caráter analítico, efetuado por meio de levantamento teórico-conceitual, análise documental e estudo de caso, em uma perspectiva qualitativa Os resultados sinalizam que o PROMESO e o PDFF não atingiram os resultados esperados, em razão da falta de complementariedade entre os projetos dos programas e da ausência de articulação entre as instâncias de poder e gestão Na ótica das diferentes escalas de poder, a não aplicação da metodologia prevista na PNDR foi o principal obstáculo da execução da Política, além de comprometer decisivamente os resultados das iniciativas empreendidas
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Palavras-chave
Geografia, Disparidades regionais, Políticas públicas, Paraná, Planejamento regional, Geography, Regional disparities, Public policy, Regional planning, Paraná