Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
Arquivos
Data
Autores
Antunes, Thiago Caversan
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Resumo: Trata, em linhas gerais, da impugnação ao cumprimento de sentença civil, por inconstitucionalidade, especialmente relacionada à garantia constitucional da coisa julgada Parte de uma referência a alguns conceitos fundamentais, como base epistemológica do estudo, e toca a questão do binômio segurança jurídica e justiça Investiga a finalidade primordial do instituto da coisa julgada, para tratar de seus limites e características principais, com referência a algumas das principais teorias que procuraram explicar os seus fundamentos Procura estabelecer uma distinção entre os meios de impugnação à coisa julgada e as propostas de relativização do instituto Traça algumas considerações a respeito da fase de cumprimento de sentença e do respectivo incidente de impugnação, em geral Trata da impugnação ao cumprimento de sentença, por inconstitucionalidade, em particular, referindo suas principais características e hipóteses de cabimento, e tenta demonstrar que se trata de um meio específico de impugnação à coisa julgada, e não, propriamente, da aplicação da tese de relativização do instituto
Descrição
Palavras-chave
Coisa julgada, Sentenças (Processo civil), Processo civil, Res judicata, Civil process, Sentences (Civil process)