Regularidade fundiária do norte pioneiro do estado do Paraná conforme a Lei 10.267 de georreferenciamento dos imóveis rurais
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Souza, Mariana Sayuri de Jesus de
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Resumo
Resumo: O Brasil, desde sua colonização, apresenta problemas fundiários, situação que foi se agravando com o tempo Atualmente, com a informatização e a evolução dos procedimentos e das técnicas topográficas, é possível a representação de áreas muito condizentes com a realidade de campo, quando comparados às técnicas convencionais de medição e geração cartográfica O GPS (Global Positioning System) se constitui um divisor de águas no que tange mudança e evolução dos levantamentos topográficos, viabilizando a geração de bancos de dados georreferenciados, dirimindo assim grande parte das dúvidas cadastrais dos imóveis rurais A Lei 1267 de Georreferenciamento dos Imóveis Rurais inovou o ordenamento jurídico, no intuito de viabilizar a regularidade fundiária do território nacional Este trabalho objetivou comparar os imóveis do Norte Pioneiro do Estado do Paraná com regularidade fundiária certificada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) através de processos físicos (até 212) e os imóveis certificados pelo SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) através de processos digitais Utilizando banco de dados de outubro de 217 do SIGEF do INCRA, utilizando ferramentas do software AutoCAD 216 Educacional coletou-se os dados que foram tabulados em planilhas do Excel, onde foram realizadas as comparações de número de imóveis e referidas áreas certificadas pelos processos físicos e digitais Foram obtidas 46 cartas referentes aos municípios que constituem o recorte de estudo O recorte amostrado, 9,3% imóveis foram certificados pelo SIGEF, em (de 212 a 217), enquanto os processos físicos respondem por 1,1% imóveis certificados Em área certificada, os valores foram de 47,21% e 52,79% Os dados analisados permitem concluir que o SIGEF proporcionou considerável agilidade no processo de regularização fundiária do território nacional, principalmente pela informatização da submissão dos dados pelos técnicos que responsáveis pelos levantamentos e processamentos dos dados
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Palavras-chave
Geografia, Georreferenciamento, Geography, Georeferencing