O trabalho das equipes multidisciplinares na implementação da lei nº 10639/03: uma análise dos planos de ação e memoriais descritivos das escolas do Núcleo Regional de Londrina
Data
2025-02-24
Autores
Oliveira, Aline Cristina Bandeira de
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Resumo
Essa pesquisa de mestrado tem como objetivo discutir a implementação da Lei 10.639/03 a partir do trabalho realizado pelas Equipes Multidisciplinares das escolas pertencentes ao Núcleo Regional de Educação de Londrina/Paraná, por meio da análise dos Planos de Ação e Memoriais Descritivos, disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná, nos anos 2019, 2021, 2022 e 2023. Questionamos: de que forma as Equipes Multidisciplinares das escolas estaduais do Núcleo Regional de Educação de Londrina trabalharam com a Lei nº 10.639/03 nas escolas? Como foram implementados os planos de ação e quais os resultados impressos nos memoriais descritivos? Com base no materialismo histórico-dialético, a pesquisa é desenvolvida com base nas categorias de conteúdo: Raça, Racismo, Eugenia, Democracia Racial, Identidade, Eurocentrismo, Etnocentrismo e Branquitude. Para obtenção de dados, utilizamos a pesquisa bibliográfica e a análise de documentos de políticas, dos quais são centrais: a Lei nº 10.639/2003; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; o Estatuto da Igualdade Racial; e demais documentos que norteiam a implementação de políticas públicas educacionais de combate ao racismo. Como resultados da pesquisa, destacamos que os efeitos do racismo estrutural e institucional no âmbito escolar são, paradoxalmente, o principal empecilho para o seu combate. Além disso, também constatamos que os efeitos da falta de formação continuada e inicial dos professores provoca desconhecimento do que deve ser trabalhado em sala de aula, somado à precarização, à falta de recursos, e à ausência de materiais disponíveis nas escolas.
Descrição
Palavras-chave
Lei 10.639/03, Políticas Educacionais, Equipes Multidisciplinares, Londrina, Racismo