O trabalho das equipes multidisciplinares na implementação da lei nº 10639/03: uma análise dos planos de ação e memoriais descritivos das escolas do Núcleo Regional de Londrina

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dc.contributor.advisorCzernisz, Eliane Cleide da Silva
dc.contributor.authorOliveira, Aline Cristina Bandeira de
dc.contributor.bancaNascimento, Maria Isabel Moura
dc.contributor.bancaMeletti, Silvia Márcia Ferreira
dc.contributor.bancaPerrude, Marleide Rodrigues Silva
dc.coverage.extent124 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2026-09-18T13:39:51Z
dc.date.available2026-09-18T13:39:51Z
dc.date.issued2025-02-24
dc.description.abstractEssa pesquisa de mestrado tem como objetivo discutir a implementação da Lei 10.639/03 a partir do trabalho realizado pelas Equipes Multidisciplinares das escolas pertencentes ao Núcleo Regional de Educação de Londrina/Paraná, por meio da análise dos Planos de Ação e Memoriais Descritivos, disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná, nos anos 2019, 2021, 2022 e 2023. Questionamos: de que forma as Equipes Multidisciplinares das escolas estaduais do Núcleo Regional de Educação de Londrina trabalharam com a Lei nº 10.639/03 nas escolas? Como foram implementados os planos de ação e quais os resultados impressos nos memoriais descritivos? Com base no materialismo histórico-dialético, a pesquisa é desenvolvida com base nas categorias de conteúdo: Raça, Racismo, Eugenia, Democracia Racial, Identidade, Eurocentrismo, Etnocentrismo e Branquitude. Para obtenção de dados, utilizamos a pesquisa bibliográfica e a análise de documentos de políticas, dos quais são centrais: a Lei nº 10.639/2003; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; o Estatuto da Igualdade Racial; e demais documentos que norteiam a implementação de políticas públicas educacionais de combate ao racismo. Como resultados da pesquisa, destacamos que os efeitos do racismo estrutural e institucional no âmbito escolar são, paradoxalmente, o principal empecilho para o seu combate. Além disso, também constatamos que os efeitos da falta de formação continuada e inicial dos professores provoca desconhecimento do que deve ser trabalhado em sala de aula, somado à precarização, à falta de recursos, e à ausência de materiais disponíveis nas escolas.
dc.description.abstractother1This master's research aims to discuss the implementation of Law 10.639/03 based on the work carried out by the Multidisciplinary Teams of the schools belonging to the Regional Education Center of Londrina/Paraná, through the analysis of the Action Plans and Descriptive Memorials, made available by the State Department of Education of the State of Paraná, in the years 2019, 2021, 2022 and 2023. We ask: how did the Multidisciplinary Teams of the state schools of the Regional Education Center of Londrina work with Law No. 10.639/03 in the schools? How were the action plans implemented and what were the results printed in the descriptive memorials? Based on historical-dialectical materialism, the research is developed based on the content categories: Race, Racism, Eugenics, Racial Democracy, Identity, Eurocentrism, Ethnocentrism and Whiteness. To obtain data, we used bibliographic research and analysis of policy documents, of which the following are central: Law No. 10.639/2003; the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture; the Statute of Racial Equality; and other documents that guide the implementation of public educational policies to combat racism. As a result of the research, we highlight that the effects of structural and institutional racism in the school environment are, paradoxically, the main obstacle to combating it. In addition, we also found that the effects of the lack of ongoing and initial teacher training cause a lack of knowledge of what should be worked on in the classroom, added to the precariousness, lack of resources, and the absence of materials available in schools.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/19970
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCECA - Departamento de Educação
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.subjectLei 10.639/03
dc.subjectPolíticas Educacionais
dc.subjectEquipes Multidisciplinares
dc.subjectLondrina
dc.subjectRacismo
dc.subject.capesCiências Humanas - Educação
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Educação
dc.subject.keywordsLaw 10.639/03
dc.subject.keywordsEducational Policies
dc.subject.keywordsMultidisciplinary Teams
dc.subject.keywordsLondrina
dc.subject.keywordsRacism
dc.titleO trabalho das equipes multidisciplinares na implementação da lei nº 10639/03: uma análise dos planos de ação e memoriais descritivos das escolas do Núcleo Regional de Londrina
dc.title.alternativeThe work of multidisciplinary teams in the implementation of law no. 10.639/03: an analysis of the action plans and descriptive reports of the schools in the Londrina Regional Center
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Educação, Comunicação e Artes

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