Impactos do racismo nas trajetórias de vida de pessoas negras em cumprimento de pena com monitoração eletrônica
Data
2025-06-18
Autores
Porto Filho, Clodoaldo
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Resumo
Analisamos os efeitos do Racismo - presente na estrutura e nas instituições sociais – a partir das experiências de pessoas negras e pardas monitoradas eletronicamente, após cumprimento de penas. O objeto de estudo compreende as trajetórias pessoais e sociais de dez indivíduos negros e pardos, mulheres cis e trans, em regime de monitoração eletrônica. O problema é compreender como o racismo estrutural e institucional interfere nas oportunidades educacionais, profissionais e nas relações sociais e familiares dessas pessoas. Assim, o objetivo é analisar os efeitos concretos e simbólicos desse fenômeno, sendo necessário, para isso, identificar padrões recorrentes nas trajetórias, compreender como a interseccionalidade entre raça, gênero e condição penal intensifica processos de exclusão social e avaliar as dificuldades enfrentadas na reinserção social pós-pena. Através de análise qualitativa das trajetórias de vida dos entrevistados, obtidas por meio de entrevistas em profundidade, foram estabelecidas as seguintes categorias: estrutura familiar, racismo e construção da identidade negra, educação e desigualdade de oportunidades, inserção profissional, criminalização e relação com o sistema de justiça. Os resultados apontam padrões como à ausência paterna, instabilidade familiar, experiências precoces de racismo, interrupção dos estudos e graves obstáculos à inserção profissional, potencializados pelo estigma da tornozeleira eletrônica. A seletividade penal atua na reprodução de desigualdades raciais e sociais, e, portanto, políticas públicas interseccionais e práticas jurídicas humanizadas são formas de reinserção social e reduzam o controle penal discriminatório sobre corpos negros
Descrição
Palavras-chave
Racismo, Seletividade penal, Tornozeleira eletrônica, Interseccionalidade, Reinserção social, Racismo estrutural, População negra, Sistema Penal, Desigualdade social, Justiça criminal - Brasil, Exclusão social, Relações raciais, Direitos humanos