As tessituras das políticas curriculares da educação infantil na rede municipal de ensino de Florianópolis: com quantos nós se faz uma Rede?
Data
2025-11-28
Autores
Farias, Cristiane dos Santos
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Resumo
A presente tese investiga As Tessituras das Políticas Curriculares da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, utilizando a metáfora da "rede" e dos "nós" para analisar a complexa construção dessas políticas no contexto insular. A tese se constrói ao buscar compreender as contradições que emergem nos âmbitos político e social (nacional e local), pela ação dos atores sociais nos tensionamentos da construção do conjunto dos documentos curriculares para a educação Infantil de Florianópolis. A brevíssima justificativa reside na necessidade de compreender as dinâmicas de tensão e resistência geradas pela distância entre os objetivos da política pública nacional e as práticas efetivas dos atores sociais locais, em um cenário de disputa ideológica e crescente influência neoliberal no campo do currículo. Como problema originário se apresenta: Quais princípios e concepções embasaram a formulação do conjunto de documentos curriculares da Educação Infantil de Florianópolis, no período de 2010 a 2023? E como os atores sociais, em suas diversas representações e forças, atuaram gerando tensão e resistência que transformaram a construção e a manifestação desses princípios, impactando as práticas pedagógicas e a efetivação do direito à educação das crianças, considerando as diretrizes nacionais e as particularidades do contexto local? O objetivo geral da pesquisa foi analisar os princípios e concepções que fundamentaram o conjunto de documentos curriculares da Educação Infantil de Florianópolis (2010-2023) e, sobretudo, investigar como os atores sociais, por meio de tensão e resistência, transformaram sua construção e manifestação, impactando as práticas pedagógicas e a efetivação do direito à educação das crianças diante das diretrizes nacionais e da singularidade local. A metodologia adotada foi a qualitativa sob o Método Materialista Histórico-Dialético (MHD), com ênfase nas categorias Contradição, Hegemonia e Práxis. Os procedimentos de pesquisa incluíram a pesquisa bibliográfica e a análise documental de nove documentos curriculares da RMEF (2010-2023) e entrevistas semiestruturadas com onze participantes ("intelectuais orgânicos") da rede e da universidade, buscando a triangulação de dados para desvelar as dinâmicas de resistência no contexto educacional. Os principais resultados demonstram que o campo das políticas curriculares é um palco de disputa ideológica, no qual a Rede de Ensino de Florianópolis se estabeleceu em um lugar de vanguarda na defesa da educação pública da Educação Infantil. Essa resistência propositiva e a autoria coletiva do currículo, em parceria com as Universidades Públicas (UFSC, UDESC e UFPR), transformaram a obrigatoriedade legal da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em um movimento de recontextualização curricular, garantindo a não-utilização dos códigos de Habilidades e Competências e objetivos de aprendizagem nos planejamentos e a manutenção da identidade pedagógica local, centrada nos Núcleos da Ação Pedagógica, na criança como sujeito histórico e de direitos, e na Brincadeira como eixo estruturante. Essa articulação atuou para evitar a escolarização precoce e a lógica mercadológica, confrontando a Hegemonia do Capital. Conclui-se que a política curricular da Educação Infantil em Florianópolis não é um artefato burocrático, mas a materialização da Práxis coletiva de seus profissionais, exigindo um compromisso ético-político constante para que os princípios conquistados e a essência humanizadora da educação não sejam fragilizados pela lógica da produtividade e pela descontinuidade das políticas de gestão, assegurando que o direito das crianças seja garantido
Descrição
Palavras-chave
Políticas Curriculares, Educação Infantil, Resistência Propositiva, Atores Sociais, Florianópolis, Base Nacional Comum Curricular, Política educacional, Práticas pedagógicas