A disposição de equipamentos públicos comunitários nas ZEIS de Londrina e Maringá: uma análise baseada em raios de abrangência
Data
2025-03-13
Autores
Marcolin, Nathalia Moraes
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Resumo
A presente dissertação tem como objetivo analisar a distribuição dos equipamentos públicos comunitários nas Zonas Especiais de Interesse Social de Londrina e Maringá, buscando compreender se as ZEIS são efetivas na democratização do espaço urbano ou se permanecem apenas como um dispositivo formal nos Planos Diretores, sem proporcionar, na prática, a inclusão socioespacial. Os Planos Diretores de Londrina (2008) e Maringá (2006) foram escolhidos por serem os primeiros elaborados após o Estatuto da Cidade (2001), permitindo analisar como a implementação das ZEIS se materializou. Para tanto, combinou-se, como metodologia, a análise documental das legislações urbanísticas com a espacialização dos equipamentos públicos por meio do software de geoprocessamento QGIS, considerando raios de abrangência distintos para os eixos de educação, saúde e lazer. A abordagem permitiu examinar um dos componentes da acessibilidade, exigindo, contudo, uma interpretação que considere a complexidade do meio urbano construído. Ao longo dos capítulos, aborda-se a evolução do planejamento urbano no Brasil, a regulamentação das ZEIS e a distribuição dos serviços urbanos nesses territórios. Os resultados demonstram que, embora as ZEIS representem um avanço normativo e uma fissura dentro da lógica de acumulação do espaço urbano, sua materialização ocorre de maneira desigual, apresentando variações conforme o território analisado e os eixos de pesquisa. A pesquisa revelou que a acessibilidade aos serviços urbanos não pode ser tratada de forma homogênea, uma vez que algumas ZEIS apresentam melhores condições de integração, enquanto outras permanecem mais isoladas dos equipamentos públicos essenciais. Considera-se, assim, que a efetividade das ZEIS depende de políticas públicas que enfrentem a lógica da segregação socioespacial, de modo a reduzir as desigualdades no acesso à infraestrutura urbana e promover sua função enquanto instrumento de inclusão urbana.
Descrição
Palavras-chave
Zonas Especiais de Interesse Social, Planejamento urbano, Plano Diretor Municipal, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano diretor - Londrina(PR), Espaço urbano - Maringá (PR), Espaço urbano - Londrina (PR), Geografia urbana - Paraná, Política urbana - Paraná, Educação - Paraná