Gestão da política de educação básica no Haiti de 1979 a 2016: planejamento e implementação.
Data
2024-11-01
Autores
Antoine, Dominique
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Resumo
A presente pesquisa analisa o processo de planejamento e implementação da política de educação básica no Haiti de 1979 a 2016, considerando os diferentes atores e as influências das instituições internacionais. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e, para o seu desenvolvimento, foram estabelecidos procedimentos metodológicos organizados em três momentos: revisão bibliográfica, levantamento documental e pesquisa de campo. Foram analisados documentos oficiais que orientam planos, projetos e ações do Estado haitiano. Também, foram realizadas entrevistas com representantes destacados de três instituições no Haiti, quais sejam: Ministério de Educação Nacional e Formação profissional (MENFP), Union Nationale des Normaliens d’Haiti (UNNOH) e Union des Parentes d’Élèves Progressistes Haïtiens (UPEPH). Para tanto, os dados foram coletados por meio de entrevistas com roteiro semiestruturado, aplicado aos sujeitos escolhidos nestas três instituições de pesquisa. O trabalho defende a tese de que o processo de planejamento e implementação das políticas educacionais básicas no Haiti é caracterizado por um autoritarismo velado, manifestado na mudança de postura dos atores dos movimentos sociais organizados para legitimação das metas das instituições internacionais. Esse fenômeno é evidenciado pelas redes e coalizões formadas entre diversos atores, as quais se materializam através de alianças e tensões que neutralizam a força de pressão dos atores de movimentos sociais organizados. Tal mecanismo atua como um instrumento de controle do Estado Haitiano neocolonial e capitalista da periferia, resultando na fragilização das políticas educacionais básicas e na dependência contínua de financiamentos estrangeiros, o que compromete a oferta sistêmica das reformas educacionais do país enquanto política publica. Os dados de pesquisa indicam que as relações de cooperação que se estabelecem entre as instituições internacionais e o Estado haitiano favorece um processo de ONGuização dos movimentos sociais no Haiti. A pesquisa possibilita compreender que as desigualdades educacionais no Haiti foram marcadas por uma exogeneidade histórica cujas raízes, inicialmente, estavam atreladas à colonização, e as últimas manifestações encontram-se na forma das políticas internacionais de Educação Para Todos (EPT), defendidas por organismos internacionais. Os dados evidenciam que as políticas de universalização de educação do Estado haitiano não possuem uma perspectiva da escola pública de qualidade para garantir a democratização educacional no país: são políticas que emanam de organismos internacionais e, apesar de resultarem em um aumento relativo na oferta no sistema de educação, não implicam na redução das desigualdades que ainda caracterizam o sistema educativo haitiano. Os dados revelam uma inadequação entre os objetivos das políticas educacionais e as realidades locais que, somada à corrupção e à fragmentação dos movimentos sociais, compromete a implementação das políticas educacionais do país
Descrição
Palavras-chave
Política de educação básica, Gestão de educação, Estado haitiano, Movimento social, Organizações internacionais, Organizações Não Governamentais