Desdobramentos do Programa Territórios da Cidadania no nordeste paraense : desenvolvimento ou controle social
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Silva, Arthur Boscariol da
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Resumo
Resumo: A presente Dissertação tem como objetivo investigar o modelo de desenvolvimento proposto e implantado no Nordeste Paraense pelo Programa Territórios da Cidadania Para tanto, procedeu-se à análise da concepção do conceito de território subjacente ao Programa, com base em documentação institucional correlata, contrapondo-o ao empregado por autores da Geografia Na sequência, investigou-se diferentes concepções de desenvolvimento: liberdade enquanto meio necessário para atingir o desenvolvimento e como finalidade deste; desenvolvimento enquanto maneira de controle social e expansão das relações capitalistas de produção, mediante a criação de expectativas que não se cumprem; desenvolvimento fundamentado na busca de autonomia individual e coletiva, geradora de territórios autônomos Fundamental para esse exercício foi o trabalho com escalas, partindo-se do contexto internacional no qual se deu a disseminação do discurso de desenvolvimento territorial, correlacionando-o às institucionalidades criadas no Brasil, no âmbito do governo federal que culminaram na criação do PRONAT e do Programa Territórios da Cidadania Para compreender a implementação deste último, buscou-se no Território Nordeste Paraense as evidências empíricas de como se deu a sua materialização enquanto política pública Considerando este recorte geográfico, investiga-se mais a fundo as medidas deliberadas pelo colegiado territorial e executadas pelo poder público, discutindo seu alcance e desdobramentos, sem perder de vista a gestão dos bens adquiridos A correlação entre teoria e empiria entrelaçadas no plano analítico leva a concluir que o Programa Territórios da Cidadania é primordialmente mais um discurso do desenvolvimento capitalista, fundamentado em promessas que não se cumprem, sendo suas contribuições desproporcionais às suas propostas, gerando muitas expectativas e poucas medidas concretas Com isso, pode-se afirmar ser este mais um mecanismo de controle social, o que não significa desconsiderar as medidas em si, dada sua importância em face da situação de vulnerabilidade social dos Territórios selecionados Para realização do trabalho, utilizou-se material bibliográfico e publicações científicas que tratam de temas como território, desenvolvimento e programas governamentais de abordagem territorial; entrevistas com diversos envolvidos com o Programa e os responsáveis pela gestão dos bens adquiridos; trabalhos de campo para averiguar a situação dos bens adquiridos; e análise documental referente às aquisições e as atas de reuniões do colegiado territorial
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Palavras-chave
Geografia agrícola, Controle social, Políticas públicas, Pará, Desenvolvimento regional, Agricultural geography, Social control, Public policy, Regional development, Territory