Discurso econômico do direito : inferências interventivas no sistema jurídico
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Takada, Thalles alexandre
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Resumo
Resumo: Estudar o Direito sem analisar a influência de outras ciências sociais não se reveste da completude necessária para o entendimento do todo social Em decorrência, em maior parte, do fenômeno da globalização, em que a Economia passou, cada vez mais, a ter influência em todos os aspectos da vida humana, o Direito foi tenazmente associado às vicissitudes que essa ordem revela Dessa forma, o trabalho analisou o sentido pragmático do Direito influenciado pela Economia, demonstrando que o “Discurso Econômico do Direito”, que nomina o presente trabalho, é uma inferência Econômica na transformação deste Inferência essa ocorrida via mercado de capitais, especificamente pelo sistema financeiro, e via Estado, por meio da imposição de normas de Direito Tributário Via mercado representa o poder influenciador no ordenamento jurídico positivo e na forma interpretativa do mesmo Via Estado denota a necessidade da intervenção econômica em determinados setores, sendo possível por imposição de normas de Direito Tributário O trabalho traça toda uma perspectiva econômica no estudo do Direito, desde a utilização de ferramentas econômico-jurídicas, como a Análise Econômica do Direito, até ferramentas que há pouco tempo eram usadas, quase que exclusivamente, pelas ciências econômicas, como a Teoria dos Jogos ou a Teoria da Externalidade Para se chegar a uma posição conclusiva, utilizou-se doutrinas de juristas, como Norberto Bobbio, e de economistas, como Adam Smith, e de novos jus-economistas, como Richard Posner Pondera-se que o trabalho não visa afirmar a preponderância econômica, muito menos refutar doutrinas e teorias já consagradas pelo estudo do Direito, mas trazer uma nova visão nesse campo estudado, demonstrando que o Direito pode ser analisado em outro prisma, utilizando a Economia para tanto
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Palavras-chave
Direito e economia, Direito econômico, Teoria dos jogos, Externalidades (Economia), Law and economics, Game theory