Da atividade probatória do juiz no processo civil : exercício, extensão e limites no âmbito do estado democrático de direito
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Silva, Marcelo Dias da
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Resumo
Resumo: Verifica o exercício, a extensão e os limites da atividade probatória do juiz no processo civil sob o influxo dos valores assumidos pelo Estado Democrático Direito São apresentadas diretivas filosóficas sobre a compreensão do direito, dentro de temas ligados ao jusnaturalismo, ao juspositivismo e ao pós-positivismo As ideias do ideário pós-positivista são empregadas para esboçar o que se entende por neoconstitucionalismo e Estado Democrático de Direito, bem como sua influência na nova processualística, com o alargamento do conceito de jurisdição e o impacto no redimensionamento da importância política, social e jurídica do juiz O ativismo judicial é apresentado como um dos valores albergados pelo Estado Democrático de Direito com influência definitiva no direito probatório São relacionados aspectos para a sistematização de uma teoria geral das provas, tais como conceituação, objeto e meios de prova Busca apresentar os objetivos almejados com a proatividade judicial em matéria probatória e solucionar alguns problemas oriundos desse modo de agir do magistrado Sustenta a necessidade de revisão e de resgate de alguns valores como indispensáveis à personalidade do magistrado, dentro do novo paradigma Conclui que a atividade probatória do juiz exercida dentro da noção de proatividade revela-se como importante mecanismo de efetividade do processo e é traço característico do Estado Democrático de Direito
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Palavras-chave
Estado democrático de direito, Juízes, Decisões, Processo civil, Democratic state of law, Judge, Civil procedure, Judicial activism, Made law