01 - Doutorado - Filosofia

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Defesa da legitimidade democrática da revisão judicial sob a perspectiva do indivíduo : um diálogo com Jeremy Waldron
(2025-04-04) Silva, Marcos Antonio da; Faggion, Andréa Luisa Bucchile; Consani, Cristina Foroni; Dutra, Delamar José Volpato; Feldhaus, Charles; Scherer, Fábio César
A defesa filosófico-política do controle judicial de constitucionalidade das leis que ora se pretende oferecer não despreza a tensão entre constituição e democracia, bem como a necessidade de que se encontrem justificativas para equilibrar essas duas forças políticas da contemporaneidade. Nesse sentido, há os que, mesmo com o compromisso amplamente aceito, em grande parte das democracias, com a revisão judicial das leis, se insurgem contra ela, reivindicam a soberania do parlamento, desconfiam da efetividade do entrincheiramento de certos direitos na constituição e defendem a prática da política legislativa como ação apropriada para resolver as discordâncias morais existentes na sociedade. Jeremy Waldron figura entre eles e sustenta que a revisão judicial implica um imenso problema político, uma vez que a definição da natureza, dos contornos, do conteúdo e do alcance desses direitos, por si só, já é objeto de amplo e profundo desacordo. Em sua opinião, o legislativo, e não o judiciário, é o fórum apropriado para solucionar questões desse tipo. É o poder legislativo o ethos adequadamente ajustado à solução dos desacordos, pois a sua competência em lidar com todos eles e a legitimidade dos eleitos pelo voto popular o credenciam democraticamente, de modo que atribuir aos tribunais tais prerrogativas viola frontalmente as premissas democráticas. Na verdade, os argumentos de Jeremy Waldron fazem pesar ainda mais fortemente o ônus de fundamentar a legitimidade democrática da prática do controle judicial de constitucionalidade das leis. O propósito da pesquisa, no entanto, toma partido a favor da jurisdição constitucional, ao mesmo tempo em que direciona o olhar para o indivíduo, oferecendo à pessoa humana a abertura de, ao menos, questionar institucionalmente a decisão da maioria e colaborar, o mínimo que seja, com a construção do direito pela via judicial. O propósito não é exercer um juízo rigidamente contrário às posições político-filosóficas, muito bem assentadas, de Jeremy Waldron. Trata-se também de mais uma oportunidade de celebrar e de reverenciar o pensamento de quem tem muito a nos dizer. Mesmo assim, novos horizontes e outras possibilidades podem ser abertos e explorados em defesa do judicial review. O ponto fundamental da pesquisa logicamente não negligenciará a questão filosófica da legitimidade, mas observará alguns aspectos das instituições democráticas, à luz dos que são governados diante dos termos do resultado da tomada de decisão coletiva sobre questões políticas e morais. Ressaltaremos, entre outras coisas, que o papel dos juízes ao abrigo da iniciativa do indivíduo é um pilar da democracia e ela se fortalecerá se for reconhecido que é o cidadão comum sujeito apto a colaborar com o processo de formação do direito que, em última análise, vai ser aquilo que irá regular a sua vida (e, por via reflexa, a dos outros), irá regular as relações com os demais indivíduos e as relações com o poder político do Estado. Por isso, entendemos que a figura do controle judicial de constitucionalidade das leis, por assim dizer, é prerrogativa que assiste ao cidadão na defesa de seus interesses jurídicos, apesar, obviamente, de o juiz exercer um protagonismo exponencialmente determinante nessa trama. Em suma, a tese é que o controle judicial de constitucionalidade é o reconhecimento que minimamente autoriza nossa atuação, como indivíduos, na construção do sistema jurídico, sob os auspícios da argumentação constitucional, à luz da gramática dos direitos fundamentais. Melhor dizendo, defende-se a ideia-base de uma contribuição cidadã pela via judicial propiciada pela atividade que a pessoa humana realiza na discussão político-jurídica das leis em face da constituição, o que implicaria, por vias oblíquas, na intervenção do indivíduo na vida cívica do Estado.
Ontologia sensível do político: contribuições para se pensar as categorias da anti-ontologia de Jacques Rancière
(2025-02-27) Pelogia, Thiago; Nalli, Marcos Alexandre Gomes; Marques, Ângela Cristina Salgueiro; Pinezi, Gabriel Victor Rocha; Pimentel Filho, José Eduardo; Furlanete, Fábio Parra
O presente estudo investiga as principais categorias do pensamento de Jacques Rancière, com ênfase nas relações entre política, polícia e estética. Fundamentado principalmente nas obras Nas Margens do Político e O Desentendimento, bem como em comentadores especializados, este trabalho busca explorar os limites interpretativos de suas elaborações, estabelecendo um diálogo com autores como Platão, Aristóteles, Foucault e Badiou. A pesquisa destaca a distinção ranciereana entre política e polícia, compreendendo-as como formas de partilha do sensível que estruturam a experiência comunitária, destacando que seu projeto não se reduz à estetização da política ou à política da arte, mas estabelece a política como um fenômeno fundamentalmente estético. Nesse contexto, o estuda busca problematizar noções como partilha do sensível, subjetivação política, cena e igualdade. Além disso, a investigação posiciona a filosofia ranciereana em relação crítica à tradição filosófica ocidental, enfatizando seu rompimento com o dualismo aparência-essência e sua orientação metodológica baseada na igualdade. Por fim, propõe-se a definição da filosofia de Rancière como uma "ontologia sensível do político", compreendendo sua abordagem como uma cartografia viva das relações entre ser, dizer e fazer. Tal perspectiva não apenas amplia a compreensão teórica da política e da subjetividade, mas também oferece subsídios para intervenções na comunidade sensível, promovendo novas formas de dissenso e emancipação.
A expansividade e iteratividade formais enquanto condições de ampliação da fenomenologia husserliana
(2024-07-31) Madalosso, Yuri José Victor; Santos, Eder Soares; Thomé, Scheila Cristiane; Ferraz, Marcus Sacrini Ayres; Wu, Roberto; Silva, Claudinei Aparecido de Freitas da
O objetivo geral desta tese é explorar a possibilidade de núcleos estruturais dinâmicos na constituição do “ser ideal”. Especificamente, pretende-se defender que os desenvolvimentos ontológicos formais têm origem na estrutura recursiva e operatória aritmética da primeira filosofia husserliana. Por fim, busca-se elucidar como a semiótica husserliana de seu período inicial permanece um “fio condutor” nas fases posteriores, especialmente nos conceitos ligados a operações, transformações e modificações lógicas e gramaticais. A hipótese desta pesquisa é que, desde a filosofia inicial de Husserl, uma relação efetiva entre o real, o fenomenológico e o ideal só é possível (especialmente em “níveis superiores”) porque esse filósofo elaborou uma legalidade específica para modificações iteradas de significação e operações capazes de expansão consistente, tanto no âmbito gramatical e lógico-matemático quanto na fenomenologia. Desde 1890, diversos direcionamentos formais e psicológicos, que resultariam na fenomenologia como filosofia e na lógica pura, apresentam uma estrutura e importância filosófica que ampliam a própria filosofia husserliana. Essa ampliação, fundamentada na recursividade e expansividade formais (incluindo axiomas, domínios de objetos e categorias gramaticais semânticas), permite tanto a constituição subjetiva de múltiplos níveis de formas lógico-matemáticas quanto a produção de objetividades puras no sentido intencional. Por fim, os núcleos estruturais que viabilizam essa ampliação foram organizados em três grupos de conceitos, a serem explorados nos três capítulos seguintes: i) “círculos concêntricos”, “operação/combinação” e pressupostos de sistemas formais; ii) a noção de multiplicidade definida relativa e as modificações sintáticas significativas; iii) a significação em seu sentido ôntico-fenomenológico, as objetivações categoriais enquanto significações noemáticas e as matérias e formas sintáticas.
O conceito de Ideia em Schopenhauer
(2024-04-24) Almeida, Camila Berehulka de; Weber, José Fernandes; Durante, Felipe dos Santos; Gonçalves, Alexander; Pavão, Aguinaldo; Feldhaus, Charles
O conceito de Ideia em Schopenhauer costuma ser um conceito bastante criticado por estudiosos do filósofo, considerado como um erro, ou ainda um argumento ad-hoc. Tendo em vista que esse conceito é originariamente da filosofia de Platão, acreditam que o mesmo não teria lugar em uma filosofia imanente. O presente trabalho pretende defender que, na verdade, o conceito de Ideias de Platão sofreu constantes alterações com o passar dos séculos, sendo considerado posteriormente como um conceito pertencente às artes e à vida interior do artista e tais alterações, ainda que não sejam claramente mencionadas por Schopenhauer, foram decisivas para a sua apropriação do mesmo, configurando um papel importante em sua metafísica do Belo, bem como na metafísica da Ética. Além disso, analisamos as críticas desferidas contra esse uso schopenhaueriano das Ideias platônicas, as quais, por ignorarem essa alteração de significado, incluíram na filosofia de Schopenhauer conclusões que não fazem parte do pensamento do filósofo, sendo inclusive contraditórias ao que preconiza o pensamento do filósofo de O Mundo como Vontade e como Representação. Expomos que Schopenhauer operou uma subversão do conceito de Ideias em sua significação, que não apenas se refere à Arte e ao Artista (Gênio), mas que em sua filosofia possui um caráter profundamente imanente e ligado à Vontade como coisa-em-si. Por fim, apresentamos, a título de exemplo, a poesia de Augusto dos Anjos como uma receptora do conceito de Ideia.
O homem atomizado e a crise da democracia representativa: reflexões a partir de Hannah Arendt
(2024-07-04) Oliveira, Alessandro Marinelli de; Müller, Maria Cristina; Winckler, Silvana Terezinha; Adverse, Helton Machado; Nalli, Marcos Alexandre Gomes; Scherer, Fábio César
A tese trata da degeneração da democracia representativa. Tem por justificativa a superação da crise pelo exercício direto da política, que transcenda as liberdades privadas e não se resuma ao bem-estar social em prestígio aos princípios republicanos, à liberdade e à felicidade públicas. Questiona-se de que modo e por que meios o fortalecimento dos princípios republicanos, da liberdade e felicidade públicas, podem se tornar possível para superar a degeneração do governo composto por uma elite política eleita, em geral, pelo homem atomizado, e, portanto, ideologizado e alheio aos assuntos públicos – compreendido como aqueles assuntos referentes à construção do bem-comum e ao respeito à pluralidade. Objetiva-se analisar a degeneração do governo que, sob o regime de democracia representativa, torna possível a instalação de movimentos autoritários; objetiva-se ainda identificar os componentes da república que autorizam a participação política direta nos assuntos públicos. Para tanto, realizar-se-á pesquisa principalmente dos escritos de Hannah Arendt; a título de abordagem, revisão bibliográfica, e, em relação ao procedimento, o monográfico. Como resultado, aponta-se os caminhos e as estruturas republicanas, a exemplo do sistema distrital, que podem evitar a degeneração do governo por meio da democracia apenas representativa com vistas ao aprimoramento do estado democrático de direito e ao revigoramento da res publica.
Carnap, Suppe e van Fraassen sentam à fogueira: uma investigação em defesa da Received View
(2024-03-28) Pizzutti, Pedro Henrique Nogueira; Liston, Gelson; Cardoso, Guilherme Araújo; Dutra, Luiz Henrique de Araújo; Pessoa Junior, Osvaldo Frota; Silva, Marcos Rodrigues da
Nesta tese, conduzimos uma reconsideração da história da Filosofia da Ciência tendo por enfoque a considerada “superação” do Empirismo Lógico e sua abordagem sintática de teorias científicas. Nesse sentido, na história da Filosofia da Ciência, é tido que duas tradições dominaram o cenário no que tange às temáticas da estrutura das teorias científicas e da relação entre teoria e observação, a saber, a Received View dos empiristas lógicos e a Semantic View dos semanticistas pós-positivistas. A partir das inúmeras críticas e do enorme movimento de rejeição, foi considerado que a Received View era uma abordagem terminantemente errada, em seus mais variados aspectos, que nada tinha a contribuir à Filosofia da Ciência. Em contrapartida a esse estado de coisas e, ancorados em um movimento crescente de reconsideração da filosofia dos autores do Empirismo Lógico, nossa hipótese de trabalho é a de que, a despeito de todas as falhas e equívocos, a filosofia lógico-empirista, plural em seus autores, está longe de constituir uma filosofia morta e fossilizada cujo mérito é apenas historiográfico. Por conseguinte, apresentamos uma investigação acerca da estrutura das teorias científicas, da relação teoria-observação e do debate do realismo científico em defesa da Received View. Isto é, investigamos essas temáticas tendo por referencial as críticas levantadas ao modo como a Received View lidou com elas e como a tradição pós-positivista, em especial a Semantic View, tentou apresentar soluções a esses problemas crucialmente importantes à Filosofia da Ciência. Com base nesse exame, que tem como referencial teórico maior as obras de Rudolf Carnap, representando a Received View, e Frederick Suppe e Bas van Fraassen, representando a Semantic View, desfazemos caricaturas da abordagem sintática do Empirismo Lógico, desmitificamos certas “vantagens” teóricas e conceituais consideradas historicamente inerentes à abordagem semântica e, em especial, defendemos a tese de que a “superação” da Received View na Filosofia da Ciência foi um “acidente” histórico e não uma “necessidade” filosófica. De modo que, a Received View foi, pode ser e, de fato é, uma ferramenta importante para nossa compreensão de teorias científicas e de outros temas centrais em Filosofia da Ciência
Os nomes irredutíveis: materialismo e pensamento segundo Alain Badiou e Paulo Arantes nas origens da periferização
(2024-04-15) Garboza Junior, José Mauro; Nalli, Marcos Alexandre Gomes; Furlanete, Fábio Parra; Pez, Tiaraju Dal Pozzo; Barros, Douglas Rodrigues; Tupinambá, Gabriel
Materialismo e pensamento são temas que se cruzam de tempos em tempos na história da filosofia. Com base nisso, a presente tese de doutorado pretende investigar algumas relações entre o pensamento do ser e o materialismo dialético, por meio das obras dos pensadores contemporâneos Alain Badiou e Paulo Arantes. Recorrendo a um recorte epocal de suas obras que compreende os anos de 1980 e 1990, a hipótese desta pesquisa é que existem preocupações paralelas em suas respectivas filosofias, sendo possível pensar a ideia badiouana de organização como análoga à ideia aranteana de conjuntura. A metodologia de pesquisa consiste na leitura bibliográfica, a partir da qual foram examinadas O Ser e o Evento (1988) de Badiou e Sentimento da Dialética (1992) de Arantes, seus comentadores e outros textos de apoio. Nessa investigação, encontramos alguns nomes irredutíveis nas filosofias desses autores, nomes esses que permitem ler o tempo presente de um modo não convencional. Essa leitura consiste na compreensão de que, entre as décadas de 1980 e 1990, iniciou-se uma nova época histórica. Alguns dos elementos dessa nova época são a estética da desconstrução e a crise dos marxismos. Tais elementos indicam a emergência de um tempo histórico em que as expectativas coletivas se descolaram de seu referente real. Assim, com a exposição dessas filosofias, demonstrou-se que existem preocupações análogas nas filosofias de ambos os autores, podendo-se conjugar a ideia de organização de Badiou com a análise de conjuntura de Arantes
A universalidade dos direitos humanos : uma reflexão a partir do pensamento de Hannah Arendt e Chantal Mouffe a respeito da pluralidade e do pluralismo
(2023-12-11) Buzalaf, Mirelle Neme; Müller, Maria Cristina; Silva, Adriano Correia; Winckler, Silvana Terezinha; Feldhaus, Charles; Scherer, Fábio César
O presente estudo questiona a validade da assunção de que os direitos humanos são dotados de universalidade utilizando os conceitos de pluralidade em Hanna Arendt e de pluralismo em Chantal Mouffe. O tema é problematizado a partir do pressuposto de que a complexidade e a diversidade das organizações humanas não se coadunam com a ideia de uniformidade na concepção e interpretação dos direitos humanos. Entende-se que a consideração da pluralidade como fato e a incorporação do pluralismo agonístico como necessidade do mundo contemporâneo levam à diversas formulações de direitos humanos. No intuito de verificar se há algo universalizável no que diz respeito à proteção das pessoas humanas procedeu-se à análise da consideração da suposta igualdade dos destinatários desses direitos, bem como à existência de um fundamento único do qual partam a construção, a definição e a interpretação de seu conteúdo. Foi constatada, em ambas as pensadoras, a importância da consideração da diversidade histórica e cultural na construção dos direitos humanos, bem como dos limites às identificações culturais e étnicas. Com base na compreensão dos textos de Arendt e Mouffe e na convergência do resultado das suas análises propõe-se que a concepção de direitos humanos adequada ao mundo contemporâneo deve partir da proteção universal da pluralidade e do direito a ter direitos. Nesse sentido a pluralidade deve ser tutelada de modo universal e como limite à soberania na proteção da pessoa humana. O direito a ter direitos, direito à cidadania, é incorporado à tese como direito à participação na construção de um mundo comum, independentemente da nacionalidade e relacionado ao respeito à pluralidade. A pobreza extrema, considerada como óbice ao direito a ter direitos, se adequa à ideia de mal banal que destrói a pluralidade sendo o seu combate imprescindível à ideia de direitos humanos. A divisão espacial do poder que permita a participação dos diversos grupos na construção do que é próprio a cada um, e do elemento unificador que os perpassa, que é a pluralidade, converge com uma concepção mais adequada à complexidade e diversidade do mundo contemporâneo. A pesquisa é bibliográfica e utiliza como procedimentos a leitura, análise, compreensão e comparação das ideias das duas pensadoras. O principal resultado é a necessidade de releitura da universalidade dos direitos humanos sob a ótica da pluralidade e do pluralismo de modo a possibilitar diversas formulações de direitos humanos.
Wittgenstein e Danto: divergências e confluências sobre o tema da arte
(2023-03-10) Silva, Marco Aurélio Gobatto da; Donat, Mirian; Silva, Anderson Bogéa da; Valle, Bortolo; Santos, Eder Soares; Weber, José Fernandes
A presente tese aborda as filosofias de Ludwig Wittgenstein e Arthur Danto com foco no tema da arte. Discorre sobre a influência de Wittgenstein no âmbito da filosofia analítica da arte, principalmente em sua vertente antiessencialista. Nesse sentido, a tese apresenta as reflexões dos autores Paul Ziff, Morris Weitz e William Kennick destacando o posicionamento comum entre eles sobre a impossibilidade de se definir o conceito arte mediante propriedades necessárias e suficientes. A filosofia da arte de Danto é discutida aqui inicialmente em seu aspecto de oposição ao antiessencialismo de orientação wittgensteiniana. O escopo é apresentar o essencialismo dantiano e como ele buscou responder tanto os problemas que a própria produção artística contemporânea teria lançado no terreno teórico/filosófico quanto a influência de Wittgenstein na filosofia analítica da arte. Para Danto, o pensamento de Wittgenstein não era capaz de justificar uma resposta convincente sobre as razões pelas quais dois objetos aparentemente idênticos seriam ontologicamente distintos. Por outro lado, a tese pretende mostrar que se numa ontologia da arte a filosofia dantiana é demasiadamente contrária à de Wittgenstein, no caso de se considerar uma epistemologia da arte as duas perspectivas se aproximam de forma significativa. Ver algo transfigurado em arte - tal como defende Danto - apresenta paralelos com a noção wittgensteiniana de ver-como. Logo, defende-se aqui a existência de um diálogo entre as filosofias de Wittgenstein e Danto que transborda a discussão acerca da definição do conceito arte.
Liberdade, responsabilidade e individualidade em Schopenhauer
(2023-03-03) Orrutea Filho, Rogério Moreira; Pavão, Aguinaldo; Weber, José Fernandes; Feldhaus, Charles; Salviano, Jarlee Oliveira Silva; Rodrigues, Eli Vagner Francisco
Este trabalho tem por objetivo depurar a teoria de Schopenhauer (que podemos chamar de “metafísica da vontade”) sobre a liberdade moral de suas próprias inconsistências filosóficas. Tais inconsistências decorrem do fato de Schopenhauer apresentar uma noção de liberdade da vontade que é destituída de atributos inerentes à liberdade mesma: a individualidade e a consciência, que é condição de responsabilização. Para cumprir aquele objetivo, meu método consistirá em reler Schopenhauer a partir da radicalização do emprego do método analítico e consequente recusa do método sintético e da analogia (que desempenham um importante papel na argumentação desenvolvida por Schopenhauer em O mundo como vontade e representação). Ao longo do trabalho será mostrado que, desta análise rigorosa das intuições que informam nossa experiência moral (tais como o sentimento de responsabilidade e de compaixão), resulta uma metafísica descomprometida com o monismo centrado na noção de “Vontade de vida” inconsciente, una e indivisa em todos os fenômenos, e que seria a única categoria de vontade verdadeiramente livre. Em lugar desta interpretação mais tradicional da metafísica da vontade, o que se tem é a noção de vontades livres, em si mesmas individuais e supraconscientes (em vez de “inconscientes”).

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