01 - Doutorado - Filosofia

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    A universalidade dos direitos humanos : uma reflexão a partir do pensamento de Hannah Arendt e Chantal Mouffe a respeito da pluralidade e do pluralismo
    (2023-12-11) Buzalaf, Mirelle Neme; Müller, Maria Cristina; Silva, Adriano Correia; Winckler, Silvana Terezinha; Feldhaus, Charles; Scherer, Fábio César
    O presente estudo questiona a validade da assunção de que os direitos humanos são dotados de universalidade utilizando os conceitos de pluralidade em Hanna Arendt e de pluralismo em Chantal Mouffe. O tema é problematizado a partir do pressuposto de que a complexidade e a diversidade das organizações humanas não se coadunam com a ideia de uniformidade na concepção e interpretação dos direitos humanos. Entende-se que a consideração da pluralidade como fato e a incorporação do pluralismo agonístico como necessidade do mundo contemporâneo levam à diversas formulações de direitos humanos. No intuito de verificar se há algo universalizável no que diz respeito à proteção das pessoas humanas procedeu-se à análise da consideração da suposta igualdade dos destinatários desses direitos, bem como à existência de um fundamento único do qual partam a construção, a definição e a interpretação de seu conteúdo. Foi constatada, em ambas as pensadoras, a importância da consideração da diversidade histórica e cultural na construção dos direitos humanos, bem como dos limites às identificações culturais e étnicas. Com base na compreensão dos textos de Arendt e Mouffe e na convergência do resultado das suas análises propõe-se que a concepção de direitos humanos adequada ao mundo contemporâneo deve partir da proteção universal da pluralidade e do direito a ter direitos. Nesse sentido a pluralidade deve ser tutelada de modo universal e como limite à soberania na proteção da pessoa humana. O direito a ter direitos, direito à cidadania, é incorporado à tese como direito à participação na construção de um mundo comum, independentemente da nacionalidade e relacionado ao respeito à pluralidade. A pobreza extrema, considerada como óbice ao direito a ter direitos, se adequa à ideia de mal banal que destrói a pluralidade sendo o seu combate imprescindível à ideia de direitos humanos. A divisão espacial do poder que permita a participação dos diversos grupos na construção do que é próprio a cada um, e do elemento unificador que os perpassa, que é a pluralidade, converge com uma concepção mais adequada à complexidade e diversidade do mundo contemporâneo. A pesquisa é bibliográfica e utiliza como procedimentos a leitura, análise, compreensão e comparação das ideias das duas pensadoras. O principal resultado é a necessidade de releitura da universalidade dos direitos humanos sob a ótica da pluralidade e do pluralismo de modo a possibilitar diversas formulações de direitos humanos.
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    Wittgenstein e Danto: divergências e confluências sobre o tema da arte
    (2023-03-10) Silva, Marco Aurélio Gobatto da; Donat, Mirian; Silva, Anderson Bogéa da; Valle, Bortolo; Santos, Eder Soares; Weber, José Fernandes
    A presente tese aborda as filosofias de Ludwig Wittgenstein e Arthur Danto com foco no tema da arte. Discorre sobre a influência de Wittgenstein no âmbito da filosofia analítica da arte, principalmente em sua vertente antiessencialista. Nesse sentido, a tese apresenta as reflexões dos autores Paul Ziff, Morris Weitz e William Kennick destacando o posicionamento comum entre eles sobre a impossibilidade de se definir o conceito arte mediante propriedades necessárias e suficientes. A filosofia da arte de Danto é discutida aqui inicialmente em seu aspecto de oposição ao antiessencialismo de orientação wittgensteiniana. O escopo é apresentar o essencialismo dantiano e como ele buscou responder tanto os problemas que a própria produção artística contemporânea teria lançado no terreno teórico/filosófico quanto a influência de Wittgenstein na filosofia analítica da arte. Para Danto, o pensamento de Wittgenstein não era capaz de justificar uma resposta convincente sobre as razões pelas quais dois objetos aparentemente idênticos seriam ontologicamente distintos. Por outro lado, a tese pretende mostrar que se numa ontologia da arte a filosofia dantiana é demasiadamente contrária à de Wittgenstein, no caso de se considerar uma epistemologia da arte as duas perspectivas se aproximam de forma significativa. Ver algo transfigurado em arte - tal como defende Danto - apresenta paralelos com a noção wittgensteiniana de ver-como. Logo, defende-se aqui a existência de um diálogo entre as filosofias de Wittgenstein e Danto que transborda a discussão acerca da definição do conceito arte.
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    Liberdade, responsabilidade e individualidade em Schopenhauer
    (2023-03-03) Orrutea Filho, Rogério Moreira; Pavão, Aguinaldo; Weber, José Fernandes; Feldhaus, Charles; Salviano, Jarlee Oliveira Silva; Rodrigues, Eli Vagner Francisco
    Este trabalho tem por objetivo depurar a teoria de Schopenhauer (que podemos chamar de “metafísica da vontade”) sobre a liberdade moral de suas próprias inconsistências filosóficas. Tais inconsistências decorrem do fato de Schopenhauer apresentar uma noção de liberdade da vontade que é destituída de atributos inerentes à liberdade mesma: a individualidade e a consciência, que é condição de responsabilização. Para cumprir aquele objetivo, meu método consistirá em reler Schopenhauer a partir da radicalização do emprego do método analítico e consequente recusa do método sintético e da analogia (que desempenham um importante papel na argumentação desenvolvida por Schopenhauer em O mundo como vontade e representação). Ao longo do trabalho será mostrado que, desta análise rigorosa das intuições que informam nossa experiência moral (tais como o sentimento de responsabilidade e de compaixão), resulta uma metafísica descomprometida com o monismo centrado na noção de “Vontade de vida” inconsciente, una e indivisa em todos os fenômenos, e que seria a única categoria de vontade verdadeiramente livre. Em lugar desta interpretação mais tradicional da metafísica da vontade, o que se tem é a noção de vontades livres, em si mesmas individuais e supraconscientes (em vez de “inconscientes”).