Arendt e a crítica ao Estado-nação soberano
Data
2024-02-29
Autores
Turatto, Ana Carolina Turquino
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Resumo
A tese tem como tema soberania e Estado-nação a partir de Arendt. O tema é problematizado face à existência de seres humanos destituídos de um lar, excluídos dos corpos políticos constituídos como Estados-nação soberano e relegados à própria sorte sem quaisquer garantias. Recentemente os acontecimentos enfrentados pela humanidade com mais intensidade, como as questões dos refugiados e das guerras entre Estados demonstraram que o direito de pertença a um corpo político e o direito à cidadania no modelo da organização mundial quanto uma questão interna aos Estados é bastante delicada. A pergunta que norteia esta pesquisa é em qual medida o modelo Estado-nação soberano, enquanto padrão amplamente adotado como organização política no mundo, inviabiliza a amizade enquanto exercício político e, por consequência, faz com que os seres humanos, em situações limites, sejam vistos apenas na abstrata nudez, o ser unicamente humano, não obstante as diversidades culturais, étnicas e morais entre os mais diversos grupos humanos? Também como uma pergunta subsidiária tem-se: haveria outros modos de organização político-jurídica entre os Estados? Diante do objetivo de analisar os conceitos e as críticas feitos por Arendt às noções de Estado-nação e soberania, com vista a outros modos de organização política para além do vínculo ao Estado-nação soberano, mediante pesquisa bibliográfica dos textos, dentre outros, de Arendt, Bodin, Rousseau, Sieyès e Montesquieu e seus comentadores, tendo por horizonte a hipótese, que ao final se confirma, de que o amor mundi e a amizade política são alternativas à soberania e ao Estado-nação
Descrição
Palavras-chave
Amor mundi, Amizade política, Princípios de ação, Federalismo, Dominação, Arendt, Hannah - 1906-1975, Filosofia política, Soberania, Cidadania, Refugiados, Direitos humanos