01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social
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Navegando 01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social por Assunto "Brazil"
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Item Desafios da inclusão : o olhar dos jovens negros sobre a política de cotas da UELPacheco, Jairo Queiroz; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Lázaro, André Luiz de Figueiredo; Pastor, Márcia; Lima, Ângela Maria de Sousa; Amaral, Wagner Roberto doResumo: Esta tese tem como objetivo compreender um problema específico das ações afirmativas para ingresso de estudantes negros, oriundos da escola pública, executadas pela Universidade Estadual de Londrina – UEL: a subutilização da cota de vagas reservadas para este grupo Como o quantitativo de autodeclarados negros que não optavam por concorrer pela cota de vagas para eles reservada mostrou-se significativo, analisou-se as variáveis que definiam essa atitude Da investigação sobre as hipóteses explicativas levantadas, constatou-se a relevância das questões referentes à diminuta parcela de negros que consegue concluir o ensino médio, devido à necessidade de inserção precoce no mercado de trabalho, além de que, principalmente os pardos, têm dúvidas quanto à homologação de suas identificações como negros Constatou-se também que uma parcela não desprezível dos negros frequentou, ainda que parcialmente, escolas privadas Nossa investigação efetuou um histórico da adoção de políticas de ações afirmativas no Brasil, utilizando como eixos a análise do protagonismo do movimento negro e das transformações verificadas na teorização sobre a questão racial e o racismo, buscando compreender os principais fenômenos que possibilitaram colocar a questão racial na pauta política da nação Foram analisados os processos de formulação, implantação e avaliação de políticas afirmativas na UEL, no período de 25 a 218, ressaltando o papel desempenhado pelo movimento negro nesse processo Por meio da realização de grupos focais com a participação de estudantes negros, professores e gestores de 3 instituições de ensino com significativa presença de estudantes negros, buscou-se compreender a visão do jovem negro da escola pública sobre o sistema de cotas Nessa análise, despontou como relevante a influência do racismo na trajetória escolar desses sujeitos e na sua formação de identidade Verificou-se também a visão dos entrevistados sobre o racismo na escolaItem A política agrária no Brasil : uma análise sobre o alcance da proteção social no campoBecher, Caroline; Cordeiro, Sandra Maria de Almeida [Orientador]; Alves, Jolinda de Moraes; Priori, Ângelo Aparecido; Ana, Raquel Santos Sant; Lusa, Mailiz G.Resumo: A presente tese objetiva analisar o alcance do sistema de proteção social brasileiro à população do campo A tese apresenta uma organização teórica perpassando as contingências históricas agrárias no Brasil, concepções teóricas sobre pobreza e a materialização de proteção social via políticas sociais Busca-se com esta pesquisa desvendar os fenômenos sociais expressos na realidade agrária parananese, estabelecendo a interface entre as políticas socias, políticas agrícolas e agrárias, buscando demonstrar a metamorfose da política agrária em política social Trata-se de uma pesquisa qualitativa e explicativa, pois identifica os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos, neste caso o direcionamento das políticas de proteção social para população rural Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica, seguida de análise documental Realizamos um levantamento documental com análise de fontes como legislações, decretos, planos de governo, relatórios das políticas, cartas de presidentes, jornais e documentos oficiais publicados na página oficial do governo federal, estabelecendo um recorte histórico entre os anos de 1996 a 211Item Questão fiscal no Brasil : a renúncia fiscal e sua relação com o orçamento da seguridade social (2006 a 2017)Silva, Antonio Pereira da; Vieira, Saulo Fabiano Amâncio [Orientador]; Suguihiro, Vera Lúcia Tieko; Verri, Ênio José; Anhucci, Valdir; Tridapalli, Juarez PauloResumo: Esta tese estuda a questão fiscal no Brasil e sua relação com o orçamento da seguridade social entre os anos 26 e 217 Tem como objetivo geral identificar e analisar os efeitos da renúncia de receita pública sobre o orçamento da Seguridade Social O referencial teórico abordou a alocação de recursos públicos no Brasil, relacionadas à distribuição de recursos, a estrutura tributária, ao orçamento público e à renúncia de receita pública Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa caracteriza-se como sendo quanti-qualitativa, exploratória e descritiva A coleta de dados valeu-se de documentos /relatórios produzidos pela Receita Federal do Brasil (RFB); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Comissão Mista de Orçamento (CMO); Ministério da Fazenda (MF); Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e banco de dados do sistema Siga Brasil No que tange aos resultados, verifica-se que a renúncia de receita pública consiste em uma operação cercada de subjetividade e seus resultados, enquanto política pública, não pode ser adequadamente mensurada A RFB é responsável pela elaboração do Demonstrativo dos Gastos Governamentais Indiretos de Natureza Tributária (DGT), que acompanha como anexo o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) A renúncia fiscal, administrada pela RFB impacta diretamente no orçamento da seguridade social (OSS) Observou-se que a renúncia fiscal desloca recursos públicos para o segmento privado em detrimento das políticas sociais públicas Além da renúncia de recursos públicos, utilizam-se outros instrumentos como a Desvinculação de Receita da União (DRU) que age sobre a Seguridade Social alocando recursos do seu orçamento para cobertura de despesas financeiras como a dívida pública Ainda em desobediência ao mandamento constitucional de 1988, o OSS, assume despesas do orçamento fiscal, como pagamento de benefícios previdenciários dos servidores civis e militares Este procedimento gera fragilidade no controle, fiscalização, acompanhamento e apuração dos resultados da política de renúncia de receita pública Recomenda-se a reorganização da renúncia fiscal concedendo maior participação aos eixos creditício e financeiro, por permitir o registro das entradas e saídas de recursos e por outro lado, reduzindo o peso do eixo tributário, como instrumento de operacionalização da renúncia fiscal