01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social
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Navegando 01 - Doutorado - Serviço Social e Política Social por Autor "Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]"
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Item Desafios da inclusão : o olhar dos jovens negros sobre a política de cotas da UELPacheco, Jairo Queiroz; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Lázaro, André Luiz de Figueiredo; Pastor, Márcia; Lima, Ângela Maria de Sousa; Amaral, Wagner Roberto doResumo: Esta tese tem como objetivo compreender um problema específico das ações afirmativas para ingresso de estudantes negros, oriundos da escola pública, executadas pela Universidade Estadual de Londrina – UEL: a subutilização da cota de vagas reservadas para este grupo Como o quantitativo de autodeclarados negros que não optavam por concorrer pela cota de vagas para eles reservada mostrou-se significativo, analisou-se as variáveis que definiam essa atitude Da investigação sobre as hipóteses explicativas levantadas, constatou-se a relevância das questões referentes à diminuta parcela de negros que consegue concluir o ensino médio, devido à necessidade de inserção precoce no mercado de trabalho, além de que, principalmente os pardos, têm dúvidas quanto à homologação de suas identificações como negros Constatou-se também que uma parcela não desprezível dos negros frequentou, ainda que parcialmente, escolas privadas Nossa investigação efetuou um histórico da adoção de políticas de ações afirmativas no Brasil, utilizando como eixos a análise do protagonismo do movimento negro e das transformações verificadas na teorização sobre a questão racial e o racismo, buscando compreender os principais fenômenos que possibilitaram colocar a questão racial na pauta política da nação Foram analisados os processos de formulação, implantação e avaliação de políticas afirmativas na UEL, no período de 25 a 218, ressaltando o papel desempenhado pelo movimento negro nesse processo Por meio da realização de grupos focais com a participação de estudantes negros, professores e gestores de 3 instituições de ensino com significativa presença de estudantes negros, buscou-se compreender a visão do jovem negro da escola pública sobre o sistema de cotas Nessa análise, despontou como relevante a influência do racismo na trajetória escolar desses sujeitos e na sua formação de identidade Verificou-se também a visão dos entrevistados sobre o racismo na escolaItem Os fundamentos ídeo-políticos da direção social que orienta a formação profissional em serviço social no Brasil : a apreensão de assistentes sociais docentes que atuam em escolas paranaensesPortes, Lorena Ferreira; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Torres, Mabel Mascarenhas; Duarte, Evaristo Emígdio Colmán; Silva, José Fernando Siqueira da; Tonet, IvoResumo: A formação profissional em Serviço Social no Brasil orientou-se por distintos projetos formativos que expressaram direções sociais particulares na trajetória sócio- histórica da profissão Tendo como finalidade analisar a direção social da formação profissional em Serviço Social no contexto contemporâneo, partindo do projeto profissional aprovado pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS em 1996, explicita-se os fundamentos ideo-políticos desta direção social orientadora, apontando que esta direção expressa-se por uma perspectiva reformista em dois aspectos fundamentais: na crença de que a democracia, como princípio fundamental é o caminho para o socialismo; e na defesa de que a profissão de Serviço Social é contraditória, portanto, possui uma dimensão ética e política que, por sua vez, ao estar comprometida com os interesses da classe trabalhadora, tem um papel a cumprir para a emancipação humana O percurso metodológico da pesquisa foi constituído em três momentos organicamente articulados: a) revisão de literatura; b) pesquisa documental; c) pesquisa de campo A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas com dez assistentes sociais docentes que atuam na formação graduada presencial em Serviço Social em escolas paranaenses Buscando sustentação no referencial teórico-metodológico marxiano, foram construídas sínteses aproximativas que possibilitam problematizar a afirmação de que o Serviço Social, e por consequência a formação profissional, possuem um caráter contraditório e uma dimensão política e ética sustentada no compromisso com os interesses da classe trabalhadora Aponta-se, a partir do percurso metodológico traçado e desenvolvido, que no processo formativo de assistentes sociais, um conjunto de saberes formativos devem ser desenvolvidos: os saberes teórico-analíticos; os saberes sócio-políticos e os saberes prático-interventivosItem A multidimensionalidade da vulnerabilidade acadêmica no programa de assistência estudantil da UTFPRPalavezzini, Juliana; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Amaral, Wagner Roberto; Lima, Ângela Maria de Sousa; Martins, Eliana Bolorino Canteiro; Maieski, EloísaResumo: A presente tese versa sobre a assistência estudantil e tem como objetivo principal analisar a aplicabilidade do índice de vulnerabilidade do acadêmico, como critério de classificação para o programa de assistência ao estudante, a partir da experiência da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná A análise das políticas educacionais requer pensá-las dentro do arquétipo das relações sociais, econômicas, políticas, culturais e de produção No Brasil, o panorama do ensino superior apresenta suas principais características: primazia da oferta desse nível educacional pela rede privada, diversificação da tipificação das categorias administrativas, descompasso entre oferta e demanda e a presença de um novo perfil de estudantes nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) Na década de 2, no contexto do processo de expansão da rede federal de ensino superior, foi regulamentado o PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) Os critérios estabelecidos já na regulamentação, bem como os recursos efetivamente destinados ao programa, não possibilitam sua universalização, de modo que os processos seletivos se tornam compulsórios Na UTFPR, como na maioria expressiva das universidades federais, os programas de assistência estudantil têm observado o critério de renda prescrito no PNAES (1,5 salário mínimo per capita), contudo, têm utilizado, para além da renda, outros critérios (condições de habitação, transporte, saúde, etc) no processo de classificação dos estudantes Esses novos parâmetros têm sido, geralmente, sistematizados em índices de vulnerabilidade, conforme a realidade de cada instituição Assim sendo, o processo investigativo desta pesquisa foi direcionado pela seguinte questão problematizadora: como se efetiva a aplicabilidade do índice de vulnerabilidade do acadêmico na UTFPR? A hipótese que norteou esta pesquisa considera que a vulnerabilidade acadêmica não se reduz às questões econômico-financeiras e se expressa de maneira multidimensional A tese defendida é a de que a vulnerabilidade acadêmica não se reduz à insuficiência de renda, considerando um caráter de elementos multidimensionais, evidenciando as limitações em relação ao acesso, permanência e conclusão de curso, pressupondo a interação entre fatores de ordem estrutural, objetivos e subjetivos Trata-se de uma pesquisa exploratória quanto aos objetivos e de natureza quanti-qualitativa Quanto às técnicas de coleta e análise de dados, trata-se de uma pesquisa estatística e documental, que utiliza fontes primárias e secundárias, fundamentada na revisão bibliográfica Os resultados desta pesquisa demonstram que o IVA-UTFPR é multidimensional, composto por diferentes indicadores e categorias, que possuem pesos distintos e impactam de forma diferente na composição tanto do IVA quanto do ranking de classificação final A presente pesquisa demonstra, ainda, que a utilização do IVA-UTFPR expressa um perfil específico do estudante bolsista, revelando suas principais dificuldadesItem Obliterações do direito à moradia na política habitacional de interesse social do município de Londrina - PRCordeiro, Sandra Maria Almeida; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Cesário, Ana Cleide Chiarotti; Fraga, Nilson César; Guedes, Vinicius Mancini; Paz, Rosângela Dias Oliveira da; Araújo Júnior, Miguel Etinger de [Coorientador]Resumo: Esta tese de doutorado apresenta os resultados da investigação sobre a Política de Habitação de Interesse Social desenvolvida no município de Londrina – PR, analisada a partir do princípio constitucional que assegura o direito à moradia, explicitado na Constituição Federal de 1988, na Emenda Constitucional 26/2, no Estatuto das Cidades, no Plano Diretor e no Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS Aborda a reprodução social e a apropriação do espaço urbano, característicos do modo de produção capitalista, para explicar como se deu o processo de urbanização no Brasil, pondo em questão a função social da propriedade Aponta a importância dos municípios na formação sociopolítica e socioespacial brasileira e as novas formas de ocupação do solo e conflitos urbanos, que passam a exigir políticas de habitação de interesse social A Politica Nacional de Habitação, aprovada em 24, define como dever do Estado efetivar esse direito por meio de politicas urbanas e habitacionais, pensadas para além do ponto de vista das edificações, mas também os territórios onde se inserem a subjetivação e o significado que a moradia tem para os sujeitos desse direito No município de Londrina, o PLHIS foi elaborado em 211, como condição para sua adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Com isso, o objetivo desta tese é analisar se o direito à moradia se constitui um direito social a partir da operacionalização de programas habitacionais implementados no município de Londrina A metodologia de investigação consistiu em Revisão Bibliográfica sobre o objeto de estudo, Pesquisa Documental, tendo como fonte principal o PLHIS e Pesquisa de Campo mediante da técnica de História de Vida Tópica, tendo sido entrevistados três sujeitos moradores de diferentes programas que compõe a Política Municipal de Habitação O método de análise, tanto dos documentos quanto dos dados coletados nas entrevistas, foi a AD – Análise de Discurso Como resultados, a análise do PLHIS demonstrou que o discurso evidenciado nos documentos oficiais obscurece a política enquanto espaço público, enfatizando um discurso jurídico e normativo que privilegia a administração e a organização, silenciando os atores, isto é, os moradores que estão em situação de precariedade habitacional tanto na cidade formal como na informal Dessa forma, os programas habitacionais desconsideram a questão cultural e identitária dos sujeitos, fazendo com que estes não se sintam territorializados e ambientalizados nos próprios espaços a que foram submetidosItem Pacto federativo no SUAS : sob a lente da dimensão política da gestãoSouza, Edsonia Jadma Marcelino de; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Rizzotti, Maria Luíza; Cenci, Elve Miguel; Koga, Dirce Harue Ueno; Paula, Renato Francisco dos SantosResumo: A Constituição de 1988, ao definir os fundamentos e objetivos da República Federativa Brasileira, voltados à distribuição e redistribuição da riqueza aliada a um compromisso com a democracia afirma um sentido ideológico sob a concepção de Estado Social: um projeto político e social para a consubstancialização do direito a ser materializado pelo Estado Essa definição, num país continental com diversidades econômicas, políticas e demográficas como o Brasil, exige o estabelecimento de compromissos e corresponsabilidades entre os entes para a gestão das políticas sociais, numa inter-relação entre o econômico e o político a fim de assegurar o social A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 24 previu, pela primeira vez na história dessa política, um Sistema Único, atendendo a deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social realizada em 23 Assim, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como modelo de gestão, tem a responsabilidade de dar institucionalidade e funcionalidade ao modus operandi da política, a partir dos preceitos, disposições e procedimentos previstos na LOAS e na PNAS A coordenação federativa compreendeu que um pacto federativo a ser estabelecido entre os entes seria vital ao aprimoramento da gestão do SUAS, a partir de compromissos e corresponsabilidades a serem assumidos para tal viabilização O presente estudo tem como objeto a dinâmica e os desafios entre a pactuação e a gestão para o aprimoramento do SUAS à luz da dimensão política A pesquisa desenvolvida buscou explicar o pacto federativo estabelecido para aprimoramento da gestão do SUAS à luz do modelo federativo brasileiro, tendo como objetivo geral analisar a dinâmica e os desafios que se colocam à gestão do SUAS e interferem no cumprimento do pacto federativo para seu aprimoramento sob a ótica da dimensão política Trata-se de uma pesquisa explicativa e documental, composta de revisão bibliográfica seguida de análise documental Na revisão bibliográfica, estabeleceram-se três dimensões teóricas: a definição de Estado, o desenvolvimento do Estado federativo brasileiro e a gestão da política de assistência social a partir de um sistema único, descentralizado e participativo A análise documental teve como fontes de dados as regulações, normatizações e sistemas de dados do IBGE e do MDS A pesquisa compreende a leitura de dados e de informações dos estados e municípios referentes aos seis campos prioritários da gestão do Sistema definidos no pacto, reordenamento institucional, regionalização de serviços, apoio técnico aos municípios, capacitação, implantação, implemento e unificação do sistema de informação, monitoramento e vigilância socioassistencial e cofinanciamento Como resultado, foi verificado se as esferas estadual e municipal assumiram as prioridades do referido pacto Constatou-se a existência de disparidades quanto ao aprimoramento da gestão por estados e municípios, mas identificou-se a existência de uma base de estruturação do SUAS para avançar no seu aprimoramento pelo pacto Ao desvendar a correspondência entre a normatização, a pactuação e o aprimoramento na gestão do SUAS, identificaram-se desafios, colocados nessa interseção sob o domínio do campo econômico e político, que impõem limites ao aprimoramento da gestão do SUAS e à sustentabilidade do pacto federativo estabelecidoItem Proteção social não contributiva no Brasil e Uruguai : estratégias de resistência aos ditames dos organismos multilateraisAlmeida, Denise Maria Fank de; Alves, Jolinda de Moraes [Orientador]; Cordeiro, Sandra Maria Almeida; Arregui, Carola Carbajal; Garrido, Maria Laura Vecinday; Costa, Lucia Cortes daResumo: A presente tese objetiva identificar quais foram as estratégias criadas pelos governos do Brasil e do Uruguai, nos anos 2, para organizar e implementar os sistemas de proteção social não contributiva, como forma de resistência aos ditames dos organismos multilaterais A tese afirma que os países não alcançaram um sistema de proteção social mais amplo Muito embora isso tenha sido previsto em legislações, de fato não se concretizou No entanto, a partir da ação de sujeitos internos ao governo, ou externos a ele, como partidos políticos, movimentos sociais e organizações não governamentais, ocorreram pressões e/ou pactuações que resultaram em estratégias de resistência ao modelo neoliberal, ampliando a noção de proteção social não contributiva e, consequentemente, a forma como foi estruturada nos dois países Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e explicativa composta de revisão bibliográfica, seguida de análise documental e de campo com entrevistas com sujeitos significativos e informantes nos dois países As fontes documentais constituíram-se de arquivos públicos, documentos e legislações acessados nos sites dos Ministérios de Desenvolvimento Social do Brasil e do Uruguai, entre outros, durante o ano de 217 Os resultados permitiram confirmar que as diretrizes do Banco Mundial são adotadas, porém a proteção social não contributiva se materializou de forma mais ampla, nos dois países, no momento em que governos de centro-esquerda e/ou democrático populares chegaram ao governo federal Dessa forma, foram construídas estratégias de resistência por meio de articulações e pactuações, cujos protagonistas são pessoas vinculadas ao governo, militantes dos partidos políticos, mas também aos movimentos sociais, conselhos deliberativos, órgãos de articulação e pactuação da própria política pública, grupos específicos e da sociedade em geral Tais estratégias verificam-se na implementação de serviços e programas para atender algumas das demandas sociais da população, além do que preconizam os organismos multilaterais, como o atendimento a segmentos populacionais sem acesso ao mercado de trabalho, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, pessoas vitimas de violência e/ou em situação de rua A Política Nacional de Assistência Social no Brasil e o Plan de Equidad do Uruguai são marcos dessa resistência ao modelo neoliberal, cujos serviços, programas e benefícios ofertados indicam que houve ampliação da concepção de proteção social não contributiva Os dois países adotaram o Estado Social Democrático de Direito pautado na defesa da democracia, com eleições livres, periódicas e pelo povo e na afirmação da responsabilidade do Estado em relação à proteção social numa concepção alargada de proteção social não contributiva