A proteção jurídica da terra no Brasil

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dc.contributor.advisorGuedes, Olegna de Souza [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorDmitruk, Erika Julianapt_BR
dc.contributor.bancaMenegat, Marildopt_BR
dc.contributor.bancaAraujo Junior, Miguel Etinger dept_BR
dc.contributor.bancaAndrade, Sandra Lourenço dept_BR
dc.contributor.bancaAmaral, Wagner Roberto dopt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T11:39:32Z
dc.date.available2024-05-01T11:39:32Z
dc.date.created2019.00pt_BR
dc.date.defesa09.09.2019pt_BR
dc.description.abstractResumo: Esta pesquisa investiga as tendências da proteção jurídica da terra no Brasil Apoiase, como marco teórico fundamental, na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista, a partir de uma vertente denominada ecossocialismo, e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados A partir desse marco, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos apresentados na Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais nas edições do ano de 215 até o de 217 A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta O trabalho, além disso, identifica as principais tensões entre exploração capitalista e formas de resistência de ocupação da terra no Brasil e realiza um levantamento da legislação brasileira que normatiza as relações em conflito, detectando as tendências da proteção jurídica da terra no Brasil Para alcançar esses objetivos, a metodologia utilizada no trabalho segue duas etapas Uma primeira etapa bibliográfica, com a apropriação da teoria da natureza em Marx, a partir de leituras deste e, também, de autores do ecossocialismo de segunda fase, com ênfase às suas referências ao meio ambiente A segunda etapa tem início com a identificação de problemas brasileiros com relação aos diferentes usos da terra a partir de levantamento bibliográfico na Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais, do v 1 n 1 até o v 3 n 2 Os textos foram selecionados a partir dos descritores Imperialismo Ecológico, Sociedade de Produtores Associados e Direito à Terra Nos textos selecionados, foram identificados os modelos de relação com a terra, divididos em duas categorias: 1) exploração econômica ilimitada e 2) preservação ambiental Levantaram-se os principais momentos históricos apresentados pelos autores, relacionados ao incentivo ao desenvolvimento de uma ou outra categoria de relação com a terra Examinaram-se as leis citadas, o que possibilitou formar um quadro legislativo com a indicação de normas e outros recursos jurídicos fomentadores da exploração econômica ilimitada ou preservação ambiental Identificou-se que o movimento legislativo brasileiro retrata a existência de resistência à exploração econômica ilimitada, estabelecendo limites para a exploração econômica, sem, todavia, alcançar a eficácia necessária para impedir o avanço dessa forma de uso da terra no Brasil, devido ao lugar ocupado por este país na Divisão Mundial do Trabalho O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 21 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasilpt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: This research investigates the trends of legal protection of land in Brazil As a fundamental theoretical framework, it relies on the analysis of the relationship between land use and the capitalist mode of production, based on an aspect called ecosocialism, and examines the private appropriation of land in the origin of capitalism, as well as the concepts of natural metabolism, social metabolism, metabolic failure, environmental imperialism and associated producer society From this milestone, we return to the Brazilian reality, probing this particularity from concrete cases presented in the Insurgency Magazine of Rights and Social Movements in the editions of 215 until 217 The research explores some of the consequences of the relationship between land use and its privatization in the capitalist mode of production, pondering its connection with the loss of planet stability The paper also identifies the main tensions between capitalist exploitation and forms of resistance to land occupation in Brazil and conducts a survey of Brazilian legislation that regulates conflicting relations, detecting trends in the legal protection of land in Brazil To achieve these objectives, the methodology used in the work follows two steps A first bibliographic stage, with the appropriation of the theory of nature in Marx, from his readings and also by authors of the second phase ecosocialism, with emphasis on his references to the environment The second stage begins with the identification of Brazilian problems in relation to the different land uses from a bibliographic survey in the Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Social, do v 1 n 1 to v 3 no 2 The texts were selected from the descriptors Ecological Imperialism, Society of Associate Producers and Land Rights In the selected texts, the relationship models with the land were identified, divided into two categories: 1) unlimited economic exploitation and 2) environmental preservation The main historical moments presented by the authors, related to the incentive to the development of one or another category of relation with the land were raised The aforementioned laws were examined, which made it possible to form a legislative framework with the indication of norms and other legal resources promoting unlimited economic exploitation or environmental preservation It was identified that the Brazilian legislative movement portrays the existence of resistance to unlimited economic exploitation, establishing limits to economic exploitation, without, however, achieving the necessary effectiveness to prevent the advance of this form of land use in Brazil, due to the occupied place by this country in the World Division of Labor The result is an analysis of the Brazilian peculiarity with the identification of the models of the main land conflicts in the decade of 21 and the trends assumed by the legal form of their treatment in Brazilpt_BR
dc.description.notesTese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Socialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/8641
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeDoutoradopt_BR
dc.relation.coursenameServiço Social e Política Socialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Socialpt_BR
dc.subjectServiço socialpt_BR
dc.subjectConflitos de terrapt_BR
dc.subjectJustiça ambientalpt_BR
dc.subjectDireito agráriopt_BR
dc.subjectSocial servicept_BR
dc.subjectEnvironmental justicept_BR
dc.subjectAgricultural laws and legislationpt_BR
dc.titleA proteção jurídica da terra no Brasilpt_BR
dc.typeTesept_BR

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