A universalidade dos direitos humanos : uma reflexão a partir do pensamento de Hannah Arendt e Chantal Mouffe a respeito da pluralidade e do pluralismo

dc.contributor.advisorMüller, Maria Cristina
dc.contributor.authorBuzalaf, Mirelle Neme
dc.contributor.bancaSilva, Adriano Correia
dc.contributor.bancaWinckler, Silvana Terezinha
dc.contributor.bancaFeldhaus, Charles
dc.contributor.bancaScherer, Fábio César
dc.coverage.extent132 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-10-04T17:09:19Z
dc.date.available2024-10-04T17:09:19Z
dc.date.issued2023-12-11
dc.description.abstractO presente estudo questiona a validade da assunção de que os direitos humanos são dotados de universalidade utilizando os conceitos de pluralidade em Hanna Arendt e de pluralismo em Chantal Mouffe. O tema é problematizado a partir do pressuposto de que a complexidade e a diversidade das organizações humanas não se coadunam com a ideia de uniformidade na concepção e interpretação dos direitos humanos. Entende-se que a consideração da pluralidade como fato e a incorporação do pluralismo agonístico como necessidade do mundo contemporâneo levam à diversas formulações de direitos humanos. No intuito de verificar se há algo universalizável no que diz respeito à proteção das pessoas humanas procedeu-se à análise da consideração da suposta igualdade dos destinatários desses direitos, bem como à existência de um fundamento único do qual partam a construção, a definição e a interpretação de seu conteúdo. Foi constatada, em ambas as pensadoras, a importância da consideração da diversidade histórica e cultural na construção dos direitos humanos, bem como dos limites às identificações culturais e étnicas. Com base na compreensão dos textos de Arendt e Mouffe e na convergência do resultado das suas análises propõe-se que a concepção de direitos humanos adequada ao mundo contemporâneo deve partir da proteção universal da pluralidade e do direito a ter direitos. Nesse sentido a pluralidade deve ser tutelada de modo universal e como limite à soberania na proteção da pessoa humana. O direito a ter direitos, direito à cidadania, é incorporado à tese como direito à participação na construção de um mundo comum, independentemente da nacionalidade e relacionado ao respeito à pluralidade. A pobreza extrema, considerada como óbice ao direito a ter direitos, se adequa à ideia de mal banal que destrói a pluralidade sendo o seu combate imprescindível à ideia de direitos humanos. A divisão espacial do poder que permita a participação dos diversos grupos na construção do que é próprio a cada um, e do elemento unificador que os perpassa, que é a pluralidade, converge com uma concepção mais adequada à complexidade e diversidade do mundo contemporâneo. A pesquisa é bibliográfica e utiliza como procedimentos a leitura, análise, compreensão e comparação das ideias das duas pensadoras. O principal resultado é a necessidade de releitura da universalidade dos direitos humanos sob a ótica da pluralidade e do pluralismo de modo a possibilitar diversas formulações de direitos humanos.
dc.description.abstractother1This study questions the validity of assuming that human rights are endowed with universality using the concepts of plurality in Hannah Arendt and agonistic pluralism in Chantal Mouffe. The theme is problematized based on the assumption that the complexity and diversity of human organizations do not align with the idea of uniformity in the conception and interpretation of human rights. It is understood that considering plurality as a fact and incorporating agonistic pluralism as a necessity in the contemporary world lead to various formulations of human rights. In order to verify if there is something universalizable concerning the protection of human beings, an analysis was conducted regarding the consideration of the supposed equality of the recipients of these rights, as well as the existence of a unique foundation from which the construction, definition, and interpretation of their content originate. In both thinkers, the need to consider historical and cultural diversity in the construction of human rights was noted, as well as the need for limits to cultural and ethnic identifications. Based on the understanding of the texts by Arendt and Mouffe and the convergence of the results of their analyses, it is proposed that the conception of human rights suitable for the contemporary world should stem from the universal protection of plurality and the right to have rights. In this sense, plurality should be safeguarded universally and serve as a limit to sovereignty in the protection of the human person. The right to have rights, the right to citizenship, is incorporated into the thesis as the right to participate in the construction of a common world, regardless of nationality, and is related to respect for plurality. Extreme poverty, considered an obstacle to the right to have rights, aligns with the idea of banal evil that destroys plurality, and its combat is indispensable to the idea of human rights. The spatial division of power that allows the participation of various groups in the construction of what is specific to each one, and the unifying element that permeates them, which is plurality, aligns with a more suitable conception for the complexity and diversity of the contemporary world. The research is bibliographic and uses reading, analysis, understanding, and comparison of the ideas of both thinkers as procedures. The main result is the need for a reinterpretation of the universality of human rights from the perspective of plurality and pluralism to enable various formulations of human rights.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/17908
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCLCH - Departamento de Filosofia
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Filosofia
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectPluralidade
dc.subjectPluralismo
dc.subjectPolítico
dc.subjectPolítica
dc.subjectIgualdade
dc.subjectDireitos humanos - Filosofia
dc.subjectDireitos humanos - Universalidade
dc.subject.capesCiências Humanas - Filosofia
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Filosofia
dc.subject.keywordsHuman rights
dc.subject.keywordsPlurality
dc.subject.keywordsPluralism
dc.subject.keywordsPolitical
dc.subject.keywordsPolitics
dc.subject.keywordsEquality
dc.subject.keywordsHuman rights and philosophy
dc.subject.keywordsHuman rights - Universality
dc.titleA universalidade dos direitos humanos : uma reflexão a partir do pensamento de Hannah Arendt e Chantal Mouffe a respeito da pluralidade e do pluralismo
dc.title.alternativeThe universality of human rights : a reflection based on the thoughts of Hannah Arendt and Chantal Mouffe and respect for plurality and pluralism
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Letras e Ciências Humanas

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