Judicialização para aquisição de medicamentos de alto custo de pacientes assistidos em hospital universitário público

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dc.contributor.advisorHaddad, Maria do Carmo Fernandez Lourenço
dc.contributor.authorGomes, Veronica Sanches
dc.contributor.bancaMoreira, Mariana Ângela Rossaneis
dc.contributor.bancaSouza, Verusca Soares de
dc.coverage.extent60 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2026-10-19T18:30:51Z
dc.date.available2026-10-19T18:30:51Z
dc.date.issued2026-08-24
dc.description.abstractIntrodução: A judicialização da saúde consolidou-se como um processo relevante do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere ao acesso a medicamentos de alto custo, repercutindo nas organizações dos diferentes níveis assistenciais dos serviços de saúde e na equidade do acesso às terapias. Nesse contexto, a crescente demanda judicial por medicamentos evidencia lacunas entre as necessidades assistenciais, os mecanismos institucionais de incorporação e disponibilização de tecnologias em saúde. Objetivo: Analisar as demandas judiciais decorrentes da necessidade de pacientes para aquisição de medicamentos de alto custo em um hospital universitário público. Método: Estudo transversal, documental, de abordagem quantitativa, realizado em um Hospital Universitário Público, de alta complexidade. Foram analisados 184 registros de demandas judiciais encaminhadas pela instituição ao Ministério Público e à Defensoria Pública da União (DPU) no período de janeiro de 2023 a maio de 2025. Os dados secundários foram extraídos de registros institucionais e transcritos em planilha contendo as seguintes variáveis: data de envio, sexo, tipo de ação judicial, especialidade médica e medicamento solicitado. Foi realizada análise estatística descritiva, organização dos resultados em tabelas e ranking dos medicamentos mais demandados, além de análise de clusters, calculados pela Distância de Gower e número ótimo pelo método Silhouoette. Resultados: Observou-se predomínio de pacientes do sexo feminino (69,02%), maior frequência de ações via Defensoria Pública da União (DPU) (72,09%) e concentração das demandas nas especialidades de reumatologia, oncologia, dermatologia e neurologia. Entre os medicamentos mais solicitados destacaram-se a rituximabe, teriparatida, belimumabe e dupilumabe. A análise de agrupamento evidenciou três perfis predominantes de demandas: um perfil associado à DPU, pacientes do sexo masculino e especialidades de oncologia e dermatologia; um segundo perfil relacionado à DPU, pacientes do sexo feminino e reumatologia; e um terceiro perfil vinculado ao Ministério Público (MP), predominantemente feminino, com maior participação da reumatologia e da endocrinologia. Identificou-se flutuação mensal irregular das demandas, evidenciando que a judicialização para aquisição de medicamentos de alto custo por pacientes assistidos na instituição constitui fenômeno recorrente e heterogêneo, com impactos na gestão orçamentária e na organização da assistência farmacêutica hospitalar. Conclusão: A judicialização para aquisição de medicamentos de alto custo por pacientes assistidos no hospital universitário público demonstrou-se recorrente e heterogênea no contexto institucional analisado. A análise temporal demonstrou flutuações mensais irregulares das demandas, sem tendência consistente de crescimento ou redução, indicando que a sua ocorrência está associada a contingências assistenciais e institucionais locais do que a um processo linear de expansão
dc.description.abstractother1Introduction: The judicialization of health has become consolidated as a relevant process within the Unified Health System, especially with regard to access to high-cost medications, affecting the organization of the different levels of care in health services and equity in access to therapies. In this context, the growing judicial demand for medications highlights gaps between healthcare needs and the institutional mechanisms for the incorporation and availability of health technologies. Objective: To analyze the judicial demands arising from patients’ need to acquire high-cost medications in a public university hospital. Method: Cross-sectional, documentary study with a quantitative approach, conducted in a high-complexity Public University Hospital. A total of 184 records of judicial demands forwarded by the institution to the Public Prosecutor’s Office and the Federal Public Defender’s Office (DPU) from January 2023 to May 2025 were analyzed. Secondary data were extracted from institutional records and transcribed into a spreadsheet containing the following variables: date of submission, sex, type of judicial action, medical specialty, and requested medication. Descriptive statistical analysis was performed, with the results organized into tables and a ranking of the most frequently demanded medications, in addition to cluster analysis, calculated using Gower Distance, with the optimal number of clusters determined by the Silhouette method. Results: A predominance of female patients was observed (69.02%), with a higher frequency of actions through the Federal Public Defender’s Office (DPU) (72.09%) and a concentration of demands in the specialties of rheumatology, oncology, dermatology, and neurology. Among the most frequently requested medications, rituximab, teriparatide, belimumab, and dupilumab stood out. The cluster analysis revealed three predominant demand profiles: one profile associated with the DPU, male patients, and the specialties of oncology and dermatology; a second profile related to the DPU, female patients, and rheumatology; and a third profile linked to the Public Prosecutor’s Office (MP), predominantly female, with greater participation of rheumatology and endocrinology. Irregular monthly fluctuation in the demands was identified, demonstrating that judicialization for the acquisition of high-cost medications by patients assisted at the institution constitutes a recurrent and heterogeneous phenomenon, with impacts on budget management and the organization of hospital pharmaceutical care. Conclusion: Judicialization for the acquisition of high-cost medications by patients assisted at the public university hospital proved to be recurrent and heterogeneous in the institutional context analyzed. The temporal analysis showed irregular monthly fluctuations in the demands, with no consistent trend of increase or decrease, indicating that their occurrence is more closely associated with local healthcare and institutional contingencies than with a linear process of expansion
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/20038
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCCS - Departamento de Enfermagem
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Enfermagem
dc.subjectJudicialização da saúde
dc.subjectAssistência farmacêutica
dc.subjectMedicamentos de Alto Custo
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil)
dc.subjectAdministração hospitalar
dc.subjectHospitais públicos
dc.subject.capesCiências da Saúde - Enfermagem
dc.subject.cnpqCiências da Saúde - Enfermagem
dc.subject.keywordsHealth's judicialization
dc.subject.keywordsPharmaceutical services
dc.subject.keywordsHigh-Cost Drugs
dc.subject.keywordsUnified Health System
dc.subject.keywordsHospital administration
dc.subject.keywordsPublic hospitals
dc.titleJudicialização para aquisição de medicamentos de alto custo de pacientes assistidos em hospital universitário público
dc.title.alternativeLitigation for access to high-cost medications among patients treated at a public university hospital
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Ciências da Saúde

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