Judicialização para aquisição de medicamentos de alto custo de pacientes assistidos em hospital universitário público
Data
2026-08-24
Autores
Gomes, Veronica Sanches
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Resumo
Introdução: A judicialização da saúde consolidou-se como um processo relevante do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere ao acesso a medicamentos de alto custo, repercutindo nas organizações dos diferentes níveis assistenciais dos serviços de saúde e na equidade do acesso às terapias. Nesse contexto, a crescente demanda judicial por medicamentos evidencia lacunas entre as necessidades assistenciais, os mecanismos institucionais de incorporação e disponibilização de tecnologias em saúde. Objetivo: Analisar as demandas judiciais decorrentes da necessidade de pacientes para aquisição de medicamentos de alto custo em um hospital universitário público. Método: Estudo transversal, documental, de abordagem quantitativa, realizado em um Hospital Universitário Público, de alta complexidade. Foram analisados 184 registros de demandas judiciais encaminhadas pela instituição ao Ministério Público e à Defensoria Pública da União (DPU) no período de janeiro de 2023 a maio de 2025. Os dados secundários foram extraídos de registros institucionais e transcritos em planilha contendo as seguintes variáveis: data de envio, sexo, tipo de ação judicial, especialidade médica e medicamento solicitado. Foi realizada análise estatística descritiva, organização dos resultados em tabelas e ranking dos medicamentos mais demandados, além de análise de clusters, calculados pela Distância de Gower e número ótimo pelo método Silhouoette. Resultados: Observou-se predomínio de pacientes do sexo feminino (69,02%), maior frequência de ações via Defensoria Pública da União (DPU) (72,09%) e concentração das demandas nas especialidades de reumatologia, oncologia, dermatologia e neurologia. Entre os medicamentos mais solicitados destacaram-se a rituximabe, teriparatida, belimumabe e dupilumabe. A análise de agrupamento evidenciou três perfis predominantes de demandas: um perfil associado à DPU, pacientes do sexo masculino e especialidades de oncologia e dermatologia; um segundo perfil relacionado à DPU, pacientes do sexo feminino e reumatologia; e um terceiro perfil vinculado ao Ministério Público (MP), predominantemente feminino, com maior participação da reumatologia e da endocrinologia. Identificou-se flutuação mensal irregular das demandas, evidenciando que a judicialização para aquisição de medicamentos de alto custo por pacientes assistidos na instituição constitui fenômeno recorrente e heterogêneo, com impactos na gestão orçamentária e na organização da assistência farmacêutica hospitalar. Conclusão: A judicialização para aquisição de medicamentos de alto custo por pacientes assistidos no hospital universitário público demonstrou-se recorrente e heterogênea no contexto institucional analisado. A análise temporal demonstrou flutuações mensais irregulares das demandas, sem tendência consistente de crescimento ou redução, indicando que a sua ocorrência está associada a contingências assistenciais e institucionais locais do que a um processo linear de expansão
Descrição
Palavras-chave
Judicialização da saúde, Assistência farmacêutica, Medicamentos de Alto Custo, Sistema Único de Saúde (Brasil), Administração hospitalar, Hospitais públicos