O desacolhimento institucional de crianças e adolescentes e o serviço social

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dc.contributor.advisorAlapanian, Silvia [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorPaião, Ivana Célia Francopt_BR
dc.contributor.bancaFranco, Aparecida de Paivapt_BR
dc.contributor.bancaSuguihiro, Vera Lúcia Tiekopt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T13:49:48Z
dc.date.available2024-05-01T13:49:48Z
dc.date.created2010.00pt_BR
dc.date.defesa30.07.2010pt_BR
dc.description.abstractResumo: O presente trabalho se insere na discussão acerca do acolhimento institucional de crianças e adolescentes enquanto medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal 869/9) Trata-se de um estudo sobre os argumentos utilizados pelos assistentes sociais do Poder Judiciário, em particular os da 26ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Assis), quando da sugestão de desacolhimento e sua relação com os princípios contidos no ECA O objetivo deste estudo é compreender como os princípios contidos na legislação, relativos à medida protetiva de acolhimento institucional, vêm sendo incorporados pelos assistentes sociais do Poder Judiciário Foram analisados os argumentos contidos em 17 relatórios de assistentes sociais de processos judiciais de crianças e adolescentes que saíram de instituições de acolhimento, durante o ano de 28, nas Comarcas que formam a Circunscrição Judiciária de Assis O trabalho apresenta aspectos evolutivos do processo de institucionalização de crianças e adolescentes, discute os princípios contidos na atual legislação e a proposta de construção de um Sistema de Garantia de Direitos e, ao fim apresenta os argumentos utilizados pelos assistentes sociais para o desacolhimento de crianças e adolescentes Conclui que, embora tais princípios estejam expressos no discurso dos profissionais, a realidade tem imposto limites à plena aplicação de ações condizentes com os mesmospt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: This work introduce the discussion about the institutional estrangement of children and teenagers as a protective measure provided on the Statute of Children and Teenagers - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Federal law 869/9) This is a study on the arguments pronounced by the social workers of Judiciary, in private the ones of the 26th Judicial Circumscription of São Paulo State (Assis), when from the suggestion of estrangement, and its relation to principles enclosed in ECA The objective of this study is understanding how the principles enclosed in the legislation, related to the protective measure of institutional shelter, have been incorporated by the social workers of Judiciary It was analysed the arguments present in 17 reports from social workers included in judicial proceedings of children and teenagers who have left shelter institutions during the year of 28 in the counties which form Assis Judicial Circumscription The work presents evolutive aspects of the process of institutionalization of children and teenagers, discusses the principles enclosed in current legislation and the propose to create a System of Rights Guarantee and it introduces the arguments pronounced by the social workers for the estrangement of children and teenagers it is concluded that while these principles are expressed in professional discourse, the reality has imposed limits full implementation of actions compatible with the samept_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Socialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/12192
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameServiço Social e Política Socialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Socialpt_BR
dc.subjectMenorespt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectServiço social no poder judiciáriopt_BR
dc.subjectDireitos das criançaspt_BR
dc.subjectMinorspt_BR
dc.subjectSocial service in the judiciarypt_BR
dc.subjectRight of childpt_BR
dc.subjectSocial servicept_BR
dc.subjectChild welfarept_BR
dc.subjectLegislationpt_BR
dc.subjectBrazilpt_BR
dc.titleO desacolhimento institucional de crianças e adolescentes e o serviço socialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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