Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
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Zarelli, Renata Calheiros
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Resumo
Resumo: A presente Dissertação discorre sobre a influência do consumismo que, determina ao ser humano um novo padrão cultural ao incentivar o “ter” em vez do “ser”, sendo que as consequências são a destruição dos recursos naturais, que são finitos e limitados, e a geração de resíduos que ocasionam a contaminação do solo, ar e água, caso sejam dispostos incorretamente Além disso, aborda a distribuição desigual dos riscos socioambientais entre raça, sexo, cor e ainda situação econômica, que resulta na necessidade de desenvolvimento e aprimoramento de movimentos socioambientais que promovam a discussão e a defesa de tais minorias, como os movimentos sociais de justiça ambiental Salienta-se ainda, que os negócios jurídicos influenciam e sofrem (ou deveriam sofrer) influências de convenções, acordos e declarações internacionais de proteção ambiental, uma vez que conduzem as relações entre indivíduos e/ou Estados Nação Neste contexto, a importância da conscientização de que os riscos em que a população mundial está exposta é transescalar e transversal a todas as classes sociais, uma das principais preocupações da sociedade contemporânea, que busca na educação ambiental e cívica a sua salvação Este trabalho possui estreita afinidade com a linha de pesquisa “Estado Contemporâneo: Relações empresariais e Relações Internacionais” do Mestrado em Direito Negocial, uma vez que as diretrizes ambientais estatais interferem nas formações dos negócios jurídicos, que devem, dentre outros objetivos, garantir o meio ambiente ecologicamente sadio e equilibrado e assegurar um desenvolvimento socioeconômico, procurando evitar assim as injustiças ambientais Na presente pesquisa foi utilizada a metodologia da pesquisa por meio do estudo descritivo, exploratório e bibliográfico do tema
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Palavras-chave
Direito ambiental, Meio ambiente, Justiça ambiental, Environmental law, Environmental justice