Do palco à sentença: o drama judicial dos trabalhadores teatrais cariocas no Brasil Imperial (1850–1853)
Data
2026-04-16
Autores
Munhoz, Fernando Martins da Conceição
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Resumo
Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender o teatro no Rio de Janeiro oitocentista não apenas como arte ou lazer, mas como um local de trabalho e conflito marcado por relações profundamente assimétricas e pela ausência de legislação laboral específica, o que submetia os trabalhadores a uma condição de vulnerabilidade jurídica e hipossuficiência. O objetivo geral da dissertação é analisar o conteúdo de processos judiciais trabalhistas no setor teatral, examinando as reivindicações de artistas e coristas, as estratégias de defesa patronais e a fundamentação das decisões dos magistrados. A metodologia adotada consiste na análise minuciosa de fontes primárias manuscritas (petições, sentenças e termos de audiência) custodiadas pelo Arquivo Nacional e pertencentes ao Fundo Relação do Rio de Janeiro entre os anos de 1850 e 1853. Teoricamente, o estudo articula os aportes da cultura escrita e materialidade de Roger Chartier com os conceitos de campo jurídico e poder simbólico de Pierre Bourdieu. Os principais resultados demonstram que o campo jurídico funcionava como uma arena de disputa material e simbólica, onde a cultura escrita, dominada pelos empresários e sociedades teatrais, era privilegiada em detrimento da oralidade e da memória dos trabalhadores, gerando graves desvantagens probatórias para aqueles que não possuíam acesso a registros formais e contratos selados. Conclui-se que, apesar de o sistema judicial imperial reproduzir hierarquias sociais por meio da valoração desigual da prova, os processos serviram como espaços fundamentais de resistência e afirmação da dignidade e identidade laboral, revelando a capacidade de agência dos trabalhadores teatrais cariocas na busca por direitos em meio ao contexto de transição para o trabalho livre no Brasil.
Descrição
Palavras-chave
Teatro, Brasil Imperial, História do Trabalho, Cultura Escrita, Poder Simbólico, Relações de trabalho, História social, História cultural, Século XIX