Anticomunismo de toga: o Tribunal Superior Eleitoral e a cassação do PCB

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dc.contributor.advisorRolim, Rivail Carvalho
dc.contributor.authorAlmeida, Vinícius de
dc.contributor.bancaArias Neto, José Miguel
dc.contributor.bancaDias, Reginaldo Benedito
dc.coverage.extent132 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-10-28T17:38:52Z
dc.date.available2024-10-28T17:38:52Z
dc.date.issued2024-07-04
dc.description.abstractA presente dissertação analisou a Resolução nº 1.841 de 1947, prolatada pelo Tribunal Superior Eleitoral e que decidiu por cancelar o registro do Partido Comunista do Brasil, lançando-o na ilegalidade. Responsável por interiorizar a Guerra Fria, o governo de Eurico Gaspar Dutra promoveu uma contumaz perseguição aos movimentos trabalhistas organizados, intervindo em sindicatos, prendendo lideranças e inviabilizando greves. Dentro de um contexto de crescimento da atividade comunista, o PCB figurou como grande fantasma nas mentes do governo e das classes que compunham as elites políticas e econômicas do país, as quais moveram recursos políticos, ideológicos, financeiros e religiosos para frear as atividades interpretadas como subversivas. Em meio a este conflito de classes e todos os interesses que ele acarreta, o Poder Judiciário agiu para garantir que o PCB não faria parte do jogo político legal, mesmo que não houvesse base jurídica suficiente para tanto. Os fundamentos utilizados pelos três magistrados responsáveis por garantir a ilegalidade do partido foram calcados em argumentos anticomunistas construídos paulatinamente desde a Revolução de 1917 e, no Brasil, fortificados pela ação de 1935. Quer dizer, a ilegalidade do PCB não teve como origem as atividades desenvolvidas pelo próprio partido, mas sim o entendimento dos juízes quanto ao comunismo de modo geral, tendo a URSS como referência. Os votos prolatados no julgamento demonstraram o sucesso da propaganda anticomunista e de seus ideólogos, pois foram acolhidos de maneira praticamente literal por parte da elite do Poder Judiciário. Assim, para cassação do partido em 1947 foram citadas obras de diversos pensadores reacionários, como De Maistre, Maritan e Burke, além de múltiplas passagens religiosas que fizeram eco das Encíclicas papais publicadas desde as primeiras décadas do século XIX. O entrelaçamento do contexto internacional e nacional reforçou o anticomunismo nativo calcado em algumas vertentes, com destaque para a nacionalista e a religiosa, ambas refletidas na fatídica decisão judicial de 1947
dc.description.abstractother1The present dissertation analyzed the 1947 Resolution 1.841, issued by the Superior Electoral Court, which decided to cancel the registration of Brazil's Communist Party (PCB), making it illegal. Responsible for interiorizing the Cold War, Eurico Gaspar Dutra’s government promoted persistent persecution against the organized labor movements, intervening in labor unions, arresting leaders, and precluding strikes. In the context of rising communist activity, PCB acted as a huge ghost in the minds of the government and the political and economic elites of the country, who drove political, ideological, economic and even religious resources to stop activities interpreted as subversive. In the midst of this class conflict and all the interests it entails, the Judiciary tried to guarantee that PCB would not be a part of the legal political game, even with the lack of a legal basis for it. The grounds used by the three magistrates responsible for guaranteeing the illegality of the party were based on anti-communist arguments, built gradually since the Revolution of 1917 and, in Brazil, strengthened by 1935 action. Namely, the illegality of PCB did not have its origins in the activities developed by the party, but in the the judges’ understanding of communism in general, with the USSR as a reference. The votes cast in the judgment demonstrated the success of the anticommunist propaganda and its ideologues, which were accepted in a literal way by part of the elite of the Judiciary. Therefore, to revoke the party in 1947, many reactionary thinkers such as De Maistre, Maritan and Burke were cited, as well as multiple religious passages that echoed the papal’s encyclicals published since the first decades of the nineteenth century. The interlacing of the international and national contexts reinforced native anti-communism based on some components, with a highlight on the nationalist and the religious ones, both reflected in the ominous judicial decision of 1947
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18279
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCLCH - Departamento de História
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em História Social
dc.subjectPCB
dc.subjectAnticomunismo
dc.subjectTSE
dc.subjectIgreja Católica
dc.subjectNacionalismo
dc.subjectHistória social - Brasil
dc.subjectPartido Comunista do Brasil - História
dc.subjectIgreja Católica - Anticomunismo
dc.subjectNacionalismo
dc.subjectGuerra fria
dc.subjectMovimentos trabalhistas - Brasil
dc.subjectSindicatos
dc.subject.capesCiências Humanas - História
dc.subject.cnpqCiências Humanas - História
dc.subject.keywordsPCB
dc.subject.keywordsAnti-Communism
dc.subject.keywordsTSE
dc.subject.keywordsCatholic Church
dc.subject.keywordsNationalism
dc.subject.keywordsSocial history - Brazil
dc.subject.keywordsCommunist Party of Brazil - History
dc.subject.keywordsCatholic Church - Anti-communism
dc.subject.keywordsNationalism
dc.subject.keywordsCold War
dc.subject.keywordsLabor movements - Brazil
dc.subject.keywordsUnions
dc.titleAnticomunismo de toga: o Tribunal Superior Eleitoral e a cassação do PCB
dc.title.alternativeAnticommunism in toga: the Superior Electoral Court and the revocation of the PCB
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Letras e Ciências Humanas

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