Descentralização ou re-centralização : uma análise do processo de implementação dos comitês de bacias hidrográficas do Paraná

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dc.contributor.advisorBorinelli, Benilson [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorGagg, Maírapt_BR
dc.contributor.bancaVieira, Saulo Fabiano Amânciopt_BR
dc.contributor.bancaAlves, Adilson Francelinopt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T14:44:50Z
dc.date.available2024-05-01T14:44:50Z
dc.date.created2014.00pt_BR
dc.date.defesa09.08.2014pt_BR
dc.description.abstractResumo: Inspirada no modelo francês, a gestão dos recursos hídricos no Brasil foi regulamentada pela Lei Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9433) em 1997 Esta foi instaurada vista a necessidade de controle do uso e qualidade da água demandados da crise ambiental resultante da industrialização, urbanização e globalização A partir da criação dessa lei, o comitê de bacia hidrográfica tornou-se a unidade de gerenciamento dos recursos hídricos local Tal característica lhe conferiu caráter de gestão descentralizada, compartilhada e participativa A gestão das águas passa então a ganhar relevância e foco em todo o país O estado do Paraná criou sua Política de Recursos Hídricos em 1999 e, não diferente do caso nacional, criou seu sistema de gerenciamento por comitês de bacias hidrográficas Entretanto, este sistema não vem ocorrendo como deveria No Paraná, a maioria dos comitês de bacias hidrográficas ainda não se encontra efetivamente estruturada e seus instrumentos de gestão ou não foram aprovados ou estão parcialmente instalados Decorrente desse contexto, este trabalho teve por objetivo geral analisar, a partir de uma abordagem neoinstitucionalista histórica, o processo de implementação dos comitês de bacias hidrográficas no estado do Paraná Este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso da Política de Recursos Hídricos do estado do Paraná, realizado por meio de pesquisa qualitativa, longitudinal, de caráter exploratório e descritivo Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, análise documental, revisão histórica, conceitual e empírica e referências bibliográficas Concluiu-se que a atual situação da Política de Recursos Hídricos do Paraná caracteriza-se por uma recentralização do poder dos atores envolvidos em sua gestão, resultado de uma trajetória marcada por elementos que se perpetuam ao longo do tempo Assimetria de poder é o principal deles Observou-se que a assimetria de poder torna-se um relevante obstáculo à implementação desta política e que, apesar de rupturas e um novo modelo de gestão, ela se mantém forte e acarreta um quadro institucional da gestão das águas imerso de favorecimentos econômicos privados em detrimento dos aspectos ambientais, sociais e coletivospt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: Inspired by the French model, the management of water resources in Brazil was regulated by the National Water Resources Law (Law number 9433) in 1997 This one was established to control the use and quality of water demanded by environmental crisis resulting from industrialization, urbanization and globalization From the creation of this law, the committee of watershed has become the management unit of the local water resources This characteristic gave it character of a decentralized, shared and participative management Then, the management of water passes to gain relevance and focus around all the country The state of Paraná has created a Water Resources Policy in 1999 and not different from the national case, created your management system by committees of watersheds However, this system has not happened as it should In Paraná, the most committees of watersheds is not yet effectively structured and its management instruments or have not been approved or are partially installed Due to this context, this work had as objective to analyze the process of implementation of the committees of watersheds in the state of Paraná The specific objectives were: to describe the evolution of the recent water policy in Paraná and identify their critical moments; identify evidence of asymmetry of power between the actors involved in the management of the committees of watersheds; and demonstrate, based on the concept of path dependency, the conditions that have favored the continuation of a centralized model as the principal obstacle to the implementation of the committees of watersheds This work is characterized as a case study of water resources policy of the state of Paraná conducted through qualitative, longitudinal, descriptive and exploratory research For data collection were used semi-structured interviews, document analysis, historical, conceptual and empirical review and references The interviews were applied to actors involved in the process of implementation of this policy It was concluded that the current situation of the Water Resources Policy of Paraná is the result of a trajectory marked by elements that are perpetuated over time Asymmetry of power is the main one It was observed that the asymmetry of power becomes a significant obstacle to the implementation of this policy and despite of the disruptions and a new management model, asymmetry of power remains strong and causes an institutional framework of water management immersed in private economic favoritism over environmental, social and collective aspectspt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Administraçãopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/15084
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameAdministraçãopt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Administraçãopt_BR
dc.subjectAbastecimento de águapt_BR
dc.subjectAdministraçãopt_BR
dc.subjectRecursos hídricospt_BR
dc.subjectDesenvolvimentopt_BR
dc.subjectParanápt_BR
dc.subjectWater-supplypt_BR
dc.subjectWater resources developmentpt_BR
dc.subjectEnvironmental managementpt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectWatersheds - Paranápt_BR
dc.subjectManagementpt_BR
dc.titleDescentralização ou re-centralização : uma análise do processo de implementação dos comitês de bacias hidrográficas do Paranápt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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