Impactos dos contratos futuros de soja na função socioeconômica da terra

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dc.contributor.advisorMarquesi, Roberto Wagner
dc.contributor.authorSouza, Yagho Willian Prenzler de
dc.contributor.bancaEspolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
dc.contributor.bancaSampar, Rene Erick
dc.coverage.extent151 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-09-24T20:26:00Z
dc.date.available2024-09-24T20:26:00Z
dc.date.issued2022-12-05
dc.description.abstractO objetivo desta Dissertação de Mestrado reside na investigação dos contratos futuros de soja (em crise?) em paralelo aos seus desdobramentos problemáticos no momento da entrega dos grãos. Nesta medida, uma das perguntas mais desafiadoras é estabelecer a inviabilidade da teoria da imprevisão para estes contratos. É instigante reconhecer que as comodities agrícolas de soja representam cerca de 27% do PIB brasileiro. Representa uma importante esfera do Direito Negocial. Portanto, o impacto socioeconômico desta operação é imenso na esfera negocial e econômica da sociedade. Com isto, a pesquisa tem o propósito de sedimentar estas operações negociais nos princípios da boa-fé objetiva e função social da propriedade. Princípios basilares do direito civil. Fundamentais para o âmbito negocial do direito. É neste sentido com o compromisso com a boa-fé objetiva e função socioeconômica da terra que estes contratos terão maior segurança jurídica em todas as fases contratuais. O método de abordagem empregado foi o dedutivo. A pesquisa é de caráter exploratório e será efetuada por intermédio de levantamentos bibliográficos em livros, teses e revistas especializadas, pareceres e consultas legislativas e jurisprudenciais. A conclusão da pesquisa, fundamentada no direito civil, constitucional, agrário e ambiental demonstrou de fato que a preservação dos princípios da boa-fé objetiva e função socioeconômica da terra nas fases pré-contratuais e pós-contratuais traduz uma maior segurança jurídica na operação.
dc.description.abstractother1The objective of this Master´s Dissertation resides in the investigation of soybean futures contracts (in crisis?) in parallel whit their problematic developments at the time of grain delivery. To this extent, one of the most challenging questions is to establish the unfeasibility of the theory of unpredictability for these contracts. It is exciting to recognize that soy agricultural commodities represent around 27% of the Brazilian GDP. It represents na important sphere of Business Law. Therefore, the socioeconomic impact of this operation is immense in the business and economic sphere of Society. With this, the research aims to consolidate these business operations in the principles of objective good faith and social function of property. Basic principles of civil law. Fundamental for the negotiating scope of law. It is in this sense with the commitment to the objective good faith and socioeconomic function of the land that these contracts will have greater legal security in all contractual phases. The approach method employed was the deductive. The research is exploratory in nature and will be carried out through bibliographical surveys in books, theses and specialized magazines, opinions and legislative and jurisprudential consultations. The conclusion of the research, based on civil, constitutional, agrarian and environmental law, actually demonstrated that the preservation of the principles of objective good faith and the socioeconomic function of the land in the pre-contractual phases translates into greater legal certainty in the operation.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/17737
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Direito Privado
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direito Negocial
dc.subjectDireito negocial
dc.subjectBoa-fé objetiva
dc.subjectFunção socioeconômica da terra
dc.subjectContratos futuros de soja
dc.subjectNegócios jurídicos
dc.subjectDireito
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.keywordsBusiness law
dc.subject.keywordsObjective good faith
dc.subject.keywordsSocioeconomic function of the land
dc.subject.keywordsSoy futures contracts
dc.subject.keywordsLegal business
dc.subject.keywordsLaw
dc.titleImpactos dos contratos futuros de soja na função socioeconômica da terra
dc.title.alternativeImpacts of soybean futures contracts on the socioeconomic function of the land
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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