Impactos dos contratos futuros de soja na função socioeconômica da terra
Data
2022-12-05
Autores
Souza, Yagho Willian Prenzler de
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Resumo
O objetivo desta Dissertação de Mestrado reside na investigação dos contratos futuros de soja (em crise?) em paralelo aos seus desdobramentos problemáticos no momento da entrega dos grãos. Nesta medida, uma das perguntas mais desafiadoras é estabelecer a inviabilidade da teoria da imprevisão para estes contratos. É instigante reconhecer que as comodities agrícolas de soja representam cerca de 27% do PIB brasileiro. Representa uma importante esfera do Direito Negocial. Portanto, o impacto socioeconômico desta operação é imenso na esfera negocial e econômica da sociedade. Com isto, a pesquisa tem o propósito de sedimentar estas operações negociais nos princípios da boa-fé objetiva e função social da propriedade. Princípios basilares do direito civil. Fundamentais para o âmbito negocial do direito. É neste sentido com o compromisso com a boa-fé objetiva e função socioeconômica da terra que estes contratos terão maior segurança jurídica em todas as fases contratuais. O método de abordagem empregado foi o dedutivo. A pesquisa é de caráter exploratório e será efetuada por intermédio de levantamentos bibliográficos em livros, teses e revistas especializadas, pareceres e consultas legislativas e jurisprudenciais. A conclusão da pesquisa, fundamentada no direito civil, constitucional, agrário e ambiental demonstrou de fato que a preservação dos princípios da boa-fé objetiva e função socioeconômica da terra nas fases pré-contratuais e pós-contratuais traduz uma maior segurança jurídica na operação.
Descrição
Palavras-chave
Direito negocial, Boa-fé objetiva, Função socioeconômica da terra, Contratos futuros de soja, Negócios jurídicos, Direito