A governança autoritária como estratégia: os efeitos da seletividade política no setor de resíduos sólidos em Londrina-PR

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dc.contributor.advisorBorinelli, Benilson
dc.contributor.authorSantos, Felipe Nepomuceno Coimbra
dc.contributor.bancaSantos, Luís Miguel Luzio dos
dc.contributor.bancaDias, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves
dc.coverage.extent127 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-09-06T12:20:57Z
dc.date.available2024-09-06T12:20:57Z
dc.date.issued2022-11-28
dc.description.abstractO objetivo do estudo foi compreender como a governança de resíduos se constitui por meio de estratégias de metagovernança e de mecanismos seletivos no município de Londrina-PR. Foi utilizado a abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, os dados das entrevistas e dos documentos apresentados foram analisados e tratados por meio da análise de conteúdo. A perspectiva de Estado utilizada no trabalho parte da Abordagem Estratégico-Relacional, que compreende o Estado como uma condensação dinâmica de relações de forças que vai além do aparato estatal. Logo, a análise também se utilizou da perspectiva de governança e metagovernança e dos mecanismos de seletividade estrutural e processual. Londrina foi destaque nacional e considerada um modelo a ser seguido no que tange à inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de reciclagem. Vários avanços ocorreram durante a gestão de centro-esquerda do PT (2001-2008), antecedendo inclusive vários pilares importantes de Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010. A última tentativa de reorganizar o setor foi feita em 2013, depois começa a surgir no município os indícios de uma crise, indicada pelo aumento de catadores autônomos, redução da coleta de material reciclável processado pelas cooperativas e inação do poder público. Apesar dos avanços no desenvolvimento de políticas públicas no setor de resíduos, Londrina vem enfrentando um retrocesso político e institucional no setor. Durante o período analisado (2015 a 2021), foi possível observar a predominância de uma governança que exclui os espaços de participação, que diminuiu o acesso à informação, que centraliza as decisões e o poder no Estado e que esvazia e desmantela os espaços de discussão e formulação da política. Denominamos esse formato de governança autoritária. Ela foi operacionalizada, em nível de metagovernança, por estratégias seletivas que buscaram novas formas de reequilibrar as forças e o poder nos espaços de disputa a favor das forças que controlavam o poder estatal. Embora tenham acontecido resistências, o que predominou no período foi a seletividade Estatal de uma metagovernança que reorganizou o formato da governança na busca de fazer prevalecer interesses conservadores, neoliberais e tecnocratas na gestão da coleta seletiva. Como ficou mais explícito no final do período, entre esses interesses vem se destacando o projeto de exclusão das cooperativas da coleta seletiva porta a porta e a privatização do serviço.
dc.description.abstractother1The purpose of the study was to understand how governance in waste management is constituted through metagovernance strategies and selective mechanisms in the municipality of Londrina-PR. The approach used was qualitative, descriptive and exploratory, the data from the interviews and the documents presented were analyzed and treated through content analysis. The State perspective used in the work is based on the Strategic-Relational Approach, which understands the State as a dynamic condensation of force relations that go beyond the State apparatus. Therefore, the analysis also used the perspective of governance and metagovernance, and the mechanisms of structural and procedural selectivity. Londrina was a national highlight and also was considered a model to be followed regarding the social and productive inclusion of waste pickers. Several advances occurred during the center-left administration of the PT (2001-2008), even preceding several important pillars of the National Policy for Solid Waste, established by Law No. 12.305 of 2010. The last attempt to reorganize the department was made in 2013, then the signs of a crisis begin to emerge in the municipality, indicated by the increase of autonomous collectors, reduction in the collection of recyclable material processed by cooperatives and inaction of the Public authorities. Despite the advances in the development of public policies in the waste sector, Londrina has been facing a political and institutional regression in the sector. During the analyzed period (2015 to 2021), it was possible to observe the predominance of a governance that excludes participation spaces, that decreased access to information, that centralizes decisions and power in the State, and that empties and dismantles spaces for discussion and policy formulation. We call this governance format authoritarian governance. It was operationalized, at the metagovernance level, by selective strategies that seek for new ways to rebalance the forces and power in the spaces of dispute in favor of the forces that controlled state power. Although there was resistance, what predominated in the period was the State selectivity of a metagovernance that reorganized the governance format in an attempt to make conservative, neoliberal, and technocratic interests prevail in the management of selective collection. As became more explicit at the end of the period, among these interests is the project to exclude cooperatives from door-to-door selective collection and the privatization of the service.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/17447
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Administração
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Administração
dc.subjectGovernança
dc.subjectMetagovernança
dc.subjectResíduos sólidos
dc.subjectSeletividade
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Administração
dc.subject.keywordsGovernance
dc.subject.keywordsMetagovernance
dc.subject.keywordsSolid waste
dc.subject.keywordsSelectivit
dc.titleA governança autoritária como estratégia: os efeitos da seletividade política no setor de resíduos sólidos em Londrina-PR
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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