Usos da linguagem em sentenças de retificação de nome e sexo: da expiação ao renascimento

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dc.contributor.advisorPanichi, Edina Regina Pugas
dc.contributor.authorTeshima, Marcia
dc.contributor.bancaOliveira, Esther Gomes de
dc.contributor.bancaContani, Miguel Luiz
dc.contributor.bancaAndrade, Otávio Goes de
dc.contributor.bancaMarquesi, Roberto Wagner
dc.coverage.extent287 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-06-04T12:11:51Z
dc.date.available2024-06-04T12:11:51Z
dc.date.issued2023-05-29
dc.description.abstractA presente tese resulta de uma pesquisa qualitativa, documental e genético-discursiva, que examina sentenças de retificação de nome e sexo em registro civil, no contexto do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina, no período de 2005 a 2019. Tais sentenças referem-se às demandas de pessoas que se autopercebem como pertencentes ao gênero oposto àquele de sua certidão de nascimento. Enfocamos usos da linguagem, discutimos os sentidos que expressam, bem como oferecemos modos alternativos desses usos. Do ponto de vista documental, o conjunto das sentenças totaliza nove e foram exaradas por dois juízes; um deles emitiu a maioria delas e que, ao longo dos anos, praticamente reproduzia um mesmo texto até apresentar mudança nas suas últimas sentenças. Com suportes teóricos da Crítica Genética, Estilística, Gramática e Argumentação, evidenciamos pistas deixadas pelos magistrados nas sentenças, e defendemos a tese de que eles dirigem seus textos principalmente aos atores do sistema jurídico e minimamente ao sujeito demandante. Eles o fazem com argumentos cuja finalidade é tornar sua decisão favorável ao pleito do demandante, incontestável para as partes envolvidas. Ao longo de seus textos, deixam pistas genéticas pelos tipos de argumentos, escolhas lexicais e ênfase dadas a determinadas partes, o que revela seus posicionamentos. Estes, por um lado, são fechados, resistentes e promovem uma expiação da pessoa demandante, que resgata percalços vividos e ainda por viver com o disposto na sentença. Por outro lado, outros posicionamentos dos juízes são abertos, acolhedores e solidários à pretensão do sujeito e fazem com que sua via crucis culmine no seu renascimento com nome e sexo coerentes com a sua autopercepção de gênero. Espera-se que esta tese contribua para consciência quanto a usos de linguagem livres da concepção binária de sexo e com isso possa poupar aqueles que buscam seus direitos de sofrimentos desnecessários em registros de usos de linguagem.
dc.description.abstractother1This thesis stems from a qualitative, documental and genetic-discursive research, which examines court decisions of change of name and sex on birth certificate, in the context of the Legal Affairs Office of the State University of Londrina, from 2005 to 2019. Such court decisions refer to the demands of people who perceive themselves as belonging to the opposite gender to that of their birth certificate. We focus on uses of language, discuss the meanings they express, as well as offer alternative ways of using language. From the documentary point of view, we found that the set of court decisions totals nine and were recorded by two judges; that one of them issued most of them and that over the years he practically reproduced the same text until he presented a change in his last court decision. With theoretical support from Genetic Criticism, Stylistics, Grammar and Argumentation, we explore clues left by the magistrates in the sentences. With such studies, we defend the thesis that these judges direct their texts mainly to the actors of the legal system and minimally to the demanding subject. They do so with arguments whose purpose is to make their decision in favor of the plaintiff's claim indisputable for the parties involved. Throughout their texts, they leave genetic clues by the types of arguments, lexical choices and emphasis given to certain parts of their texts, which reveal their positions. These, on the one hand, are closed, resistant and promote expiation of the plaintiff. This expiation recalls mishaps experienced and still to be lived with the provisions of the court decision. On the other hand, other positions by the judges are open, welcoming and supportive of the subject's claim and make their via crucis culminate in their civil rebirth with a name and sex consistent with their self-perception of gender. This thesis is expected to contribute to the awareness of language uses free of the binary conception of sex, thus sparing those who seek their rights from unnecessary suffering in records of language use.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/17022
dc.languagepor
dc.relation.departamentCentro de Letras e Ciências Humanas
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem
dc.subjectLetras
dc.subjectLinguagem
dc.subjectLíngua portuguesa
dc.subjectCrítica genética
dc.subject.capesLingüística, Letras e Artes - Lingüística
dc.titleUsos da linguagem em sentenças de retificação de nome e sexo: da expiação ao renascimento
dc.title.alternativeUses of language in court decisions to change name and sex: from expiation to rebirth
dc.typeTese

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