Usos da linguagem em sentenças de retificação de nome e sexo: da expiação ao renascimento
Data
2023-05-29
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Resumo
A presente tese resulta de uma pesquisa qualitativa, documental e genético-discursiva, que examina sentenças de retificação de nome e sexo em registro civil, no contexto do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina, no período de 2005 a 2019. Tais sentenças referem-se às demandas de pessoas que se autopercebem como pertencentes ao gênero oposto àquele de sua certidão de nascimento. Enfocamos usos da linguagem, discutimos os sentidos que expressam, bem como oferecemos modos alternativos desses usos. Do ponto de vista documental, o conjunto das sentenças totaliza nove e foram exaradas por dois juízes; um deles emitiu a maioria delas e que, ao longo dos anos, praticamente reproduzia um mesmo texto até apresentar mudança nas suas últimas sentenças. Com suportes teóricos da Crítica Genética, Estilística, Gramática e Argumentação, evidenciamos pistas deixadas pelos magistrados nas sentenças, e defendemos a tese de que eles dirigem seus textos principalmente aos atores do sistema jurídico e minimamente ao sujeito demandante. Eles o fazem com argumentos cuja finalidade é tornar sua decisão favorável ao pleito do demandante, incontestável para as partes envolvidas. Ao longo de seus textos, deixam pistas genéticas pelos tipos de argumentos, escolhas lexicais e ênfase dadas a determinadas partes, o que revela seus posicionamentos. Estes, por um lado, são fechados, resistentes e promovem uma expiação da pessoa demandante, que resgata percalços vividos e ainda por viver com o disposto na sentença. Por outro lado, outros posicionamentos dos juízes são abertos, acolhedores e solidários à pretensão do sujeito e fazem com que sua via crucis culmine no seu renascimento com nome e sexo coerentes com a sua autopercepção de gênero. Espera-se que esta tese contribua para consciência quanto a usos de linguagem livres da concepção binária de sexo e com isso possa poupar aqueles que buscam seus direitos de sofrimentos desnecessários em registros de usos de linguagem.
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Palavras-chave
Letras, Linguagem, Língua portuguesa, Crítica genética