Gestão na escola pública : o processo de escolha dos gestores escolares municipais e a implementação da meta 19 do plano nacional de educação 2014-2024 na região imediata de Apucarana

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dc.contributor.advisorCzernisz, Eliane Cleide da Silva
dc.contributor.authorTacari, Jane
dc.contributor.bancaFlach, Simone Fátima
dc.contributor.bancaFarias, Adriana
dc.coverage.extent211 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2025-04-23T20:16:39Z
dc.date.available2025-04-23T20:16:39Z
dc.date.issued2024-12-17
dc.description.abstractEsta pesquisa teve como objetivo analisar os princípios que orientam a gestão democrática, seus desafios na política educacional e os impactos dessa abordagem na gestão das escolas públicas municipais. Nasceu dos dilemas e indagações dentro do ambiente escolar através dos diálogos com profissionais e do anseio por políticas públicas mais democráticas. Aborda a evolução histórica e política relacionada à seleção de gestores escolares, explorando as diversas maneiras pelas quais se realiza o processo de escolha dos gestores, culminando no modelo mais recente implementado nas diretrizes da meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014-2024 - Lei n° 13.005/2014), que sugere a combinação de critérios técnicos de mérito e desempenho com consulta à comunidade. Os estudos concentraram-se na análise dos modelos de gestão escolar no Brasil incluindo os modelos burocrático, democrático e gerencial fazendo uma breve introdução referente ao surgimento e às necessidades da gestão escolar democrática, e um recorte da realidade educacional frente à implementação da meta 19 do Plano Nacional de Educação nos municípios da Região Intermediária de Londrina Região Imediata de Apucarana. O objetivo geral desse estudo é analisar como vem sendo desenvolvido o cumprimento da meta 19 do PNE nos Planos Municipais de Educação na Região Intermediária de Londrina, Região Imediata de Apucarana. Os objetivos específicos propõem analisar o processo histórico da gestão democrática da escola pública brasileira, destacando os marcos legais e as mudanças de paradigmas educacionais que influenciaram a evolução da gestão democrática escolar. Além disso, busca-se definir a gestão democrática escolar com base nos referenciais teóricos e nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), bem como examinar os instrumentos usados no Estado do Paraná, especificamente nos municípios da Região Imediata de Apucarana, no que diz respeito à meta 19 do PNE, identificando os municípios dessa Região que possuem legislação específica para regulamentar o processo de gestão democrática nas redes públicas de ensino. A pesquisa bibliográfica e documental escolhida abrange documentos e obras impressas, assim como envolve pesquisas nos sítios municipais, portais municipais e governamentais buscando informações sobre os documentos estudados para compreensão de como se deu o processo de seleção dos gestores escolares após a implementação do PNE e por consequência dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Para a base desta pesquisa tem-se o método dialético como a visão orientadora do processo de investigação e análise. Diante disso compreende-se que as modalidades de acesso à função de direção escolar consideram a situação política, econômica e social, mas não suas consequências para a política educacional. A construção de um espaço mais democrático, as novas exigências educacionais e sua concretização possibilitam pensar uma gestão democrática mais autônoma, participativa e inovadora.
dc.description.abstractother1This research aims to analyze the principles underpinning democratic management and its challenges within educational policy, particularly its impact on the administration of municipal public schools. It originates from dilemmas and questions encountered within the school environment, emerging through dialogues with educational professionals and a collective aspiration for more democratic public policies. The study traces the historical and political evolution concerning the selection of school managers, examining various methods of appointing educational leaders, with a focus on the most recent model outlined in Goal 19 of the National Education Plan (PNE - 2014-2024, Law No. 13,005/2014). This model advocates for a combination of merit-based technical criteria and community consultation in the selection process. The research delves into different models of school management in Brazil, including bureaucratic, democratic, and managerial approaches, providing a contextual overview of the emergence and significance of democratic school management. It also examines the educational panorama following the implementation of Goal 19 of the PNE in municipalities within the Intermediate Region of Londrina and the Immediate Region of Apucarana. The overarching goal of this study is to analyze how the implementation of Goal 19 of the National Education Plan (PNE) has been progressing within the Municipal Education Plans in the Intermediate Region of Londrina and the Immediate Region of Apucarana. The specific objectives include examining the historical process of democratic management in Brazilian public schools, highlighting the legal milestones and paradigm shifts that have influenced its development. Additionally, the study aims to define democratic school management based on theoretical frameworks and the guidelines established by the PNE. Furthermore, it seeks to assess the instruments employed in the state of Paraná, particularly in the municipalities of the Immediate Region of Apucarana, in relation to Goal 19 of the PNE, identifying those municipalities that have specific legislation to regulate the process of democratic management in public education networks. The methodology employed comprises bibliographical and documentary research, encompassing documents, printed works, and data gathered from municipal websites and government portals. This approach seeks to provide a comprehensive understanding of the processes governing the selection of school managers post-implementation of the PNE and the corresponding Municipal Education Plans (PMEs). The study adopts a dialectical method as its guiding basis for research and analysis. This perspective acknowledges that methods of accessing school management are influenced by political, economic, and social factors, while also considering their implications for educational policy. The construction of a more democratic educational space, along with the evolving requirements and expectations of education, enables the development of more autonomous, participatory, and innovative forms of democratic management.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18723
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCECA - Departamento de Educação
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.subjectEducação
dc.subjectGestão democrática
dc.subjectPNE
dc.subjectMeta 19
dc.subjectEscolas Municipais
dc.subjectRegião Imediata de Apucarana
dc.subjectEscolas públicas - Paraná
dc.subjectEscolas municipais - Apucarana (PR)
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectDemocracia
dc.subjectEducação e Estado - Paraná
dc.subject.capesCiências Humanas - Educação
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Educação
dc.subject.keywordsEducation
dc.subject.keywordsDemocratic management
dc.subject.keywordsPNE
dc.subject.keywordsGoal 19
dc.subject.keywordsMunicipal Schools
dc.subject.keywordsImmediate Region of Apucarana
dc.subject.keywordsPublic schools - Paraná
dc.subject.keywordsMunicipal schools - Apucarana (PR)
dc.subject.keywordsPublic policy
dc.subject.keywordsDemocracy
dc.subject.keywordsEducation and State - Paraná
dc.titleGestão na escola pública : o processo de escolha dos gestores escolares municipais e a implementação da meta 19 do plano nacional de educação 2014-2024 na região imediata de Apucarana
dc.title.alternativeManagement in public schools : the process of selecting municipal school managers and the implementation of Goal 19 of the national education Plan 2014-2024 in the Immediate region of Apucarana
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Educação, Comunicação e Artes

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