Memória jurídica : a linguagem processual dos crimes de estrupos, sob a ótica da estilística léxica
| dataload.collectionmapped | 01 - Doutorado - Estudos da Linguagem | pt_BR |
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| dc.contributor.advisor | Panichi, Edina Regina Pugas [Orientador] | pt_BR |
| dc.contributor.author | Brito, Diná Tereza de | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Sella, Aparecida Feola | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Joanilho, Mariângela Peccioli Galli | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Zanini, Marilurdes | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Contani, Miguel Luiz | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | Londrina | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-05-01T14:00:29Z | |
| dc.date.available | 2024-05-01T14:00:29Z | |
| dc.date.created | 2011.00 | pt_BR |
| dc.date.defesa | 01.04.2011 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: Esta tese analisou a linguagem processual dos crimes de estupro autuados na Comarca de Cornélio Procópio, da década de 195 até 21, com o propósito de identificar e descrever o emprego de arranjos estilístico-discursivos e, como resultado, avaliar suas decorrências e verificar a evolução linguística experimentada nesse tipo de discurso Conhecendo a histórica posição dos estudiosos de que a linguagem jurídica é neutra, impessoal, buscou-se obter uma outra ótica, vendo-a nas tipologias da Estilística, por meio de dois enfoques: um descritivo, voltado para estruturas e seu funcionamento no sistema linguístico (atrelado ao semântico) e outro, de tipo genético (proveniente da crítica literária), com o qual se torna possível determinar as causas do funcionamento das estruturas linguísticas encontradas, bem como a gênese de sentenças No primeiro caso, particularizou-se para a Estilística Léxica, abrangendo elementos tais como afetividade na expressão, a questão dos sinônimos, linguagem figurada, o adjetivo anteposto, o grau das palavras, aspectos evolutivos da expressão (com destaque para a terminologia jurídica), expressões veladas Quanto ao enfoque genético, buscou-se aqui realizar a crítica de algumas sentenças judiciais dos processos analisados, evidenciando-se que essa seara do Direito também se beneficia de análises da gênese textual Pelo fato de os crimes de atentado violento ao pudor, descritos no artigo 214 do Código Penal, terem vigorado no ordenamento jurídico brasileiro durante todo o período abrangido pela análise, vários comentários foram sobre eles que, na amostragem, são todos contra crianças de até 11 anos de idade Como, no percurso do trabalho, ocorreu uma alteração na redação dos crimes, conhecidos como “Contra os Costumes”, revogando-se o artigo 214, acima citado, e por ser a linguagem processual o objeto deste estudo, fez-se uma breve comparação entre a redação anterior dos artigos estudados e a atual, posta pela Lei 1215, de 7 de agosto de 29 A pesquisa encontrou inúmeras expressões utilizadas para atenuação de aspectos e tratamento de tabus linguísticos, fornecendo pistas até da ideologia dos próprios operadores do direito, em sua posição de prestígio no contexto social, capacidade de utilizar mecanismos favoráveis à condição de poder e dominação – sagacidade argumentativa, capacidade de observação e de convencimento do julgador Ao registrarem os depoimentos dos envolvidos nos crimes sexuais, estes colocavam sua fala nas palavras das partes, até mesmo por receio de registrarem determinados termos que poderiam ser vistos como indecorosos Aparecem afetividade, subjetividade e emoção no modo como os operadores do direito efetuam a coerção do gênero textual ao tratarem de aspectos que feriam a vítima nos seus valores mais íntimos Do ponto de vista evolutivo, pode-se afirmar que, se no passado, as palavras registradas nos processos refletiam a época e os costumes do momento social – a posição da mulher no preconceito por ter sido abusada sexualmente, os “remédios” tidos como reabilitadores da honra feminina, como o casamento com o agressor, num total desrespeito ao que ela própria sentia relativamente ao acusado –, hoje esse quadro tende a mudar (emprega-se o termo Dignidade Sexual), mas as atenuações e os tabus linguísticos pouco evoluíram em seu tratamento | pt_BR |
| dc.description.abstractother1 | Abstract: This thesis analyzed the processual language of the crimes of rape reported in the County of Cornelio Procopio, from the 195s until 21, to identify and describe the use of discourse-stylistic arrangements and as a result, assess its consequences and to check linguistic evolution experienced in this type of discourse Knowing the historical position of scholars affirming that the legal language is neutral and impersonal, a different perspective was searched, finding it in the typology of Stylistics, by two approaches: one is descriptive, focusing on structures and their functioning in the language system (tied to semantic) and another one, a genetic type (from literary criticism), with which it becomes possible to determine the causes of the functioning of linguistic structures encountered, as well as the genesis of the sentences In the first case, Lexical Stylistic was particularized, covering elements such as terms of affection, the use of synonyms, figurative language, the prepositive adjective, the level of words, evolutionary aspects of the expression (especially in legal terminology), veiled expressions As to the genetic approach, we sought to accomplish here the criticism of some judicial decisions of the processes analyzed, demonstrating that mobilization of law also benefits from the analysis of the textual genesis Considering that the crimes of indecent assault, as described in Article 214 of the Penal Code, have prevailed in the Brazilian legal system throughout the period covered by the analysis, there were several comments about them and, in the sampling, they are all against children younger than 11 years of age Because, during work, there was a change in the wording of the crimes known as "Against Customs," revoking Article 214, quoted above, and as the processual language is the object of this study, it was made a brief comparison between the previous wording of the articles and the current one, commissioned by Law 1215 of 7 August 29 The research found various expressions used for attenuation purposes, and treatment of linguistic taboos, providing clues to the ideology of the legal authorities themselves in his prestigious position in the social context, in their ability to use mechanisms favorable to the condition of power and domination - argumentative wit, ability to observe and to convince the judge When recording the testimonies of those involved in sex crimes, they put their words in the speech of the parties, even for fear of registering certain terms that could be viewed as indecorous There appear affection, emotion and subjectivity in the way law enforcement officers perform the coercion of genre when dealing with issues that hurt the victim in their most intimate values From the evolutionary point of view, it's possible to affirm that if in the past the words recorded in the cases reflected the era and mores of the social moment – the position of women face to the prejudice of one who has been sexually abused, the "remedies" taken for rehabilitation of female honor, such as marriage with the offender, in total disregard to what she herself felt for the accused - now this situation tends to change (it uses the terms Sexual Dignity), but the mitigations and linguistic taboos have evolved little in treatment | pt_BR |
| dc.description.notes | Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Letras e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12587 | |
| dc.language | por | |
| dc.relation.coursedegree | Doutorado | pt_BR |
| dc.relation.coursename | Estudos da Linguagem | pt_BR |
| dc.relation.departament | Centro de Letras e Ciências Humanas | pt_BR |
| dc.relation.ppgname | Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem | pt_BR |
| dc.subject | Análise linguística (Linguística) | pt_BR |
| dc.subject | Gêneros textuais | pt_BR |
| dc.subject | Análise do discurso | pt_BR |
| dc.subject | Atentado ao pudor | pt_BR |
| dc.subject | Crime sexual | pt_BR |
| dc.subject | Linguistic Analysis (Linguistics) | pt_BR |
| dc.subject | Textual genres | pt_BR |
| dc.subject | Discourse analysis | pt_BR |
| dc.subject | Indecent assault | pt_BR |
| dc.subject | Rape | pt_BR |
| dc.title | Memória jurídica : a linguagem processual dos crimes de estrupos, sob a ótica da estilística léxica | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
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