A mediação como instrumento fortalecedor da democracia no direito de família no Brasil

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dc.contributor.advisorCachapuz, Rozane da Rosa [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorSuter, José Ricardopt_BR
dc.contributor.bancaBellinetti, Luiz Fernandopt_BR
dc.contributor.bancaBenfatti, Fábio Fernandes Nevespt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T11:52:03Z
dc.date.available2024-05-01T11:52:03Z
dc.date.created2017.00pt_BR
dc.date.defesa25.07.2017pt_BR
dc.description.abstractResumo: O Estado Democrático de Direito sugere e instiga a utilização das formas consensuais de resolução de conflitos que superem o modelo judicial tradicional Este trabalho apresenta a aplicação da mediação como meio consensual de resolução de conflitos no direito de família Inicialmente, traz as constantes transformações na sociedade e suas implicações nos mais diversos modelos de família na contemporaneidade Retrata a evolução do conceito de família e descreve os princípios que as orientam, assegurando que o Estado tem o dever de protegêlas Esclarece que a forma utilizada pelo Poder Judiciário para intervir nas demandas familiares não atende de maneira satisfatória os anseios dos cidadãos que buscam a resolução de seus conflitos Nesse contexto, aponta a mediação, extrajudicial ou judicial, como meio adequado e menos traumático de resolver estas questões além de facilitar o acesso à justiça Destaca que a mediação é uma técnica de gestão democrática não adversarial, de cunho educativo, autônomo e comunicativo Após, mostra a necessidade de mudança de paradigma da cultura do contencioso para a cultura de pacificação, bem como o preparo e a adequação dos juristas e da sociedade em geral A partir dessas concepções, demonstra que a mediação aplicada nos conflitos familiares possui uma temática que vai além da resolução de litígios, pois faz com que as partes se envolvam, responsabilizando-as na gestão de seus conflitos, de maneira a fortalecer a democracia pela efetiva participação dos envolvidos nas suas decisõespt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: The Democratic State of Law suggests and instigates the use of consensual means of conflicts resolution able to overcome the stablished judiciary system This text presents the application of mediation as a consensual mean of conflict resolution in Family Law In the first instance, it brings the constant changes in society and its inferences on the most various family models nowadays It portraits the evolution of the family concept and describes its guiding principles, assuring that the State has the duty to protect them It clarifies that the way used by the judiciary system to intervene in family conflicts do not satisfy the human’s expectations from those who seek resolution for their conflicts In this context, it points out the jurisdictional or the extrajudicial mediation as an appropriate and less traumatic way to solve these matters, besides facilitating acess to justice It evidences that mediation is a nonadversarial democratic management technique, considering its pedagogical, independent and communicative attributes Afterwards, it shows the necessity of changing the culture based on a contentious model to a pacification culture, as well as the preparation and adequacy of legal experts and the general society Based on these conceptions, it demonstrates that mediation applied on family conflicts has a theme that goes beyond the controversies resolution, it envolves the parts making them responsible for the conflicts management, strenghtening democracy by the effective participation of the envolved in their own decisionspt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/9217
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameDireito Negocialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectMediação e conciliação (Direito Civil)pt_BR
dc.subjectConflito interpessoalpt_BR
dc.subjectFamily lawpt_BR
dc.subjectMediaton (Law)pt_BR
dc.titleA mediação como instrumento fortalecedor da democracia no direito de família no Brasilpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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