“Você quer saber desde o começo?”: analisando histórias sobre o depoimento especial
Data
2025-03-10
Autores
Bernardino, Virgínia Maria
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Resumo
As organizações sociais são profundamente marcadas pela presença das instituições que, a cada tempo histórico, apresentam suas particularidades. No encontro com as diferentes instituições, os modos de viver são produzidos por meio de processos de subjetivação, que são colocados em circulação no tecido social. A justiça se consolidou como uma importante instituição que atua na resolução de conflitos na esfera cível e criminal, recebendo demandas referentes também as crianças e adolescentes, conferindo a esse público intervenções específicas, entre elas, o denominado depoimento especial. Essa intervenção surgiu no final do século XX e, na atualidade, se estabeleceu como procedimento na oitiva judicial de crianças e adolescentes. Juntamente com as demais instituições, a psicologia se insere na interface com a justiça, como ciência e profissão que localiza na subjetividade seu objeto de estudo, tendo, entre as demandas atuais, o depoimento especial. Valendo-se de uma metodologia qualitativa, esta pesquisa teve por objetivo analisar os efeitos subjetivos do depoimento especial sob a perspectiva de adultos que passaram pelo procedimento em sua infância ou adolescência, quando foram inseridos no sistema de justiça através desse procedimento. Para tanto, esta pesquisa foi dividida em dois momentos: teórico e empírico. Na parte teórica, apoiada em autores da psicologia social e da filosofia da diferença, são apresentadas três seções que discutem as instituições sociais, a justiça como instituição que interfere diretamente nas relações sociais e as interfaces entre o depoimento especial e a psicologia. Na parte empírica, foram realizadas cinco entrevistas com participantes que, em sua infância ou adolescência, vivenciaram esta experiência e compartilharam seus desdobramentos afetivos e subjetivos. Os resultados mostraram que o depoimento especial consolida-se como uma experiência marcante para os depoentes cujos efeitos se estendem pela vida adulta especialmente no que se refere à memoria afetiva da experiência e à expectativa pela conclusão do processo. Ao final do estudo, foi possível contribuir para uma análise crítica desse tipo de intervenção bem como abrir perspectivas de debates sobre a temática nas áreas de psicologia e direito.
Descrição
Palavras-chave
Instituição, Criança, Adolescente, Psicologia, Depoimento especial