A dignidade como principal limitadora da experimentação científica em humanos

Página do item simplificado
dataload.collectionmapped02 - Mestrado - Direito Negocialpt_BR
dataload.filenamenourau6596.pdfpt_BR
dataload.handlemapped123456789/147pt_BR
dataload.idpergamum187497pt_BR
dataload.idvirtuanourauvtls000225001pt_BR
dataload.idvirtuapergamumvtls000225001pt_BR
dataload.idvirtuapergamum.sameurlnourauSIMpt_BR
dataload.linknourauhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000225001pt_BR
dataload.linknourau.regularSIMpt_BR
dataload.linknourau.retificadohttp://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000225001pt_BR
dataload.linknourau.size64.00pt_BR
dc.contributor.advisorMarquesi, Roberto Wagner [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorSgarbi, Vivian Martinspt_BR
dc.contributor.bancaAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos dopt_BR
dc.contributor.bancaMartins, Priscilla Machadopt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T15:14:26Z
dc.date.available2024-05-01T15:14:26Z
dc.date.created2018.00pt_BR
dc.date.defesa25.10.2018pt_BR
dc.description.abstractResumo: As pesquisas científicas em seres humanos ocorrem desde os primórdios da civilização, apresentando os mais diversos graus de comprometimento ético e de respeito aos direitos fundamentais dos participantes Nessa Dissertação , analisou-se se há limitação jurídica para a experimentação científica em seres humanos no Brasil e, em caso positivo, qual é a principal delas Com a finalidade de alcançar tal objetivo, primeiramente, elucidou-se a pertinência dos mecanismos jurídicos de controle, examinando-se, em seguida, alguns deles, como a Resolução nº 196/96 e a principiologia bioética A seguir, passou-se a aquilatar a Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando-se que esta é a principal limitadora da experimentação científica envolvendo indivíduos Especificou-se, enquanto elementos mínimos essenciais da dignidade, o valor intrínseco, a autonomia, a qual se subdivide em autonomia pública, autonomia privada e mínimo existencial, e o valor comunitário Posteriormente, esmiuçou-se a autonomia privada, analisando-se o direito à disposição do próprio corpo e a proteção aos vulneráveis Abordou-se, por derradeiro, o mínimo existencial, que se compõe de direitos fundamentais sociais, ressaltando-se que a alteração de paradigmas do direito privado contemporâneo se revelou acentuadamente por meio da atividade interpretativa do Poder Judiciáriopt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: Scientific research made in human beings happen since the beginnings of civilization, showing the most variable degrees of ethical commitment and respect to the fundamental rights of the participants This master’s dissertation analyzed if there is juridical limitation to the scientific experimentation in human beings in Brazil and, if there is, which the main of them is First, for the purpose of achieving such objective, it has been clarified the relevance of the juridical mechanisms of control, therefore, it has been examined some of them, such as the 196/96 Resolution of the National Council of Health and the bioethical principiology Thereafter, we started to appraise the dignity of the Human Being, showing that this is the greatest restrictive element of scientific experimentation involving individuals It has been specified as minimal essential elements of dignity: inherent value, autonomy, which subdivides itself in public autonomy, private autonomy and existential minimum, and community value Afterwards, private autonomy was scrutinized, analyzing the rights to the willingness of using one’s own body and vulnerable individuals’ protection Lastly, minimum existential was approached as it is composed of fundamental social rights, emphasizing that the changing of contemporary private law paradigms has revealed itself markedly by means of the Judiciary Branch’s activitypt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/16756
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameDireitopt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectDignidadept_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectBiodireitopt_BR
dc.subjectBioéticapt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectDignitypt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.subjectBiolawpt_BR
dc.subjectBioethicspt_BR
dc.titleA dignidade como principal limitadora da experimentação científica em humanospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
6596.pdf
Tamanho:
1.32 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

02 - Mestrado - Direito Negocial