Tutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no estado democrático de direito

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dc.contributor.advisorGomes, Sérgio Alves [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorPiotto, Danillo Chimerapt_BR
dc.contributor.bancaBaleotti, Francisco Emíliopt_BR
dc.contributor.bancaBento, Fláviopt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T14:19:23Z
dc.date.available2024-05-01T14:19:23Z
dc.date.created2012.00pt_BR
dc.date.defesa12.12.2012pt_BR
dc.description.abstractResumo: Analisa a figura do conflito e suas formas de solução, em específico a figura da jurisdição Estuda os diversos conceitos doutrinários acerca das modalidades de prestação de tutela jurisdicional Sustenta que no contexto paradigmático do Estado Democrático de Direito o direito fundamental de acesso à Justiça insculpido no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição impõe que a prestação jurisdicional do Estado se dê por intermédio de uma tutela qualificada pela tempestividade e efetividade Demonstra ainda a vinculação entre a tutela jurisdicional e a cognição, aduzindo a garantia do direito à cognição adequada como direito fundamental do cidadão Analisa ainda, pontualmente, o projeto de Novo Código de Processo Civil em trâmite perante o Congresso Nacionalpt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: Analisa a figura do conflito e suas formas de solução, em específico a figura da jurisdição Estuda os diversos conceitos doutrinários acerca das modalidades de prestação de tutela jurisdicional Sustenta que no contexto paradigmático do Estado Democrático de Direito o direito fundamental de acesso à Justiça insculpido no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição impõe que a prestação jurisdicional do Estado se dê por intermédio de uma tutela qualificada pela tempestividade e efetividade Demonstra ainda a vinculação entre a tutela jurisdicional e a cognição, aduzindo a garantia do direito à cognição adequada como direito fundamental do cidadão Analisa ainda, pontualmente, o projeto de Novo Código de Processo Civil em trâmite perante o Congresso Nacionalpt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Socias Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/13827
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameDireito Negocialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subjectJustiçapt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectJurisdictional wardpt_BR
dc.subjectJusticept_BR
dc.subjectJurisdictionpt_BR
dc.subjectLawpt_BR
dc.titleTutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no estado democrático de direitopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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